Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 0006747-21.2011.8.26.0053 0009093-76.2010.8.26.0053 0015786-76.2010.8.26.0053 0028398-80.2009.8.26.0053 0035930-96.2010.8.26.0562 0122516-82.2008.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0004133-48.2011.8.26.0019 0121893-18.2008.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0006803-11.2011.8.26.0132 0014644-29.2007.8.26.0510 0016681-27.2010.8.26.0606 0030736-90.2010.8.26.0053 0038524-40.2008.8.26.0114 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 234 PROCESSOS ENTRADOS EM 29/09/2011 0001685-34.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.001685-8; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP); Apelado: Silmara Aparecida Moraes (Assi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 454 Único de Saúde, como se vê do disposto no artigo 196 da Constituição Federal; ademais, o direito do autor decidir contra quem deseja litigar nas hipóteses de responsabilidade solidária é inerente ao próprio direito de ação, não cabendo ao juízo limitá-lo de ofício; outrossim, a medicação pleiteada é de alto custo, nã