TJPB 25/01/2023 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: José
Ailton Pereira da Silva, Prefeito do Município de Arara (Adv. Eva Mary Rodrigues Azevedo de Oliveira, OAB
PB 26.557).
(PJE-21º) – Revisão Criminal nº 0810892-72.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO,
COM JURIDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO).
Requerente: Edilson de Freitas Lima (Adv. Marciel Pereira de Paiva, OAB PE 53.275). Requerida:
Justiça Pública.
(PJE-22º) – Mandado de Segurança nº 0811610-69.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Impetrante: Humberto Carlos do Amaral Gurgel Filho (Advª. Marina
Souza Miguel do Amaral Gurgel, OAB PB 21.273). Impetrado: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado
da Paraíba, representado pelo Procurador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, OAB PB
15.662. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS,
OAB PB 10.810. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque (ID
16960714) (art.39 do R.I. do TJPB).
(PJE-23º) – Revisão Criminal nº 0817084-21.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: José Ribeiro de
Lima (Advª. Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB PB 10.162). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-24º) – Revisão Criminal nº 0803361-32.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Luzimar Bido de
Moura (Advs. Joallyson Guedes Resende, OAB PB 16.427 e outro). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-25º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Revisão Criminal nº 081560760.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: Danilo de
Souza Chagas (Advs. Joallyson Guedes Resende, OAB PB 16427 e Saulo de Tarso de Araújo Pereira, OAB PB
6639). Embargada: Justiça Pública. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Abraham Lincoln da
Cunha Ramos (ID 18082488) (art.39 do R.I. do TJPB).
(PJE-26º) – Revisão Criminal nº 0816390-52.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. DRª AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA
CONVOCADA, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Requerente: Josenildo
Tomé da Cruz (Adv. Luiz Ricardo de Moraes Costa, OAB CE 28.980). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-27º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de
Inconstitucionalidade nº 0801000-47.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. Embargante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS,
OAB PB 10.810. Embargado: Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado da
Paraíba – SINCODIV/PB (Adv. Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050).
(PJE-28º) – Revisão Criminal nº 0813473-60.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: José Martins da
Silva Irmão (Advs. Ronaldo Rodrigues Jordão, OAB PB 29.303 e outro). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-29º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Revisão Criminal nº 081649903.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: Gildemberg
Andrade da Silva (Adv. Cláudio de Oliveira Coutinho – OAB/PB 18.874). Embargada: Justiça Pública. Obs.:
Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 17102083) (art.39 do R.I.
do TJPB).
(PJE-30º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0812993-19.2021.8.15.0000. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. Requerente: Federação
das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Paraíba - FCDL/PB (Adv. Miguel de Farias Cascudo, OAB
PB 11.532). Requerido: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, OAB PB 15.662. Interessado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. Obs.: Impedido
o Exmo. Sr. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque (ID 16923897) (art.39 do R.I. do
TJPB).
(PJE-31º) – Revisão Criminal nº 0819512-73.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: José Martins da
Silva Irmão (Advs. Ronaldo Rodrigues Jordão, OAB PB 29.303 e outro). Requerente: Christhoffly Nunes de
Souza (Adv. Emanuel Messias Pereira de Lucena, OAB PB 22.260 e outra).
Requerida: Justiça Pública.
