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TJCE 11/11/2020 -Pág. 335 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

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Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2497 335 ADV: FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA (OAB 16586/CE) - Processo 0240694-84.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - REQUERENTE: Condomínio Edifício Residencial Primavera - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, cumpram-se os expedientes remanescentes da decisão já proferid

TRF3 05/08/2016 -Pág. 101 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região

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0044794-45.2013.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301164620 - SERGIO ROBERTO PINTO GOMES (SP199062 - MIRIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Petição da parte autora anexada em 13.07.2016 (doc. 80): nada há que se dizer a respeito da manifestação do autor, pois o Poder Judiciário não é um órgão consultivo; possui função judicante resolvendo as lides em caráter definitivo, cabendo a

TJSP 14/07/2010 -Pág. 140 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

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Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 753 140 de execução. Manifeste-se novamente a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Int. ADV FERNANDA LAURINO RAMOS OAB/SP 147516 510.01.2007.000955-0/000000-000 - nº ordem 122/2007 - Usucapião - HELENA RICARDA BUENO E OUTROS X RADIO CLUB RIO CLARO LTDA - Vistos. Recebo os embargos de decl

TJSP 14/04/2009 -Pág. 230 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

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Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 453 230 LTDA. X ESPÓLIO YOSHIFUMI OGAWA - Vistos. Fls. 209/210: anote-se. Tendo em vista o documento de fls. 213, retifique-se a autuação como determinado a fls. 208. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 207. Int. (expedida certidão) - ADV SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO OAB/SP 103144 - ADV MAURA PROVEDEL CA

TJAM 17/03/2016 -Pág. 23 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

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Edição nº 224/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de novembro de 2013 prescricional até a data em que é comunicado do seu indeferimento, não se qualificando a recusa da seguradora como fato apto a ensejar a fluição do prazo somente a partir da sua manifestação (STJ, Súmula 229) nem estando a renovação do pleito na esfera administrativa

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