TJPB 08/09/2022 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080173347.2021.8.15.2003. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
APELADO(S): Jozinete Pereira de Sousa. DEFENSOR(S): Francisco de Assis Coelho.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 158 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082490012.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
APELADO(S): Marisa Guimarães Chaves de Souza. ADVOGADO(S): Dirceu Abimael de Souza Lima.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 159 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080885222.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Maria do
Socorro Miranda Alves. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13/442) APELADO(S): Sinor
Olvídio de Sousa Guimarães. ADVOGADO(S): Maria Zenilda Duarte (OAB/PB, 21.392).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 160 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081149227.2021.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Francisco João
Joaquim Ibiapino. ADVOGADO(S): RAPHAEL DE LIMA MARTINS (OAB/PB 21.446). APELADO(S): ITAU
SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): WILSON BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 161 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080329732.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): Marilene Melo da Silva.
ADVOGADO(S): MARCELA MELO (OAB/PB 18.845). APELADO(S): Unimed Joao Pessoa Cooperativa de
Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) e YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 162 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080200230.2021.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): JOAQUIM PEREIRA
DAS NEVES. ADVOGADO(S): MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400). APELADO(S):
BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 163 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080382968.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): JOSE DIAS DA SILVA.
ADVOGADO(S): LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB PB16849-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 164 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082904334.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): KÁTIA LOPES
NAVARRO FERREIRA. ADVOGADO(S): HUGO GOMES XIMENES (OAB/PB 20.956).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 165 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081217416.2020.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Unimed Campina
Grande Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB
15.401). APELADO(S): Osvaldo de Souza Lima. ADVOGADO(S): ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA
(OAB/PB 17.804).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 166 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081692849.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): José Henrique de Melo e Severino
Souza de Barros. ADVOGADO(S): PÁRIS CHAVES TEIXEIRA (OAB/PB 27.059). APELADO(S): Caixa de
Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde – CAPESESP. ADVOGADO(S):
Rafael Salek Ruiz (OAB/RJ 94.228).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 167 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080596790.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos. APELANTE(S): FRANCISCA ALVES LIRA.
ADVOGADO(S): ERLI BATISTA DE SÁ NETO (OAB/PB 24.914). APELADO(S): BANCO ITAU CONSIGNADO
S.A. ADVOGADO(S): ENY ANGE S. BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA29442-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 168 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080521282.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): SEBASTIANA BATISTA PEREIRA.
ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FÉLIX (OAB/RN 5069). APELADO(S): BANCO DAYCOVAL S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 169 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080165313.2021.8.15.0151. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): FRANCISCA BEZERRA.
ADVOGADO(S): MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400). APELADO(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 170 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085134732.2018.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GEAP AUTOGESTÃO EM
SAÚDE. ADVOGADO(S): Gabriel Albanese Diniz de Araujo (OAB/DF 20.334), Eduardo da Silva Cavalcante
(OAB/DF 24.923). APELADO(S): MIRIAM GOMES QUERINO DE FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): CYNTHIA
MARIA MACIEL COHEN (OAB PB10462-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 171 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080554364.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): ANTÔNIO INÁCIO
FERREIRA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 172 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085792863.2018.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Banco do Brasil. ADVOGADO(S):
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADO(S): TOMAZ FRANCISCO PAIVA
CASTELO BRANCO. ADVOGADO(S): VAGNER MARINHO DE PONTES (OAB PB15269-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 173 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0882357
60.2019.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara da Comarca da Capital. APELANTE(S): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) e YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230).
