TJPB 08/09/2022 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
15º - PJE) Apelação Criminal nº 0805549-74.2020.815.2002 – 6ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: SILVIA REGINA CAVALCANTI PONTES (Adv.: Thalles Cesare Araruna Macedo
da Costa - OAB PB19907-A). Apelado: Ministério Público.
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0004755-91.2017.8.15.2002. 3ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOAQUIM SANTIAGO FILHO (Adv.: Marcos Aurélio Santiago Braga). Apelado:
Ministério Público.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0001413-21.2015.8.15.0231. 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ISAIAS SILVA DE
MOURA (Adv.: Ednaldo Ribeiro da Silva (OAB/PB nº 7.713). Apelado: Ministério Público.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0818702-98.2022.8.15.0000 – 1ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Flávio Márcio de Sousa
Oliveira (OAB/PB 13.346). Paciente: MATEUS DO NASCIMENTO TRIGUEIRO.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0003828-23.2020.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS). REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSE MARCUS MELO DA SILVA (Defensoria Pública).
Apelado: Ministério Público.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0818884-84.2022.8.15.0000. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Getúlio de Souza Júnior - OAB PB20686-A.
Paciente: NATHALIA DE MONTEIRO VALENTIM SILVA
21º - PJE) Apelação Criminal nº 0003421-03.2018.8.15.0251. 6ª Vara de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante:
ALEXANDRE GOMES DE LUCENA (Adv. José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB 10.179). 2º Apelante:
MARCELO FLORÊNCIO DA SILVA (Adv. Djalma Queiroga de Assis Filho, OAB/PB nº 12.620). Apelado:
Ministério Público.
22º - PJE) Apelação Criminal nº 0010580-38.2018.8.15.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ricardo Freitas Cabral (Adv.: Priscila Cristiane André Freire (OAB/PB nº
21.622), Anderson Marinho de Almeida (OAB/PB nº 22.256) e Danylo Henrique Clemente Santana (OAB/PB nº
25.150). Apelado: Ministério Público.
23º - PJE) Apelação Criminal nº 0000751-37.2019.8.15.2003. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS). REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: WAMBERTO DIAS DE SOUZA (Defensoria Pública).
Apelado: Ministério Público.
24º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0817455-82.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: CAMILA PESSOA DA SILVA (Adv.: Caio Lucena de Lemos - OAB
PB11564-A) Agravado: Ministério Público.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0818883-02.2022.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Marciel Pereira de Paiva - OAB PE1748-A.
Paciente: RODRIGO NUNES DE LIMA.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0818686-47.2022.8.15.0000. 5ª Vara de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Maurília Silva Sena - OAB PB26123-A. Paciente: PAULO
SÉRGIO TAVARES DA SILVA.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0818932-43.2022.8.15.0000. 3ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: André Gustavo Figueiredo Silva - OAB
PB15385-A. Paciente: KENNEDY ARAÚJO ROCHA.
28º - PJE) Apelação Criminal nº 0002575-35.2015.8.15.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: GILBERVÂNDIO MARTINS DA SILVA
(Adv.: Admilson Leite de Almeida Júnior, OAB/PB nº 11.211). Apelado: Ministério Público.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0817450-60.2022.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Ennio Alves de Sousa - OAB PB23187A. Paciente: CARLOS EDUARDO NOBRE DE CALDAS.
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43º - PJE) Habeas Corpus nº 0801841-37.2022.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ennio Alves de Sousa - OAB PB23187-A.
Paciente: CÍCERO CARTAXO DA SILVA
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0817003-17.2021.815.2002. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
GLEYDSON LIMA DOS SANTOS (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva). Apelado: Ministério Público.
45º - PJE) Habeas Corpus nº 0816730-93.2022.8.15.0000. 2ª. Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Raissa Helena Lima de França (OAB/PB 28.017).
Paciente: WANDERSON ROSA DA SILVA
46º - PJE) Habeas Corpus nº 0820475-81.2022.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: ENNIO ALVES DE SOUSA - OAB
PB23187-A Paciente: JOÃO EMÍDIO BRASIL NETO
47º - PJE) Apelação Criminal nº 0818917-19.2021.815.2002. 1ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: MICAHA KKINEN DA SILVA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
48º - PJE) Apelação Criminal nº 0000244-46.2019.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MÁRCIO RODRIGO MARTINS DA SILVA
(Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
49º - PJE) Apelação Criminal nº 0801685-88.2021.8.15.2003 - 1ª. Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: ANTÔNIO FÁBIO DA SILVA CUNHA (Adv.: Leonardo Gomes da Silva, OAB PB22819-A).
