TJPB 08/09/2022 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
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71º - PJE) Apelação Criminal nº 0810909-53.2021.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS). REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DAVID FRANKLIM BATISTA SILVA (Adv.: Karla Kristhina de
Albuquerque Barros). Apelado: Ministério Público.
72º - PJE) Embargos de Declaração nº 0003910-54.2020.8.15.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: MIGUEL BERNARDO
FILHO (Adv.: Edson Luiz da Silva Barbosa). Embargado: Ministério Público.
73º - PJE) Habeas Corpus nº 0819522-20.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA Impetrante: Joallyson Guedes Resende - OAB PB16427-A. Paciente: TIAGO
FELIX DA SILVA.
74º - PJE) Habeas Corpus nº 0816639-03.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Impetrante: Ennio Alves de Sousa - OAB PB23187-A. Paciente: CARLOS EDUARDO
NOBRE DE CALDAS.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla.
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os
seguintes feitos:
DIA: 05/09/2022
Processo: 0000123-38.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva
Orçamentária Do Juízo Da 11ª, Vara Cível Da Comarca De J.Pessoa,Solicitando Paga, Mento Honorarios
Periciais P/ Perito Adauto De Ara, Ujo Vicente,Face Pericia No Proc. 0810049-31.2016. 8.15.2001,Movido Por
Marlon De Oliveira Pontes, Em, Face De Mais Car Comério De Veículos,Peças E Servi, Ços Ltda E Volkswagen
Do Brasil. Processo: 0000124-23.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 5a. Vara
De, Família Da Comarca De Campina Grande,Solicitando O, Pagamento De Honorarios Periciais P/Perita
Adriana, Vieira Alves,Face Pericia No Proc. 0002374-98.2019, .815.0011, Movido Por Cesar De Morais
Ferreira, Em, Face De Edvania Alves Sousa. Processo: 0000125-08.2022.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Recurso Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar Ou
Sindicancia Recorrente: Nice Leite Braga Pegado, Oficuiala Do, Tabelionato De Notas E Protesto De, Titulos
E Oficio De Reg.De Imoveis Da, Comarca De Conceição, Advogado: Paulo Romero Ferreira, Stherlan
Emanuel Alves De Lira, Recorrido: Conselho Da Magistratura.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Alex
Nevyes Mariani Alves 012677 - Pb • 3; Alvaro Gaudencio Neto 002269 - Pb • 25; Amanda Arlany Rocha E
Viana 015730 - Pb • 6; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 2; Antonio Alves De Sousa 003494 - Pb • 33;
Antonio Xavier Da Costa 009791 - Pb • 28; Camila Araujo Toscano De Moraes 011793 - Pb • 11; Carlos
Alberto Pinto Mangueira 006003 - Pb • 8; Catarina Jeronimo De Sousa Mendonca 020925 - Pb • 34; Celso
Fernandes Da Silva Junior 011121 - Pb • 33; Conceicao De Lourdes B. A. Coelho 004342 - Pb • 5; Daniel
Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 2; Emmanuel Ruck Vieira Leal 011208 - Pb • 18; Erika De Fatima
Souza Durand 012234 - Pb • 18; Evaldo De Farias Brito Junior 007586 - Pb • 6; Fabio Rivelli 002357 A • 1; Francivaldo Moreno Praxedes 009857 - Pb • 10; Geraldo Medeiros De Araujo 001616 - Pb • 13;
Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 8; Gildivan Lopes Da Silva 003358 - Pb • 17; Heitor Cabral Da
Silva 006749 - Pb • 18; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 27; Iraponil Siqueira Sousa 005059 - Pb
• 28, 36; Isaac Ferreira Costa 015200 - Pb • 2; Jackeline Alves Cartaxo 012206 - Pb • 12; Jaques Ramos
Wanderley 011984 - Pb • 33; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 20, 21, 22, 23, 24, 26; Jose
Epitacio De Oliveira 016665 - Pb • 16; Jose Luciano Gadelha 001346 - Pb • 9, 15; Jose Marcelo Dias
008962 - Pb • 4; Leni De Figueiredo Araujo 003537 - Pb • 13; Lilian Santos Vital 009380 - Pb • 5; Maria
De Fatima De Sousa Dantas 005141 - Pb • 6; Marilia Almeida Vieira 012343 - Pb • 2; Marina Bastos Da
Porciuncula Benghi 032505 - A • 2; Max F Saeger Galvao Filho 010569 - Pb • 11; Otiniel Batista De
Morais 004105 - Pb • 28; Paulo Costa Magalhaes 006248 - Pb • 28; Pedro Adolfo Moreno 013299 - Pb • 12;
Rafael Targino Falcao Farias 023658 - Pb • 3; Raiana Quirino Dantas 015719 - Pb • 30; Raimundo Jose
De Sales Junior 010378 - Pb • 33; Rodrigo Menezes Dantas 012372 - Pb • 1; Sandra Regina Pires 000509
- Pb • 33; Tania Vieira Barros 002975 - Pb • 19; Terezinha Alves Andrade De Moura 002414 - Pb • 7; Tobias
Cartaxo Loureiro Neto 016244 - Pb • 14; Tonielle Lucena De Morais 013568 - Pb • 28; Vital Borba A
Junior 011783 - Pb • 2; Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951 - Pb • 32; Wagner Rodrigues De
Mendonca 020847 - Pb • 34; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 10, 12; Washington Luis Soares
Ramalho 006589 - Pb • 35
NOTAS DE FORO
CAPITAL
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 542/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000076-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO BARONI
ADAMNS ADVOGADO: 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: GINA
MARINA ESCURSIO ADAMS ADVOGADO: 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS. REU: SUL
AMERICA SAUDE S/A ADVOGADO: 002357A FABIO RIVELLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018'
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 542/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0792510-67.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMOS
FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 011783PB VITAL
BORBA A JUNIOR , 015400PB AMANDA LUNA TORRES. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO:
012343PB MARILIA ALMEIDA VIEIRA , 015200PB ISAAC FERREIRA COSTA , 032505A MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 542/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0040514-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANET CLAIR LINS
