TJPB 25/01/2023 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
6
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO: FRANCINALDO HELENO DA
CUNHA ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17.259)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
A B R A H A M L I N C O L N D A C U N H A R A M O S 2 4 - A G R AV O D E I N S T R U M E N T O N º 0 8 11 8 5 6 65.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: ISAQUE NORONHA CARACAS ADVOGADOS: CIRO ANDRADE
BARRETO SUASSUNA - OAB PB26409-A AGRAVADA: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000741-70.2013.8.15.0461
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA:
ADLANY ALVES XAVIER PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: ESPÓLIO DE MARIA
LÚCIA LIMA DE AZEREDO ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0814149-08.2022.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE: SUMUP INSTITUIÇÃO
DE PAGAMENTO BRASIL S/A ADVOGADO: PAULO ROBERTO ANDRADE (OAB/SP 172.953) AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800693-36.2019.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA EMBARGANTE: RM ATACADISTA E
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADA: REBECA VIEIRA DE AZEVÊDO (OAB/PB Nº 18.217)
EMBARGADO: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: ROBSON CABRAL DE MENEZES (OAB/
PE Nº 24.155)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0805989-79.2021.8.15.0371
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA:
RACHEL LUCENA TRINDADE PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: DIEGO
ROOSEVELT RAMALHO CHAVES ADVOGADOS: TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ (OAB-PB
15.631): VALBER ESTEVÃO FONTES BATISTA - OAB-PB N° 26.113: RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS
- OAB-PB Nº 19.944
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29- AGRAVO INTERNO Nº 0800627-54.2019.8.15.0731 ORIGEM:
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO:
FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR (OAB/PE 23.289) AGRAVADO: GEISA DE FÁTIMA SILVA
ADVOGADOS: WELLYS MÁRCIO DE OLIVEIRA (OAB/PB 19.458): GIZELDA JOSEFA DA SILVA (OAB/PB
21.118)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30- AGRAVO INTERNO N. 0865910-31.2018.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADOS: JOMARIO FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053).
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0816588-26.2021.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
LUCAS ROJAS ACCETTA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: ENILTON CUNHA DA
SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32- AGRAVO INTERNO Nº 0861909-32.2020.8.15.2001 ORIGEM:
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: CARLOS ALBERTO BELO DA SILVA E OUTROS ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967): ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000448-24.2017.8.15.0441
EMBARGANTE: HERMAN LUNDGREN CORREA REGIS ADVOGADOS: HERMANN LUNDGREN CORREA
REGIS - OAB PB12767-AFABIO VINICIUS MAIA TRIGUEIRO - OAB PB16027-ADANIEL GOMES DE SOUZA
RAMOS - OAB PB16030-A EMBARGADOS: JANDUÍ GUEDES DE ARAÚJO ALMIRA DE CARVALHO ARAUJO
ADVOGADOS: ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA - OAB PB14643-ADAVI TAVARES VIANA - OAB
PB14644-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34- AGRAVO INTERNO Nº 0818139-07.2022.8.15.0000 ORIGEM:
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: EURES PESSOA E SILVA ADVOGADOS: ÂNGELA MARIA DE SOUZA MONTEIRO (OAB/PB
25.186): LUCIANO VIANA DA SILVA (OAB/PB 11.848)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35- AGRAVO INTERNO Nº 0815730-40.2020.8.15.2001 ORIGEM:
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: CLAUDIONOR FREIRE DA SILVA E OUTROS ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967): PEDRO IVO MENEZES CORREIA (OAB/PB 29.013)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36-CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº: 0811471-20.2022.8.15.0000
SUSCITANTE: JUÍZO DA 7ª VARA MISTA DE PATOS - PB SUSCITADO: 3.ª VARA MISTA DA COMARCA DE
PATOS - PB
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0800640-27.2018.8.15.0751
ORIGEM/; 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A) EMBARGADO: JARBAS CÂNDIDO
PEREIRA ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO (OAB/PB 15.516)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38- AGRAVO INTERNO Nº 0847304-23.2016.8.15.2001 AGRAVANTE:
JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/
PB 22.899): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) AGRAVADO: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/PB 30.290-A)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0863181-66.2017.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A
ADVOGADA: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB/PR 25.731-S) EMBARGADO:
ALESSANDRO FREITAS LIRA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB
22.899)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803612-61.2022.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADA: HELANNE KAROLINE NEPOMUCENO DE MIRANDA ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE O.
NETO (OAB/PB 14.363)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002140-74.2012.8.15.0751
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX EMBARGANTE: USINA MONTE ALEGRE S/A
ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR (OAB/PB 11.591) EMBARGADO: ADAILTON
DA SILVA CUNHA ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA (OAB/PB 12.360).
