TJSP 09/11/2010 -Pág. 1112 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 829
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Nº 990.10.213581-0 - Habeas Corpus - Lins - Impetrante: Danilo Ferraz Nunes da Silva - Paciente: Enio da Silva Martins
- Magistrado(a) Amado de Faria - Denegaram a ordem de Habeas Corpus. V. U. - Advs: Danilo Ferraz Nunes da Silva (OAB:
203262/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.221661-6 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Avaré - Sindicado: Rogelio Barchetti Urrêa
(Prefeito do Município de Avaré) - Magistrado(a) Amado de Faria - Determinaram o arquivamento dos autos, observadas as
ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.229317-3 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Lorena - Sindicado: Paulo Cesar Neme
(Prefeito do Município de Lorena) - Magistrado(a) Amado de Faria - Determinaram o arquivamento dos presentes autos, com as
ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.243482-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Gualberto Silva Andrade - Imp/Pacien: Everton Barbosa
da Silva Emerenciano - Magistrado(a) Amado de Faria - Denegaram a ordem de Habeas Corpus. V. U. - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 990.10.246190-4 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: DOUGLAS ALEXANDRE VILELA SANTOS - Paciente: Robson
Martins - Magistrado(a) Amado de Faria - Declararam prejudicado o pedido de “Habeas Corpus”, nos termos do artigo 659 do
Código de Processo Penal. V.U. - Advs: DOUGLAS ALEXANDRE VILELA SANTOS (OAB: 274031/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 990.10.248934-5 - Representação Criminal - Cerqueira César - Representante: Joabe Vieira da Silva - Representado:
Jose Rossetto (prefeito do Município de Cerqueira Cesar) - Magistrado(a) Amado de Faria - Determinaram, por conseguinte, o
arquivamento dos presentes autos, observadas as ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal. V.U. - João Mendes Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.250641-0 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Sanaa Chahoud - Paciente: Carlos Alberto Alves de Freitas Magistrado(a) Amado de Faria - Declararam prejudicado o pedido de “ Habeas Corpus “, nos termos do art. 659 do Código de
Processo Penal. V.U. - Advs: Sanaa Chahoud (OAB: 119296/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.251371-8 - Representação Criminal - Atibaia - Representante: Cnd-br - Centro Nacional de Denúncia Representado: Mario Antonio Pinheiro (prefeito do Município de Nazaré Paulista) - Representado: Jornal Folha de Nazaré Magistrado(a) Amado de Faria - Determinaram o arquivamento sumário dos autos da presente representação criminal deduzida
em face de Mário Antonio Pinheiro, Prefeito Municipal de Nazaré Paulista, e do Jornal Folha de Nazaré. V.U. - Advs: DOMINGOS
GERAGE (OAB: 98209/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.251438-2 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Santo Anastácio - Sindicado: Roberto Volpe
(Prefeito do Município de Santo Anastácio) - Magistrado(a) Amado de Faria - Determinaram, por conseguinte, o arquivamento
dos presentes autos, observadas as ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: MARCIO APARECIDO
FERNANDES BENEDECTE (OAB: 58020/SP) - Kedley Finassi (OAB: 199709/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.251626-1 - Representação Criminal - Monte Alto - Representante: Filadelfia Locação e Construção Ltda Representado: Silvia Aparecida Meira (prefeita do Município de Monte Alto) - Magistrado(a) Amado de Faria - Determinaram o
arquivamento dos autos, com as ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Carlos Henrique Coutinho
do Amaral (OAB: 171065/SP) (Defensor Constituído) - FERNANDO CARLOS GONCALVES (OAB: 107537/SP) (Defensor
Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.251659-8 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: RUI ENGRACIA GARCIA - Paciente: Elcio Gonçalves Reis Magistrado(a) Amado de Faria - Julgaram, destarte, prejudicado o pedido de “habeas Corpus”, nos termos do art. 659 do Código
de Processo Penal. V.U. - Advs: RUI ENGRACIA GARCIA (OAB: 98102/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.258922-6 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: 8º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri da
Capital - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do 1º Tribunal do Juri da Capital - Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicado
o mandado de segurança, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.260680-5 - Inquérito Policial - Barretos - Investigado: Ronan Sales Cardozo (prefeito do Município de Jaborandi) Magistrado(a) Camilo Léllis - Determinaram o arquivamento dos autos, feitas as anotações e comunicações devidas e ressalvada
a hipotése do art. 18 do Código de Processo Penal. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.261024-1 - Representação Criminal - Bragança Paulista - Representante: Cnd-br - Centro Nacional de
Denúncia - Representado: JOÃO AFONSO SOLIS (Prefeito do Município de Bragança Paulista) - Magistrado(a) Amado de
Faria - Determinaram o arquivamento sumário deste expediente, uma vez que compete ao interessado representar a quem
de direito na forma da lei. V.U. - Advs: DOMINGOS GERAGE (OAB: 98209/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 990.10.263194-0 - Representação Criminal - Vinhedo - Representante: Jarbas Luiz Manfrin Junior - Representado:
Eleutério Bruno Malerba Filho(prefeito do Município de Louveira) - Representado: Claudia Maria Steck - Representado: Luiz
Ramos da Silva - Representado: José Maria Derezza - Magistrado(a) Camilo Léllis - Determinaram o arquivamento dos autos,
feitas as anotações e comunicações devidas. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.10.266283-7 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Registro - Sindicado: Sandra Kennedy
Viana (prefeita do Município de Registro) - Magistrado(a) Amado de Faria - Determinaram, por conseguinte, o arquivamento
dos presentes autos, observadas as ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal. V.U. - João Mendes - Sala
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