MONTENEGRO ARAUJO ADVOGADO: 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES , 023658PB RAFAEL
TARGINO FALCAO FARIAS. REU: BMGAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 002/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0013644-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACYEL PABLO LOPES
MOURA ADVOGADO: 002414PB TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. AUTOR: MARCIANA
LOPES DA SILVA ADVOGADO: 002414PB TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 611/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0064391-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIONE LOPES DE
AZEVEDO ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 100/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0000152-42.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SERGIO
LOPES ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018'
00010 Processo: 0023299-87.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SERGIO
LOPES ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 009857PB FRANCIVALDO MORENO
PRAXEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00011 Processo: 0036821-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO OLIVEIRA
ADVOGADO: 011793PB CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES , 010569PB MAX F SAEGER
GALVAO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00012 Processo: 0051674-64.2005.815.2001 - EMBARGOS A ADJUDICAC REU: ANTONIO SERGIO LOPES
ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 013299PB PEDRO ADOLFO MORENO ,
012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00013 Processo: 0054800-25.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIO VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 001616PB GERALDO MEDEIROS DE ARAUJO , 003537PB LENI DE FIGUEIREDO
ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00014 Processo: 0073665-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIBELLE DA SILVA
BARROS ADVOGADO: 016244PB TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00015 Processo: 0389054-53.2002.815.2001 - EMBARGOS REU: ANTONIO SERGIO LOPES ADVOGADO:
001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 100/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0001965-11.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIVANILDO MARTINS
FERREIRA ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0011411-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENILDA CAVALCANTI
DE ALMEIDA MARINHO ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 542/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0034498-67.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA
SOBRINHO ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA , 012234PB ERIKA DE FATIMA
SOUZA DURAND. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 011208PB
EMMANUEL RUCK VIEIRA LEAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
2A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 015/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0011806-15.2001.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. A. F. S. ADVOGADO:
002975PB TANIA VIEIRA BARROS. REU: J. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 003/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0003947-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA BELTRAO
CAVALCANTI ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 005/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0005361-83.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDE AMORIM
LEONCIO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
SECRETARIA DE SAUDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 004/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0030953-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 007/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0009535-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELMA DE FARIAS
PETRONIO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0007094-55.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILZA VERAS BARROS
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 542/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0077811-39.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EUDES ARRUDA BARROS ADVOGADO:
008962PB JOSE MARCELO DIAS. AUTOR: MARIA DO ROSARIO FERRAZ DE ARRUDA ADVOGADO:
008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: JOSINEIDE MARIA ARRUDA D SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 009/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0005460-19.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DA COSTA
GOMES TERTO ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0027460-43.2004.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: S. N. M. ADVOGADO:
009380PB LILIAN SANTOS VITAL. REU: J. J. M. ADVOGADO: 004342PB CONCEICAO DE LOURDES
B. A. COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 011/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0123300-55.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BENEDITO MONTEIRO
LIMA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 008/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0000996-06.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LETICIA AVILA MEIRA
ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. AUTOR: DENIS DIAS MEIRA
ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 007586PB EVALDO DE FARIAS BRITO JUNIOR , 015730PB AMANDA ARLANY ROCHA
E VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 542/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0000877-78.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLINALDO VICENTE
DE LIMA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMGAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'