Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 790 SP) (Fls: 73) - Advogado: Jose Mauricio Martini (OAB: 152801/SP) (Fls: 73) 9000002-36.2006.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Renê Ricupero - Apelante: Lirio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vitor Fabio Mosquera Lucas (OAB: 65673/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 130) 9000003-33.2010.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 187 Estado de São Paulo; 990.09.086835-0; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2007.010938-7/000000-000; Assunto: Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Apelante: Jurandir Napoli; Advogado: João Ricardo Baracho Navas (OAB: 185259/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1456 Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Aldo Bocater Sobrinho (OAB: 134359/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 9092701-12.2009.8.26.0000 (990.09.086852-0) - Apelação - Jardinópolis - Apelante: Antonio Ademir Moreira Borges Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 581 134 FRUTIGRAMA COMERCIAL LTDA - Sentença de Fls. 134 - Vistos. Tendo a exeqüente noticiado a fls. 133 o recebimento de seu crédito, julgo extinto o processo de execução, com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Providencie a executada o recolhimento da taxa de 1% a que se refere o inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 292 do CPC e 192 do CTN, até antes da partilha apresente também certidões negativas de débitos dos imóveis inventariados, assim como certidão negativa de débitos federais em nome do autor da herança, que poderá ser requisitada via internet (art. 9º. da Instrução Normativa/SRF nº. 93, de 23.11.01).