Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 592 Nº 9219156-22.2009.8.26.0000 (994.09.233829-7) - Apelação - Araraquara - Apelante: Usina Sao Martinho - Apelado: Ministerio Publico - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 7 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez -

Publicações Judiciais I ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006498-97.2012.4.03.6103/SP 2012.61.03.006498-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL PAULO ANTONIO DA SILVA SP220380 CELSO RICARDO SERPA PEREIRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP098659 MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00064989720124036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009256-31.2012.4

Publicações Judiciais I ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios autos, interposto(s) contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcional(ais), nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0036416-59.2011.4.03

Publicações Judiciais I ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO CODINOME No. ORIG. : : : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP242118 LUCIANA CRISTINA AMARO BALAROTTI e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.162/163 THAYGLA EVELLYN GOES DA SILVA incapaz MS013557 IZABELLY STAUT e outro ZELIA GOES DE JESUS BATISTA MS013557 IZABELLY STAUT e outro ZELIA GOES DE JESUS 00019989420124036003 1 Vr TRES LAGOAS/MS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 414 INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): WAGNER DOS SANTOS LENDINES E CRISTINA ROCHA - SALA:110. JAU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 809.099.5/9 -01 - JAU - RELATOR: PAULO DIMAS MASCARETTI - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU E OUTRA - EBGDO(S): EDILSON NASCIMENTO SILVA (AJ) - DESP.: NO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 591 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Vania Maria Barbieri Benatti - Fabiana Canos Chiosi (OAB: 165696/SP) - Maria Angelina Zen Peralta (OAB: 109068/SP) - Paulo Sergio Caciola (OAB: 109441/SP) - Rosana Martins Kirschke (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 795 617 V. Ex.a DÉBORA CRISTINA FERNANDES ANANIAS - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 300.01.2008.000534-7/000000-000 - Controle nº.: 101/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO MESSIAS RAIMUNDO DA FONSECA e outros - Fls.: - “(...) Quanto aos co-réus ANTÔNIO e NATÁLIA, tendo em vista que, em tese, fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 562 Estado de São Paulo. Fl. 485/492: Sem prejuízo da necessidade da abertura de inventário, a melhor interpretação do artigo 1060, inciso I do Código de Processo Civil é no sentido de que a habilitação do cônjuge e dos herdeiros necessários desde que maiores de idade possam ser realizados no próprio processo, sob pena de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 525 ITU APELAÇAO COM REVISÃO 675.070.5/5 - ITU - RELATOR: JOSÉ SANTANA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU - APDO(S): ANDREA CRISTINA DELFIM (AJ) - DESP. DE FL. 153: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO ATE O PRONUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 19 Processo: 526/06 - 1ª VARA Comarca : PORTO FELIZ Autor(es): ELIZEU IVERSEN (OU ELISEU IVERSEN) E O/O Adv(s). Dr(s).: LIDIA MARIA DE LARA FAVERO Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ Adv(s). Dr(s).: REINALDO CROCCO JUNIOR VIVIANE CAVALCANTE TORRES RAMOS Visto. Em face da extinção da execução, com sentença transitada em