TJSP 09/11/2010 -Pág. 1111 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 829
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Nº 990.10.108580-1 - Inquérito Policial - Mairinque - Sindicado: Dennys Veneri (Prefeito do Município de Mairinque) Magistrado(a) Amado de Faria - Determinaram, por conseguinte, o arquivamento dos presentes autos, observadas as ressalvas
do artigo 18 do Código de Processo Penal. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.126923-6 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: JAFE BATISTA DA SILVA - Paciente: Juan Victor Urteaga
Dias e outro - Magistrado(a) Amado de Faria - Denegaram a ordem “ Habeas Corpus”. V. U. - Advs: JAFE BATISTA DA SILVA
(OAB: 105712/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.128490-1 - Inquérito Policial - Ibitinga - Investigado: Ismael Edson Boiani (Prefeito do Município de Iacanga) Magistrado(a) Amado de Faria - Determinaram o arquivamento dos autos, observadas as ressalvas do artigo 18 do Código de
Processo Penal. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.132155-6 - Apelação - Taubaté - Apelante: Marcus Vinicius Aparecido de Queiroz - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Silvio Marcelo de Oliveira
Mazzuia (OAB: 140812/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.134024-0 - Recurso em Sentido Estrito - Guarulhos - Recorrente: José Valmir Claudino Sales - Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
MARIA JOSÉ COSTA DOS RAMOS (OAB: 181632/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.158326-7 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Jorge Luiz Monastério Telles Ferreira - Impetrado:
MM. Juiz(a) de Direito do DIPO 4 - Magistrado(a) Pedro Gagliardi - Denegaram a segurança. V. U. - Advs: ADEMAR GOMES
(OAB: 116983/SP) - MAURO OTAVIO NACIF (OAB: 23477/SP) - JOSE THALES SOLON DE MELLO (OAB: 70648/SP) PRISCILLA DE CARVALHO MONASTÉRIO T. FERREIRA (OAB: 188574/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.167978-7 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Paulo Fernando Loures de Oliveira - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - Negaram provimento ao agrvo de execução
penal. V. U. - Advs: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.170893-0 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: EURIALE DE PAULA GALVAO - Paciente: Edson Galeano
- Magistrado(a) Camilo Léllis - Denegaram a ordem de Habeas Corpus. V. U. - Advs: EURIALE DE PAULA GALVAO (OAB:
110909/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.174323-0 - Habeas Corpus - Pacaembu - Impetrante: MILENA CRISTINA DE SOUZA - Paciente: Carlos Alberto de
Souza - Magistrado(a) Amado de Faria - Denegaram a ordem de Habeas Corpus. V. U. - Advs: MILENA CRISTINA DE SOUZA
(OAB: 294817/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.180275-9/50000 - Embargos de Declaração - Ourinhos - Embargante: Toshio Misato - Embargado: Colenda 15ª
Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Amado de Faria - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Andre Mauricio de Queiroz
Constante (OAB: 161588/SP) - MARCELA PEREIRA KARRUM (OAB: 284692/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.181640-7 - Habeas Corpus - Piraju - Impetrante: CEZAR GUILHERME MERCURI - Impetrante: LUCIANA NUNES
RUBIM - Paciente: Rosangela Sanches Duarte - Magistrado(a) Amado de Faria - Denegaram a ordem de “Habeas Copus”. V. U.
- Advs: CEZAR GUILHERME MERCURI (OAB: 131668/SP) - LUCIANA NUNES RUBIM (OAB: 283169/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 990.10.191909-5 - Inquérito Policial - Tatuí - Investigado: Luiz Gonzaga Vieira de Camargo (Prefeito do Município de
Tatuí) - Magistrado(a) Amado de Faria - Determinaram o arquivamento dos autos, observadas as ressalvas do artigo 18 do
Código de Processo Penal. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.192971-6 - Habeas Corpus - Jales - Impetrante: Carlos Alberto Mandu da Silva - Paciente: Antonio Alberto de
Oliveira - Magistrado(a) Amado de Faria - Concederam a ordem, expedindo-se alvará de soltura clausulado em favor do paciente
Antonio Alberto de Oliveira. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.194849-4 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: ERIKA DE VASCONCELLOS LIMA POMPEO - Paciente:
Jose Roberto Martins - Magistrado(a) Amado de Faria - Declararam prejudicado o pedido de “ Habeas Corpus”, nos termos do
art. 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: ERIKA DE VASCONCELLOS LIMA POMPEO (OAB: 186732/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.197219-0 - Habeas Corpus - Pirapozinho - Impetrante: Luiz Fernando Barbieri - Paciente: Divaldo Pereira de
Oliveira - Magistrado(a) Amado de Faria - Julgaram o pedido prejudicado, nos termos do artigo 659 do Código de Processo
Penal. V.U. - Advs: Luiz Fernando Barbieri (OAB: 62540/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.206769-6 - Notificação para Explicações - Piracaia - Requerente: Câmara Municipal da Comarca de Joanopólis
( Representante: Luiz Marcelo Costa ) - Requerido: João Carlos da Silva Torres (prefeito do Município de Joanopólis) Magistrado(a) Amado de Faria - Homologaram, destarte, o requerimento de desistência do pedido de notificação para explicações,
determinaram o arquivamento dos autos com as anotações e comunicações de praxe. V.U. - Advs: ERIKA CRISTINA FLORIANO
(OAB: 225256/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.211186-5 - Representação Criminal - Santos - Representante: Cnd-br - Centro Nacional de Denúncia - Representado:
João Paulo Tavares Papa (Prefeito do Município de Santos) - Representado: Mirian Cajazeira V M Diniz - Representado: Edgard
Mendes Baptista Junior - Representado: Suely Alves Maia - Representado: Bignardi Indústria e Comércio de Papéis e Artefatos
Ltda - Magistrado(a) Camilo Léllis - Determinaram a remessa dos autos ao MM. Juízo de Comarca de Santos. V.U. - Advs:
DOMINGOS GERAGE (OAB: 98209/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º