Apelado: Ministério Público.
50º - PJE) Habeas Corpus nº 0818814-67.2022.8.15.0000. 6ª. Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Felipe Pedrosa Tavares (OAB/PB 17.086) e
Fernando Luiz Pedrosa Tavares Coelho (OAB/PB 28.632). Paciente: SEVERINO DE FIGUEIREDO QUEIROZ
FILHO.
51º - PJE) Habeas Corpus nº 0813728-18.2022.8.15.0000 – 1ª. Vara Mista da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: João Barbosa Meira Júnior Pacientes:
EDVALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, EDVALDO ROBSON OLIVEIRA MARTINS E LUCAS LIMA DA SILVA.
52º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0801590-90.2021.8.15.0311. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: ELENILDO CARLOS DA SILVA (Adv.: José Cassimiro Sobrinho Neto (OAB/
PB nº 25.069) e Júlio César Victor Sarmento (OAB/PB nº 14.668). Recorrido: Ministério Público.
53º - PJE) Apelação Criminal nº 0005764-81.2016.8.15.0011. 2ª Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ DE ARIMATEIA VITAL DOS SANTOS (Adv.: Priscila Cristiane
André Freire (OAB/PB nº 21.622 e outros. Apelado: Ministério Público.
54º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº. 0004985-29.2016.815.0011 – 1º. Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: JOSÉ
RAFAEL NUNES DA SILVA (Adv.: Joilma de Oliveira F. A. Santos (OAB/PB 6.954). Recorrida: Justiça Pública
55º - PJE) Habeas Corpus nº 0819771-68.2022.8.15.0000. 1ª. Vara Mista de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Ennio Alves de Sousa (OAB/PB º 23.187). Paciente:
DANIEL BATISTA VALE.
56º - PJE) Apelação Criminal nº 0000106-94.2017.8.15.0511. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FERNANDO SANTOS DE OLIVEIRA (Adv.:
Robesmar Oliveira da Silva, OAB PB18334-A). Apelado: Ministério Público.
57º - PJE) Habeas Corpus nº 0815364-19.2022.8.15.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS - OAB PB3928-A Paciente:
RITA DE KASSIA DA COSTA SILVA
58º - PJE) Habeas Corpus nº 0817941-67.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino - OAB PB5368-A.
Paciente: JADD KAUANNY BATISTA DA SILVA
30º - PJE) Desaforamento nº 0000495-44.2016.8.15.0631. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Requerente: Ministério Publico. Requerido: ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS (Defensoria Pública).
59º - PJE) Habeas Corpus nº 0818949-79.2022.8.15.0001 – 3ª. Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Francisco de Freitas Carneiro
(OAB/PB 19.114) e Marcelo Suassuna Luareano (OAB/PB 9.737). Paciente: RUANN BRENDON LINS SOUZA.
31º - PJE) Apelação Criminal nº 0000541-49.2020.8.15.0451. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: ICARO RYCHARLES OLIVEIRA MARQUES (Adv.: Sheila Tarusa dos Santos Vasconcelos).
Apelado: Ministério Público.
60º - PJE) Habeas Corpus nº 0817794-41.2022.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Lúcia de Fátima Freires Lins (Defensora Pública). Paciente:
JOSENILDO DA SILVA SALES
32º - PJE) Apelação Criminal nº 0000819-33.2019.8.15.0371. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: JOSE OCELIO DA SILVA (Adv.: Eduardo Henrique Jacome e Silva - OAB PB12391-A).
Apelado: Ministério Público.
61º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0810256-51.2021.8.15.2002. 2ª. Vara Criminal da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público
Recorrido: LUCIANO LACERDA DA NÓBREGA (Adv.: Teresa Raquel Alves Ribeiro Pessoa (OAB/PB 18.355).
