TJSP 14/07/2010 -Pág. 140 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 753
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de execução. Manifeste-se novamente a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Int. ADV FERNANDA
LAURINO RAMOS OAB/SP 147516
510.01.2007.000955-0/000000-000 - nº ordem 122/2007 - Usucapião - HELENA RICARDA BUENO E OUTROS X RADIO
CLUB RIO CLARO LTDA - Vistos. Recebo os embargos de declaração com fundamento no art. 535, I, do CPC. Razão assiste
aos autores. Onde se lê FERNANDO PANTOJA FILHO, leia-se HELENA RICARDA BUENO, WIRLEY DE OLIVEIRA LIMA
FILHO, WALDECY DE OLIVEIRA LIMA e MARIA IZABEL DE OLIVEIRA LIMA. E, quanto ao memorial descritivo do imóvel, este
se encontra a fls. 29/32. Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS e DECLARO A SENTENÇA para que dela conste, além de
seus termos originais, o teor da presente, mantido o restante tal como lançado. Int. ADV SANDRO EDUARDO MAINARDI OAB
160866
510.01.2007.010622-4/000000-000 - nº ordem 1307/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO NOSSA CAIXA
S/A X A.V.S. VEÍCULOS LTDA E OUTROS - Vistos. Fls. 56/57: nada a prover, uma vez que os requeridos não foram citados.
Manifeste-se o autor, em cinco dias, em termos de prosseguimento. Int. ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/
SP 123199
510.01.2007.012702-2/000000-000 - nº ordem 1417/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
- CENTROVIAS - SISTEMAS RODOVIÁRIOS S.A. X FELIPE ALEXANDRE GIANNETTI E OUTROS - Homologo, por sentença,
para que produza seus efeitos jurídicos e legais o valor acordado entre as partes conforme petição de fls. 99/101. Em
conseqüência, com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com julgamento
do mérito. Cumpridas todas as exigências legais do artigo 34 do Decreto-Lei 3.365/41, expeça-se em favor da expropriante carta
de adjudicação. Não são devidos honorários advocatícios pelos expropriados, em observância ao princípio da causalidade.
Transitando em julgado, devem as partes providenciar a publicação dos editais. P.R.I. - ADV MARCELO JOSE DEPENTOR
OAB/SP 89370 - ADV PATRICIA LUCCHI PEIXOTO OAB/SP 166297 - ADV RENATO GULLO BELHOT OAB/SP 216666, ADV ED
CHARLES GIUSTI OAB 256574
510.01.2007.013020-8/000000-000 - nº ordem 1592/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - FELIX MARTINEZ NAVAS X
AVS VEÍCULOS LTDA. E OUTROS - Fls. 273: Vistos. Informem as partes em dez dias, se há provas a produzir, especificando-as
e justificando a pertinência. Int. - ADV MARCIA CRISTINA CESAR OAB/SP 148226 - ADV MARIA LETICIA DE ANDRADE OAB/
SP 112094
510.01.2007.013020-0/000001-000 - nº ordem 1592/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Pedido de
Assistência Judiciária - JALDI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. X FELIX MARTINEZ NAVAS - Fls. 11: Vistos. Oficie-se à
Receita Federal solicitando cópia das últimas três declarações de imposto de renda do impugnado. Int. - ADV IDIMAR GOMES
ARANHA OAB/SP 152898 - ADV MARCIA CRISTINA CESAR OAB/SP 148226
510.01.2007.013020-1/000002-000 - nº ordem 1592/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Pedido de
Assistência Judiciária - ARMINDO TOCHINI E OUTROS X FELIX MARTINEZ NAVAS - Fls. 07: Vistos. Cumpra-se o determinado,
nesta data, na ação principal e no incidente 1. Int. - ADV LUCIANA MARIA SOARES OAB/SP 143140 - ADV MARCIA CRISTINA
CESAR OAB/SP 148226
510.01.2007.013020-3/000003-000 - nº ordem 1592/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Pedido de
Assistência Judiciária - ARI LUCIANI E OUTROS X FELIX MARTINEZ NAVAS - Fls. 6: Vistos. Cumpra-se o determinado, nesta
data, na ação principal e no incidente1. Int. - ADV MÔNICA CHRISTYE RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 167831 - ADV OSVINO
MARCUS SCAGLIA OAB/SP 244768 - ADV MARCIA CRISTINA CESAR OAB/SP 148226
510.01.2007.013020-5/000004-000 - nº ordem 1592/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Pedido de
Assistência Judiciária - LUZIA DE LOURDES BERTAGNA X FELIX MARTINEZ NAVAS - Fls. 8: Vistos. Cumpra-se o determinado,
nesta data, na ação principal e no incidente 1. Int. - ADV JOSE ANTONIO ESCHER OAB/SP 35917 - ADV ALESSANDRA BORIN
CORRÊA OAB/SP 181520 - ADV MARCIA CRISTINA CESAR OAB/SP 148226
510.01.2007.013020-7/000005-000 - nº ordem 1592/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Pedido de
Assistência Judiciária - ELIANA MARIA BERTAGNA X FELIX MARTINEZ NAVAS - Fls. 7: Vistos. Cumpra-se o determinado,
nesta data, na ação principal e no incidente 1. Int. - ADV JOSE ANTONIO ESCHER OAB/SP 35917 - ADV ALESSANDRA BORIN
CORRÊA OAB/SP 181520 - ADV MARCIA CRISTINA CESAR OAB/SP 148226
510.01.2007.013020-9/000006-000 - nº ordem 1592/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Pedido de
Assistência Judiciária - AVS VEÍCULOS LTDA. X FELIX MARTINEZ NAVAS - Fls. 5: Vistos. Cumpra-se o determinado, nesta
data, na ação principal e no incidente 1. Int. - ADV MARIA LETICIA DE ANDRADE OAB/SP 112094 - ADV MARCIA CRISTINA
CESAR OAB/SP 148226
510.01.2007.015009-6/000000-000 - nº ordem 1757/2007 - Embargos à Execução - MARBEL RC COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA. X GLOBAL PARTNERS FACTORING LTDA. Vistos. Intime-se pessoalmente a autora, para recolhimento
das custas devidas ao Estado, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Int. ADV NACIR SALES
OAB/SP 149260, ADV GIANCARLO MELITO OAB 196467
510.01.2008.000562-6/000000-000 - nº ordem 117/2008 - (apensado ao processo 510.01.2008.001759-6/000000-000 nº ordem 279/2008) - Outros Feitos Não Especificados - Anulatória cumulada com antecip. tutela p/sust.protesto - GARRA
REPRESENTAÇÕES LTDA. E OUTROS X COOPERATIVA DE CRÉDITO DO VALE DO MOGI GUAÇU - Pelos fundamentos
acima, JULGO IMPROCEDENTES ambas as ações, RESOLVENDO AS LIDES (Processos 117/08 e 279/08) com fundamento
no art. 269, I, do CPC, condenado o autor, ante a sucumbência, a pagar ao requerido as custas e despesas processuais, além
dos honorários advocatícios do patrono do réu, que fixo em 10% do valor de cada causa, nos termos do art. 20, §4º, do CPC.
P.R.I.C. - (VALOR DO PREPARO R$ 203,55)ADV BARBARA HESPANHOL VITTA OAB/SP 269170 - ADV PATRICIA BRAGA
RAMOS B MARACAJA OAB/SP 78072
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º