TJSP 09/11/2010 -Pág. 1110 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 829
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Nº 990.10.059387-0 - Apelação - Taubaté - Apelante: Danilo Augusto Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Pedro Gagliardi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB:
264935/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.059832-5 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Vania Socorro Galvão - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Gagliardi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Núbia de Macena (OAB:
280970/SP) (Defensor Constituído) - EDEVAL OLIVEIRA RODRIGUES (OAB: 151103/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes
- Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.065616-3 - Apelação - Porangaba - Apelante: Marcio Glaucio Dessia - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Pedro Gagliardi - Rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao apelo. V. U. - Advs: Wendell
Klauss Ribeiro (OAB: 249546/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.070784-1 - Apelação - Itanhaém - Apelante: Marcos Pereira de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz Maurício Passos de Carvalho
Pereira (OAB: 200238/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.074690-1 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jurandi Ferreira Santos - Apelante: José Ailton dos Santos e outro
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento aos recursos. V. U.
- Advs: Francisco do Clecio Chianca (OAB: 88534/SP) (Defensor Constituído) - Jefferson de Freitas Ignácio (OAB: 243492/SP)
(Defensor Constituído) - IVONETE VIEIRA (OAB: 91747/SP) (Defensor Constituído) - MERCIO DE OLIVEIRA (OAB: 125063/SP)
(Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.074775-4 - Apelação - Aparecida - Apelante: Marcos Gomes Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Joao Batista Magraner (OAB: 32779/
SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.077670-3 - Apelação - Cotia - Apelante: Gilmar de Oliveira Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Declararam, ex officio, extinta a punibilidade do apelante, Gilmar de Oliveira Pereira,
pela prescrição da pretensão punitiva estatal, com fundamento nos arts. 107, inciso IV, c.c. art. 109, inciso VI; e art. 110, § 1°,
todos do Código Penal, prejudicado o exame do recurso do réu. V.U. - Advs: Maria Cezira Correa (OAB: 114490/SP) (Defensor
Dativo) - PAULO DE CAMPOS MELLO JUNIOR (OAB: 15964/SP) - PAULA FERNANDA PILZ E CAMPOS MELLO (OAB: 122340/
SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.086704-0 - Habeas Corpus - Poá - Impetrante: Vagner da Costa - Impetrante: Julliano Spaziani da Silva - Paciente:
Alexandre Correa Comin - Magistrado(a) Camilo Léllis - Por Votação Unanime, concederam a ordem de Habeas Corpus para
trancar o inquérito policial instaurado contra Alexandre Correa Comin. Fará declaração de voto vencedor o 2° Juiz, Des. Ribeiro
dos Santos. - Advs: Vagner da Costa (OAB: 57790/SP) - Julliano Spaziani da Silva (OAB: 207315/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 990.10.087590-6 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Capivari - Querelante:
Mario Cezar Franco Junior - Querelado: Luis Donisete Campaci (prefeito do Município de Capivari) - Magistrado(a) Amado
de Faria - Julgaram, destarte, extinta a punibilidade de Luis Donizete Campaci, prefeito municipal de Capivari, em virtude da
decadência do direito de ação por parte do ofendido, Mário Cezar Franco Junior. Determinaram o arquivamento dos respectivos
autos. V.U. - Advs: LIGIA REGINA NOLASCO HOFFMANN IRALA DA CRUZ (OAB: 129755/SP) (Defensor Constituído) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.092106-1 - Apelação - Rancharia - Apelante: Maria Cristina Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: CARLA ROBERTA LUIZETI
MARCONATO (OAB: 227784/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.095772-4 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Luara Barbosa Alves - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: JOSE ALENCAR
DA SILVA (OAB: 290108/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.096173-0 - Apelação - Botucatu - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vilobaldo Santos
de Souza - Magistrado(a) Pedro Gagliardi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: MARIANA MONTANHA PERCARIO
(OAB: 271141/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.106720-0 - Recurso em Sentido Estrito - Sorocaba - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido: Valdemir da Silva - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram provimento ao recurso para cassar a r.sentença extintiva
da punibilidade. V.U. - Advs: Valeria Silva do Nascimento (OAB: 108241/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 990.10.107460-5 - Reexame Necessário - Itapecerica da Serra - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido:
Izaias de Godoy Franco - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: TERESA SUELI
BRANCALIONE TEIXEIRA (OAB: 145969/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.107960-7 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Lourival Ribeiro da Cruz - Magistrado(a) Amado de Faria - Negaram provimento ao recurso de agravo em
execução penal, nos termos do v.acórdão. V.U. - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
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