Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1373 Credisan - Jair Donizeti Mazzieiro e outro - Vistos. Cumpra a serventia a última parte da decisão de folha 186. Folhas 194/196: Venha para os autos guia de diligência do oficial de justiça. Após expeça-se mandado de avaliação e intimação da avaliação. Após será apreciado o pedido de leilão. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 EXECTDA : Ana Flavia Donizeti Maia Pedro Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0505195-08.2014.8.26.0360 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mococa ADVOGADO : 119391/SP - Katia Sakae Higashi Passotti EXECTDA : Gilson Pimenta dos Couto Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2015 Nº 0003123-52.2010.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Apelante: Jefferson Aparecido Martins dos Santos - Apelado: Cleison Andrade Marculino - Apelado: Johnny Francisco da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Rejeitada a preliminar de nulidade, negaram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 1142 0004406-24.2003.8.26.0337 (990.09.064001-4) - Apelação - Mairinque - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Antonio Candido Mouzinho - Apelado: Reginaldo Gomes da Fonseca - Advogada: Miltis Lopes Guzzon (OAB: 71992/SP) (Defensor Dativo) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 187 Estado de São Paulo; 990.09.086835-0; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2007.010938-7/000000-000; Assunto: Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Apelante: Jurandir Napoli; Advogado: João Ricardo Baracho Navas (OAB: 185259/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 692 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rander Aparecido Bezerra da Silva - Advogado: Ricardo Aparecido dos Reis (OAB: 162776/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 04) 42 - 990.09.043210-1 - Apelação - Campos do Jordão - Relator João Morenghi - Revisor Vico Mañas - Apelante: André da Luiz Silva - Apelado: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1107 - Apelante: Walney Alves Barboza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Samuel Cavalheiro (OAB: 230959/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 0003121-28.2012.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Luana Ludmilla Almeida Oliveira - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 248 (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.172425-4; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 438.01.2007.006640-0/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rogerio Cahoni Arvoleia; Advogada: Suzana Monteiro Salla Arruda (OAB: 140612/SP) (Defensor Dativo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 1265 (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.086274-2 - Apelação - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Claudinei Brito da Fonseca - Magistrado(a) Paulo Rossi - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. V.U. - Advs: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 870 RECURSO. - Advogado: JOAO FRANCISCO RIBEIRO (OAB: 77305/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 145) 990.09.042627-6 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Breno Guimarães - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rander Aparecido Bezerra da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO MI