Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 0008578-47.2011.8.26.0363 13ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. San Juan França Agravo de Execução Penal 0022027-26.2013.8.26.0000 0024357-93.2013.8.26.0000 0025646-61.2013.8.26.0000 0027206-38.2013.8.26.0000 0267336-23.2012.8.26.0000 Apelação 0000957-59.2009.8.26.0495 0001639-83.2009.8.26.0666 0002897-36.2011.8.26.0189 000382

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 167 0016277-34.2012.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2012.016277-3/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alessandro Lima Gomes; Advogado: Luiz Fernando Munhos (OAB: 189847/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0016451-94.2010.8.26.0602;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 225 Miranda (OAB: 306397/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010402-21.2009.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2009.0104029/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Cleberson dos Santos Peixoto; Advogado: Francisco de Assis Souza (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 882 0014103-20.2011.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Relator San Juan França - Apelante: Adilson Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alessandro Pereira de Azevedo (OAB: 224643/SP) (Fls: 66) 0014784-18.2012.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Augusto de Siqueira - Revisor San Juan Fran�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 872 0016496-08.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Renê Ricupero - Apelante: S. M. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público) (Fls: 224) 0017851-59.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1207 Nº 0275222-73.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Lucio Marcelo Alves da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Deram provimento ao agravo em execução para conceder a progressão ao regime semiaberto. V.U. - Advs: Roseleine Apare