33º - PJE) Apelação Infracional nº 0801089-96.2021.8.15.0001. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Elizângela da Silva Batista - OAB PB24927-A).
Apelado: Ministério Público.
62º - PJE) Habeas Corpus nº 0819664-24.2022.8.15.0000 – Juízo da 3ª. Vara Mista da Comarca de Catolé do
Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Impetrante: Valdemir de Sousa
Veras (OAB/PB 26.737). Paciente: ROMUALDO GONÇALVES CARDOSO
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0000116-21.2020.8.15.0031. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: EDUARDO MAURICIO DA SILVA (Adv.: Júlio Cesar de Oliveira Muniz - OAB PB12326A). Apelado: Ministério Público.
63º - PJE) Apelação Criminal nº 0819490-80.2020.8.15.0001 – Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: WESLLY FERREIRA ARAÚJO (Adv.: Jefferson Maia de Oliveira
Lima (OAB/PB 24.391). Apelado: Ministério Público.
35º - PJE) Habeas Corpus nº 0819505-81.2022. 815.0000. 1ª Vara da comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Marciel Pereira Paiva (OAB/PE1748-A). Paciente: JOSÉ
FERREIRA ALVES
36º - PJE) Habeas Corpus nº 0818454-35.2022.8.15.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Max Willy Cabral de Araujo - OAB PB25056-A.
Paciente: RAILANE NUNES
37º - PJE) Embargos de Declaração nº 0003992-44.2020.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Embargante: HERIVALDO DINIZ DA PENHA JÚNIOR (Adv.: Saulo de Tarso dos
Santos Cavalcante). Embargado: Ministério Público.
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0000618-20.2020.815.0011. 3ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RENATO MARINHO DA SILVA (Adv.: Pablo Gadelha
Viana - OAB PB15833-A). Apelado: Ministério Público.
39º - PJE) Apelação Criminal nº 0804141-48.2020.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA (Adv.: Jório Machado Dantas). Apelado: Ministério Público.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0816063-52.2021.8.15.2002 - 6ª. Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: VICTOR JOSÉ SILVA DE FARIAS (Adv.: Jório
Machado Dantas). Apelado: Ministério Público.
41º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0817187-28.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: MARIA JOSÉ BORGES VASCONCELOS (Adv.: Maria de Lourdes Silva
Nascimento - OAB PB6064-A). Agravado: Ministério Público.
42º - PJE) Habeas Corpus nº 0818730-66.2022.8.15.0000. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Sydcley Batista de Oliveira - OAB PB20577-A. Paciente:
FABRÍCIO RAMALHO DE ASSIS
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0004578-90.2019.8.15.0181. 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: DIEGO WILAMES GOMES DE SOUZA (Adv.
Fábio Lívio da Silva Mariano, inscrito na OAB/PB sob o nº 17.235). Apelado: Ministério Público.
65º - PJE) Apelação Criminal nº 0802090-84.2021.8.15.0141 – 2ª. Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSEILDO JOSÉ DE LIMA
(Adv.: José Weliton de Melo (OAB/PB 9.021). Apelado: Ministério Público.
66º - PJE) Apelação Criminal nº 0009266-96.2014.815.0011 - 2º. Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. 1. Apelante: DIEGO JONATHAN BATISTA RODRIGUES (Adv.: Bruno Cezar Cadé). 2. Apelante:
Ministério Público. Apelados: os mesmos.
67º - PJE) Apelação Criminal nº 0001271-59.2016.8.15.0141. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ DUTRA DA
SILVA (Adv.: José Weliton de Melo, OAB PB9021-A). Apelado: Ministério Público.
68º - PJE) Habeas Corpus nº 0819089-16.2022.8.15.0000. 2ª Vara De Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB PB12864-A). Paciente:
GERRANIELY FELIX DE AVELINE
69º - PJE) Habeas Corpus nº 819604-51.2022.8.15.0000. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Impetrante: Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB/RJ 107.165).
Paciente: GEOVAN ALEXANDRE FERREIRA.
70º - PJE) Apelação Criminal nº 0010316-62.2018.8.15.2002 – Juizado de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
ROMUALDO JOSÉ DA COSTA SANTOS (Adv.: Júlio Demétrius do Nascimento Soares, OAB/PB 19.622).
Apelado: Ministério Público.