TJSP 14/04/2009 -Pág. 187 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 453
187
Estado de São Paulo;
990.09.086835-0; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
269.01.2007.010938-7/000000-000; Assunto: Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Apelante: Jurandir Napoli; Advogado: João
Ricardo Baracho Navas (OAB: 185259/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.086836-8; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem:
050.08.050732-8; Assunto: Roubo; Apelante: Jeferson Rodrigues de Aguiar; Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB:
235100/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.086852-0; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem:
642/2004; Assunto: Lei 10.826/2003 - Sistema Nacional de Armas; Apelante: Antonio Ademir Moreira Borges; Advogada:
Alessandra Ramos Palandre (OAB: 208053/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
990.09.086860-0; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem:
050.02.033606-3; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: Sidney dos Santos; Advogada: Elda Zulema Bertoia de
Di Paola (OAB: 81728/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.086862-7; Apelação Criminal com Revisão;
Comarca: Mococa; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
360.01.2007.005514-2/000000-000; Assunto: Violação de Direito Autoral; Apelante: Jadir Paranhos Cordeiro; Advogada:
MARCIA BROGNOLI ASATO (OAB: 196065/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.086863-5; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem:
315.01.2008.000020-9/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Elmir Dotti; Advogado: Samuel Camacho Castanheira
(OAB: 258844/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.086864-3; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem:
050.08.064428-7; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Apelante: Antonio Carlos Souza Del Rei; Advogado: Mauricio
de Campos Mendes Pereira (OAB: 189407/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
990.09.086867-8; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Nº origem: 614.01.2005.0016080/000000-000; Assunto: Tentativa de Homicídio; Recorrente: Ubiratan Ricardo Gonçalves Portugal; Advogado: Jose Luiz
Fernandes (OAB: 56607/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.086868-6; Apelação Criminal com Revisão;
Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
642.01.2003.005820-9/000000-000; Assunto: Lei 9.437/97 - Porte de Arma de Fogo; Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Apelado: Mario de Souza Santos; Advogado: Jair Geraldo Lopes da Silva (OAB: 38132/SP) (Defensor
Dativo);
990.09.086870-8; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem:
050.07.070178-4; Assunto: Roubo; Apelante: Eduardo Pereira Couto; Advogado: Alessandro Izzo Coria (OAB: 114313/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.086878-3; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Andradina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
024.01.2006.005556-6/000000-000; Assunto: Crime Contra a Incolumidade Pública; Apelante: Luis Antonio de Carvalho;
Advogado: Paulo Rodrigues Novaes (OAB: 64095/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
990.09.086880-5; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
224.01.2007.017036-8/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Luciano Cortes dos Santos; Advogado: Rodolfo Marques
da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.086885-6; Apelação Criminal sem Revisão;
Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
320.01.2007.024024-1/000000-000; Assunto: Lesão Corporal; Apelante: Eneias Eduardo de Souza; Advogado: JOSE
ROBERTO OURO (OAB: 43051/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.086895-3; Apelação Criminal com Revisão;
Comarca: Jaguariúna; Vara: Vara Única; Nº origem:
296.01.2005.001570-7/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Gean Gomes Dias; Advogado: Rodolpho Pettena Filho
(OAB: 115004/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.086906-2; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
127.01.2007.008169-1/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Apelante: Valdir Custodio Jorge Junior;
Advogado: Jose Sebastiao Machado (OAB: 145098/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
990.09.086907-0; Apelação Criminal com Revisão;
Comarca: Valinhos; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
650.01.2003.005978-8/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Silas Fabio de Oliveira; Advogada: Rachel Lavorenti
Rocha Pardo (OAB: 153115/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.086912-7; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
161.01.2008.003131-0/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Adriano Rosa Braga; Advogado: Ricardo Luiz Mantovani
(OAB: 97008/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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