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0014164-46.2007.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA EMBARGADO: PANETONE MASSAS FINAS LTDA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43- AGRAVO INTERNO N. 0800288-30.2003.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
AGRAVADO: NASCIMENTO E QUEIROZ LTDA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44- AGRAVO INTERNO N. 0062888-86.2004.8.15.2001 ORIGEM:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO AGRAVADOS: BAYEENSE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA: VITAL RODRIGUES DE MELO: BASILHO SOARES DE SOUSA.
RELATOR: DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45- AGRAVO INTERNO Nº 083835284.2018.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CARLOS ALVES DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) AGRAVADO: BANCO
HONDA S/A ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/GO 16.854)
RELATOR: DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0843009-69.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS EMBARGADO: GERRIMARQUE FIRMINO DE SOUSA ADVOGADO: ENIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946)
RELATOR: DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0828023-18.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
PROURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: JOSINETE BARBOSA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB Nº 25.053-A)
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48- APELAÇÃO CÍVEL (: 080393106.2021.8.15.0371 ORIGEM: APELANTE: BRUNO DA SILVA CESARIO REPRESENTANTE: DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA IZAAC MANGUEIRA TAVARES - OAB PB26687 APELADO: ROSICLEA
SOARES DE OLIVEIRA CESÁRIO ADVOGADO: ALAN JORGE QUEIROGA ROSA - OAB PB27077 RAMON
RAMALHO LINS - OAB PB24536- RICARDO RAMALHO LINS - OAB PB22632
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49- APELAÇÃO CÍVEL (080516534.2021.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: JOAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MIZAEL GADELHA - OAB RN8164- ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS - OAB RN14635
APELADO: BANCO BRADESCO S A, REPRESENTANTE: BRADESCO EVELLY KAREN NOBREGA ARAUJO
- OAB PB27263 ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080332962.2020.8.15.0981 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: JOSE CARLOS
DE AGUIAR ADVOGADO: TARDELLY LIMA PEREIRA - OAB PB22668- BRUNO LYRA BATISTA - OAB
PB22081 DANIELLY CRISTINA LUCENA DE LIMA - OAB PB25292 APELADO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: GIZA HELENA COELHO - OAB SP166349
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA: 0042709-24.2010.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA
FRANCA ADVOGADO: FÁBIO RAMOS TRINDADE - OAB PB10017 ABELARDO JUREMA NETO - OAB
PB10046 RESULTADO 07.09,22 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DES.
ALUIZIO BEZERRA FILHO”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082227141.2021.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSE DE
SOUZA LIMA ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES - OAB PB13655- APELADO: BANCO BMG
AS REPRESENTANTE: BANCO BMG S.A FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - OAB MG108112
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 085558361.2017.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB
APELANTE: HARLANE MATIAS MAGALHÃES (EMPRESÁRIA INDIVIDUAL) ADVOGADO: THIAGO SILVEIRA
GUEDES PEREIRA - OAB PB17441 APELADO: JOSÉ JUCIEL CORDEIRO ADVOGADO: JOSE CARLOS
SANTOS - OAB PB4462RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 083480167.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB
APELANTE: CARLOS ANTÔNIO NASCIMENTO DA COSTA ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA
NOBREGA - OAB PB16753 MARIO VICENTE DA SILVA FILHO - OAB PB19647- APELADO: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB PE22718RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL N.º: 0002951-37.2008.8.15.0181 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA MISTA DA
COMARCA DE GUARABIRA/PB EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADA: IGLU REFRIGERAÇÃO LTDA. – ME DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL: 0000719-18.2016.8.15.1201 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ARAÇAGI/PB EMBARGANTE:
ESPOLIO DE MANOEL JOSE DE SOUZA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB RN5069
EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB PB17314-A
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL: 0017807-07.2010.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, EMBARGANTE:
FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA
MELQUIDES DE LIMA - OAB PE36717- EMBARGADO: MANOEL PEIXOTO CORREIA ADVOGADO: ROGERIO
DA ROCHA VON SOHSTEN - OAB PB11495
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000257304.2011.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: ADVOGADO: LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES - OAB PB18172
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59- APELAÇÃO CÍVEL (: 001586508.2008.8.15.2001 APELANTE: JOEL SILVA DE SOUZA ADVOGADO: ANTONIO ANIZIO NETO - OAB PB8851
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORIA DO INSS
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080122917.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MARQUES COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME, CARLOS CARRUZO PEREIRA TORRES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB PB12381- APELADO: ADALGISA DE SOUZA LIMA ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO
- OAB PB11910