Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1007 173 Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rodrigo Corrêa Godoy; Paciente: Paulo Henrique Pereira da Silva; Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP); 0181117-41.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2011.015522-7; Assunto: Roubo; Impetrante: Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 ADVOGADO:242960/SP - CASSIA MARIA GALVÃO CESAR Requerido:PAULO CESAR BARBOSA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:418.01.2009.000217 Nº ORDEM:01.01.2009/000157 CLASSE:SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE:M. G. D. E OUTRO ADVOGADO:144198/SP - ANTONIO CLAUDIO BATISTA SANTOS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:418.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 PROCESSO :1003528-03.2015.8.26.0292 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : MUNICÍPIO DE JACAREÍ VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1003534-10.2015.8.26.0292 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : A.C.H. : 128342/SP - Shaula Maria Leão de Carvalho P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1222 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Marli Aparecida Silva (OAB: 117861/SP) - Rogerio Camargo Oliveira (OAB: 321188/SP) - Renato Augusto de Campos (OAB: 146111/SP) - Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público) - Tainá Suila da Silva Arantes Torres (OAB: 375399/SP) - Bianca Camargo Moller (OAB: 383901/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1520 Paulo - Apelado: Ebio Francisco de Paula - Ante o exposto, julga-se PREJUDICADO o recurso especial no que concerne ao Tema nº 916/STJ e, no mais, ADMITE-SE-O PARCIALMENTE. Assim, observado o teor da Súmula 528 do E. STF, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 ADVOGADO : 137342/SP - Eurico Batista Schorro REQTE : S. M. DE S. K. ADVOGADO : 137342/SP - Eurico Batista Schorro VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES ALIMENTANTE : M. DE V. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4000465-84.2013.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CARMELO PODEROSO FILHO ADV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Despacho.1. Tendo em vista o teor dos documentos de fls. 288/294, com valor superior ao limite de isenção do imposto de renda pessoa física - IRPF, constante na Tabela Progressiva para cálculo mensal da Receita Federal, o que demonstra, em princípio, a capacidade contributiva do cidadão, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.2. Efetue a parte autora o recolhimento das custas judiciais mediante Guia Recolhimento da União - GRU, em Agência da CEF - Caixa Econômica Federal, nos termo

Publicações Judiciais I ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO DOMINGUES Desembargador Federal 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024922-47.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.024922-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES ALESSANDRA VITORINA DOS SANTOS SP125881 JUCENIR BELINO ZANATTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP195599 RENATA MIURA KAHN DA SILVEIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 07.00.00136-6 4 Vr DIADEMA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO RENDA MENSAL INICIAL. AUXILIO D

Publicações Judiciais I ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.61.03.009265-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Juíza Federal Convocada MARISA CUCIO ELISANGELA APARECIDA BORGES SP151974 FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP285611 DIEGO ANTEQUERA FERNANDES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARCO AURELIO BORGES BENTO incapaz MG076258 JOAO ROBERTO DE TOLEDO (Int.Pesso

Publicações Judiciais I ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO DOMINGUES Desembargador Federal 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024922-47.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.024922-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES ALESSANDRA VITORINA DOS SANTOS SP125881 JUCENIR BELINO ZANATTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP195599 RENATA MIURA KAHN DA SILVEIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 07.00.00136-6 4 Vr DIADEMA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO RENDA MENSAL INICIAL. AUXILIO D