(PJE-32º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805052-86.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de São
Mamede. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS,
OAB PB 10.810.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA DÍVEL
3ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO 06 DE FEVERIRO 2023 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 13 de feveiro DE 2023 DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS
ARTS. 50-B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA
PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE
2 0 2 0 , N O S C A S O S D E A U S Ê N C I A S E A FA S TA M E N TO S D E AT É 3 0 ( T R I N TA ) D I A S D O S
DESEMBARGADORES PARA COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS
SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS
SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01 AGRAVO INTERNO Nº 0802008-58.2021.8.15.0301 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTE: SUEDJA EDLENA COSTA VARELA ADVOGADO:
KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB/PB 19.241) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA:
RACHEL LUCENA TRINDADE PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817139-69.2022.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: JOSÉ JOAQUIM FERNANDES ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO PEIXOTO (OAB/PR 26.913) AGRAVADO: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MS 8.125)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03- AGRAVO INTERNO Nº 0801137-28.2021.8.15.0301 ORIGEM:
1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ADRIANO SILVA DANTAS AGRAVADO: JOSÉ LUCENA DE MEDEIROS
ADVOGADO: KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB/PB 19.241)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804080-64.2017.8.15.0331
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA EMBARGANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, ATRAVÉS DE SUA PROCURADORA JULIANA MARIA DE VASCONCELOS LINS MAIA
PROCURADORIA DO INSS EMBARGADA: GEUZA SABINO DA SILVA ADVOGADO: ÂNGELO MARQUES
LEAL (OAB/PB Nº 20.567-B)
5
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0857921-42.2016.8.15.2001 ORIGEM:
11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: SILVIO SILVA DO REGO ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB PB4007-A 2º APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA
ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - OAB PB20279-A.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818427-52.2022.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: JOSENILDA MONTEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR E JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS - OAB/PB Nº
27.778 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07- AGRAVO INTERNO Nº 0801796-49.2019.8.15.2001 ORIGEM:
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: RUAN SIMIÃO LEANDRO VASCONCELOS ADVOGADO: KÉREN HAPUQUE NASCIMENTO
DO AMARAL AVELINO - OAB-PB 23.429.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- AGRAVO INTERNO Nº 0815458-12.2021.8.15.2001 ORIGEM:
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SÉRGIO
ROBERTO FELIX LIMA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MARIA RITA DE LIMA
SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS (OAB/PB 14.326-A)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0815933-56.2018.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ANDREA DA SILVA
OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB Nº 8.911) EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR: ENIO PEREIRA DE ARAÚJO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE BOA VISTA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800130-71.2021.8.15.0601
ORIGEM: VARA ÚNICA DE BELÉM EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE LOGRADOURO PROCURADOR: PAULO
ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB Nº 14.233) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE LOGRADOURO
EMBARGADA: LAIZE RODRIGUES DA PENHA ADVOGADO: ADILSON ALVES DA COSTA (OAB/PB Nº
18.400).
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0010278-92.2014.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: ANA BEATRIZ FERNANDES C. CHAGAS PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADA: CARMELITA SIMONE DE LIMA RENE ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES
(OAB/PB Nº 15.709)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0023499-94.2004.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESPÓLIO DE LUSO PINTO DA SILVA
MARQUES E OUTROS ADVOGADO: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA (OAB/PB Nº 12.453) EMBARGADO:
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E OUTRO ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB Nº
11.689) E OUTRO
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- AGRAVO INTERNO Nº 0814339-05.2021.8.15.0000 ORIGEM:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA ADVOGADO: MARKSUELL FERNANDES
DE OLIVEIRA (OAB/PB 9.834)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- AGRAVO INTERNO Nº 0830034-44.2020.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORA: LÍVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815020-38.2022.8.15.0000
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: SIMONE SANTOS PALUDETTI ADVOGADO: CAIO
CESAR MARCOLINO (OAB/SP 195.166)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16- AGRAVO INTERNO Nº 0809340-88.2019.8.15.2001 ORIGEM:
16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) AGRAVADO: ANTÔNIO
CORREA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237-A).
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811305-85.2022.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: PHD
SISTEMAS DE ENERGIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ADVOGADOS:
MARCELO MUSIAL (OAB/RJ 121.492)FELIPE MESQUITA VIEIRA ((OAB/RJ 141.257) MICHELE VIEGAS
MACHADO (OAB/RJ 124.888)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- AGRAVO INTERNO Nº 0817113-08.2021.8.15.0000 ORIGEM:
3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
LOURIVAL FIGUEIREDO PEREIRA ADVOGADO: THIAGO XAVIER DE ANDRADE (OAB/PB 15.505).
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0107870-10.2012.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL RECORRIDO: BRUNNO WILKER
COSTA E OUTROS ADVOGADO: FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA, OAB/PB 25.251 INTERESADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0834003-43.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: DETRAN – DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó. PORFÍRIO VILAR (OAB/PB Nº 17.208)
EMBARGADA: LILIAN DE ALMEIDA MELO SILVEIRA ADVOGADO: VICTOR DE ALMEIDA MELO (OAB/PB Nº
14.244)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0820710-30.2020.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADOS: ADAILTON CLAUDINO DA SILVA E OUTROS ADVOGADA: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB Nº 11.967)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0063216-64.2014.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO: VALÉRIA DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA (OAB/PB 13.838)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0824540-72.2018.8.15.2001