TJSP 21/02/2013 -Pág. 225 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1359
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Miranda (OAB: 306397/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010402-21.2009.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2009.0104029/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Cleberson dos Santos Peixoto; Advogado: Francisco de Assis Souza (OAB:
130690/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010485-51.2011.8.26.0268; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 001048551.2011.8.26.0268; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Adelidio Nogueira Lima Junior; Advogado: Luiz Antonio dos Santos
(OAB: 80000/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Agnaldo Souza Silva; Advogado: Luis Antonio Pires (OAB: 128057/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010585-58.2001.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2001.010585-8/000000000; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Carlos Roberto Adão; Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010604-03.2012.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2012.0106040/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno Gonçalves Silva; Advogada: Tania Aparecida da C
R de Souza (OAB: 91441/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011415-03.2012.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2012.0114150/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: A. P.; Advogado: Marcos David Bazzan (OAB: 289843/
SP); Apelante: J. A. de C.; Advogada: Maria Cristina dos Santos Cardilo de Morais (OAB: 272711/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.;
0013208-27.2012.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2012.013208-9/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Alan Anthony Pires; Advogado: Ricardo Martins (OAB: 217908/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015731-91.2012.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0015731-91.2012.8.26.0462;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Deivid Jhones
Bizarria dos Santos; Advogada: Carmen Enedina Schmohl Russo Fascina (OAB: 83816/SP) (Defensor Dativo);
0015861-22.2012.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2012.0158614/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J. P. da S.; Advogado: Eduardo José Mecatti (OAB:
262044/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0015877-65.2011.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 625.01.2011.0158772/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Laurino Augusto Cardoso; Advogado: Ary Bicudo de
Paula Junior (OAB: 51619/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016277-34.2012.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2012.016277-3/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alessandro Lima Gomes; Advogado: Luiz Fernando
Munhos (OAB: 189847/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016451-94.2010.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2010.0164514/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Raphael Lauripe Pereira; Advogado: Altino Ferro de Camargo Madeira (OAB: 244791/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016496-08.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Nº
origem: 0016496-08.2010.8.26.0050; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: S. M. da S.; Advogado: Bernardo
Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0017208-97.2010.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.0172080/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Leandro Marques dos Santos; Advogado: Ricardo de Assis Souza Cordeiro
(OAB: 292468/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0017366-26.2008.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2008.0173665/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Maria de Lourdes da Silva; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB:
236436/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0018298-72.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2012.0182985/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Everton Cordeiro dos Santos; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB:
236436/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0019469-33.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 001946933.2012.8.26.0577; Assunto: Ameaça; Apelante: João Sérgio Rddrigues de Sá; Advogado: Eurico Batista Schorro (OAB: 137342/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0019480-93.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2012.0194804/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Orlando Pereira dos Santos; Advogada: Mariana Zakia
Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0020451-29.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2011.0204511/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Albano Pereira da Silva; Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/
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