TJPB 25/01/2023 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL 0817183-12.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BV
FINANCEIRA S.A. ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB BA17023 AGRAVADO: CARLOS
ANDRÉ DOS ANJOS COSTA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB PB16237
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0020855-32.2014.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JOSE ERIVAN DE LIMA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM - OAB PB11967
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63- CONFLITO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL (Nº: 0827643-37.2022.8.15.0000 SUSCITANTE: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE/PB
SUSCITADO: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64- APELAÇÃO CÍVEL: 080344353.2021.8.15.0241 ORIGEM: COMARCA DE MONTEIRO2ª VARA MISTA APELANTE: MARIA DE FATIMA
FERREIRA ADVOGADO: ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES - OAB PE44601- APELADO: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL AS REPRESENTANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES - OAB PI10480
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RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0814990-03.2022.815.0000) ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: LUIZ
OTÁVIO GAMA TEIXEIRA ADVOGADO: JUCIANE SANTOS DE SOUSA - OAB PB26710 AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE
EVENTOS – CEBRASPE E CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE
PROMOCAO DE EVENTOS – CEBRASPE ADVOGADO: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR
- OAB PB4539
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 80- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (198 Nº: 0004172-07.2013.8.15.0011 ORIGEM: A VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 81- APELAÇÃO CÍVEL (: 0815350-51.2019.8.15.2001
APELANTE: ELTON ADREAN DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB
PB16237 APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A REPRESENTANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 82- APELAÇÃO CÍVEL (: 0040740-66.2013.8.15.2001
APELANTE: FLAVIANO JOSE DE LIMA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB
PB11589 APELADO: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB
SP178033
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0844531-05.2016.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: RAIMUNDO NONATO
GONCALVES ADVOGADO:
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 83- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080682214.2019.8.15.0001) ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
BS2 S/A, ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO
NASCIMENTO DUARTE - OAB PE28490 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 66- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0847521-90.2021.8.15.2001) ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: LEON DELÁCIO DE OLIVEIRA
E SILVA E OUTROS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: MÉRCIA JULIANA
DA SILVA ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES (OAB/PB Nº 24.050)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 84- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0802352-51.2019.8.15.2001) ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL,
AGRAVANTE: MARIA LIANE GOMES FERNANDES ADVOGADO: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA
- OAB PB14960, JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - OAB PB13028 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL
S.A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB PB16477-
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080029359.2020.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB RJ62192
APELADO: CARLOS ANTONIO DOS RAMOS ARAUJO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
- OAB PB4007
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002859551.2008.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB PB
Nº 10.810) PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ MARCELO DA SILVA ADVOGADO:
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0862351-03.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: MARIA DE JESUS DUTRA DE OLIVEIRA, ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES - OAB
PB17696 GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR - OAB PB15467 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARIA DE JESUS
DUTRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES - OAB PB17696 GUILHERME FERNANDES
DE ALENCAR - OAB PB15467
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70- EMBARGOS DE DCLARAÇÃO NA
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0000091-20.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: ANTONIO
RODRIGUES DA SILVA NETO ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES - OAB PB20222
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 71- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0801593-52.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MUNICIPIO
DE GUARABIRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARABIRA- JULIO
CESAR NUNES DA SILVA - OAB PB18798, CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - OAB PB14199 AGRAVADO::
EPAMINONDAS CARDOSO SILVA, AILTON BEZERRA DA COSTA, ANA NELI DA COSTA, MARIA DE FATIMA
PEREIRA DE OLIVEIRA, EDWARDSON VIANA DE SOUZA, JOSIVANIA GOMES DE ABREU, SHEYLA
MEDEIROS CAMILO XAVIER ADVOGADO: ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES - OAB PB23256 ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM - OAB PB11967- JANAEL NUNES DE LIMA - OAB PB19191
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 72- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0039373-07.2013.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, EMBARGANTE:
SÉRGIO ROMERO DE MEDEIROS ADVOGADO: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS - OAB PB10800
EMBARGADO: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO:
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB PB13040 HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB PB8463
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083796166.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO LEITE DE CALDAS
ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ - OAB PB16505- APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - OAB PB32505
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 74- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL: 0835167-04.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL,
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA ALVES FIRMINO ADVOGADO: ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES
- OAB PB22729 C NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI - OAB PB15311ARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA - OAB PB6003 MAGDA SCHULTZ LISBOA - OAB PB19831 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL:
0800193-79.2017.8.15.0361 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS VARA ÚNICA JUIZO RECORRENTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA - PGJ RECORRIDO: MUNICIPIO DE SERRARIA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
SERRARIA RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA - OAB PB10478RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76- APELAÇÃO CÍVEL: 086053141.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSE DE PAIVA
GADELHA NETO ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - OAB PB11689
APELADO: VERONICA DE OLIVEIRA GADELHA DANTAS ADVOGADO: KARLA SUIANY ALMEIDA
MANGUEIRA - OAB PB12221
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 77- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL: 0807195-59.2019.8.15.2001 APELANTE: MERCIA DE OLIVEIRA BRAGA ADVOGADO: RAFAEL SETTE
CARNEIRO DE MORAIS - OAB PB18712, CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB PB6003- ANA
CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB PB22729 APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 78- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080322404.2017.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX/PB APELANTE: HELOISA HELENA
ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - OAB/PB 7.664 APELADO:
BANCO GMAC S/A ADVOGADOS: MILTON GOMES SOARES JÚNIOR - OAB/PB 8.262 E OUTROS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 85- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0800334-91.2021.8.15.0221) ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE
SANTA FÉ RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS - OAB PB9639 AGRAVADA: ERICA QUEIROZ
DE ASSIS ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO OAB/PB 6.171 GABRIEL DIAS DANTAS
OAB/PB 26.162
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 86- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0800762-97.2018.8.15.0441) ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONDE AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: TC LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA
DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 87- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080373819.2018.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: JOSE MARIA DE MEDEIROS
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB PB4007 APELADO: MUNICIPIO DE SANTA RITA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA: DIEGO CABRAL MIRANDA
- OAB PB17069 LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA - OAB PB21040
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 88- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0819344-58.2017.8.15.2001) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: NEDIMAR PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: MAGDA SCHULTZ LISBOA - OAB PB19831- RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS
- OAB PB1871 CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB PB6003 NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI
- OAB PB15311 ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB PB22729
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 89- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0838500-66.2016.8.15.2001) ORIGEM: 5A VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
AGRAVADO: RAIMUNDO DA CUNHA CHAVES ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHAO - OAB PB16877
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 90- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0800118-57.2021.8.15.0601) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BELEM AGRAVADO: MARIA IOLANDA DE
LIMA ALMEIDA ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA - OAB PB21055
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 91- APELAÇÃO CÍVEL: 0827277-29.2021.8.15.0001
APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO: LEANDRO SILVA MORAIS, VIRGINIA SANTOS TRINDADE,
ANA MARIA LEITE DE FARIAS, FABIANO TORRES BRASIL, FABRICIA VIEIRA NASCIMENTO ADVOGADO:
ELIBIA AFONSO DE SOUSA - OAB PB12587RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 92- APELAÇÃO CÍVEL: 0802418-92.2018.8.15.0731
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO/PB APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255 APELADO:
KETHRUEN VIVIANE ALVES DE LIMA ADVOGADO: VANESSA MARTINS MACEDO - OAB PB21490RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 93- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL:
0847300-44.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JOAO HENRIQUE
GONCALVES DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 94- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0812015-08.2022.8.15.0000) ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412)
E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832) AGRAVADO: MORAIS & MARCOLINO LTDA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 95- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0821154-97.2019.8.15.2001) ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO: JACKSON SILVA DO Ó ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
(OAB/PB 16.237)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 96- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0802072-17.2018.815.2001) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: VENEZA SUPERMERCADO LTDA. ADVOGADO: EDMILSON FRANCISCO DA SILVA FILHO
(OAB/PE 27.759) EMBARGADO: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADOS: ANILSON NAVARRO
XAVIER (OAB/PB 8.221)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 97- AGRAVO INTERNO (PROCESSO Nº 000001007.2001.8.15.0781) APELANTE: FUNDACAO JUVINO PEREIRA NEPOMUCENO ADVOGADO: LEOPOLDO
WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PE 1.556-A) APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO:
LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR (OAB/PB 4.942)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 98- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0020854-47.2014.8.15.2001) ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA DA PBPREV- PAULO WANDERLEY
CÂMARA PROCURADOR-CHEFE OAB/PB N.º 10.138 AGRAVADO: JOSE MARINHO DA SILVA ADVOGADO:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB PB11967
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 99- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
PROCESSO Nº: 0027912-62.2011.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ALBA TANIA
ABRANTES CASIMIRO E OUTROS ADVOGADO: LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN - OAB PB12323JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO - OAB PB15104