APELADO(S): Álvaro dos Santos Ribeiro. ADVOGADO(S): Fernando Abreu Barbosa Campos (OAB/PB 23835).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 174 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080176234.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): MARIA DE LOURDES OLERIANO
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/PB 24.716). APELADO(S): BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 175 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0822000
85.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S):
MARIA ZILDA MEDEIROS. ADVOGADO(S): JOÃO MARCELO AZEVEDO COELHO (OAB/PB 15.682).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 176 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080086706.2021.8.15.0171. ORIGEM: 1.ª Vara Mista da Comarca de Esperança. APELANTE(S): Clotildes Quitéria da
Conceição. ADVOGADO(S): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13655). APELADO(S): Banco Itaú Consignado
S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 177 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080040128.2021.8.15.1071. ORIGEM: Vara Única de Jacaraú. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 178 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080362088.2020.8.15.0261. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Piancó. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 179 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080580654.2021.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): CRISANTO DE
FIGUEREDO SILVA. ADVOGADO(S): ANGELINA L SOUTO PINHO (OAB/PB 16.474). APELADO(S): BV
FINANCEIRA S/A (Banco Votorantim S/A). ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/
PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 180 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082116896.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
Elza Silva dos Santos. ADVOGADO(S): Luis Villander Rodrigues de Farias (OAB/PB 23.191). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 181 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000232274.2018.8.15.2004. ORIGEM: 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO(S): LUIZA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA, MENOR REPRESENTADA. DEFENSORA(S): KLEBIA
MARIA LUDGERIO BORBA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 182 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085947745.2017.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Seguradora Líder dos
Consórcios S/A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio Dos Santos (22.718 OAB/PE). APELADO(S): Alexssandro
Nascimento da Silva. ADVOGADO(S): ALEXANDRA CESAR DUARTE (OAB PB14438-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 183 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080051865.2017.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cajazeiras. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 184 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080443767.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1° APELANTE(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033-A). 2°
APELANTE(S): MARIA DO LIVRAMENTO DA COSTA. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB
RN5069-A). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 185 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080409936.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. 1° APELANTE(S): POSTAL SAÚDE – CAIXA DE
ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/SP 128.341). 2° APELANTE(S): JULIA MARIA ARAUJO. ADVOGADO(S): Adonias Araújo
Sobrinho (OAB/PB 6877). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 186 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 083829595.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. 1° APELANTE(S): BB CORRETORA
DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). 2° APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADO(S): SONIA MARIA MOTTA. ADVOGADO(S):
Gibran Motta Hallita (OAB/PB 11.810).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 187 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 085253764.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital. 1° APELANTE(S): JOSELITO DOS
SANTOS LIMA. ADVOGADO(S): DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (OAB PB16791-A). 2° APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126). APELADO(S): OS MESMOS.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 33ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 19 DE SETEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 26 DE SETEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0818875-25.2022.8.15.0000. 2ª Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Maria Angelica Figueiredo Camargo - OAB
PB15516-A. Paciente: EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0802118-50.2022.8.15.0001 – Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelado: YAN DIOGO BARBOSA DOS SANTOS (Advs.: Priscila Cristiane André Freire
(OAB/PB 21.622), Anderson Marinho de Almeida (OAB/PB 21.569) e Danylo Henrique Clemente Santana
(OAB/PB 25.150).
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0804737-41.2010.8.15.0371. 6ª. Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: THALES PEREIRA QUEIROGA SILVEIRA (Adv.: Ana Maria Ribeiro de Aragão (OAB/PB
19.200). Apelado: Ministério Público.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0801573-85.2020.8.15.0021 – Comarca de Pocinhos. RELATORA: EXMA. SRA.
JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIERA DANTAS (convocada para substituir o Desembargador Carlos
Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: DOUGLAS
EMILIANO DO NASCIMENTO (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB-11.612). Apelado: Ministério
Público.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0815005-69.2022.8.15.0000. 1ª. Vara Mista da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Carlos Eduardo Silva Morais (OAB/PB nº.
36.585) Paciente: MANOEL ÂNGELO DA SILVA.
6º - PJE) Recurso em Sentido Estrito n º 0800751-24.2021.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: ELIAKIM PACHÚ VILELA (Adv.: Mayara Rose
Leopoldo Nunes Silva - OAB AL15182-A). Recorrido: Ministério Público.
7º - PJE) Correição Parcial n° 0817995-33.2022.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Corrigente: JOHANNES DUDECK (Advs.: Stelio Timotheo Figueiredo
(OAB/PB nº 13.254) Eugênio Eudes de Souza (OAB/PE n° 1.164-B). Corrigido: Juízo do 1º Tribunal do Júri da
Comarca da Capital.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0816683-22.2022.8.15.0000. Vara de Execução Penal de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Marco Tulio Cicero Vieira de Souza e
Cavalcanti de Castro - OAB PB29830-A. Paciente: ENOC PEDRO ALVES DE OLIVEIRA.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0002071-59.2019.8.15.0181. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: ROBERVANDO FERREIRA DA CUNHA (Adv.: Allison Batista Carvalho). Apelado:
Ministério Público.
10º - PJE) Conflito de Jurisdição nº 0009777-62.2019.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Suscitante: Juízo da Vara de Entorpecentes da Capital. Suscitado: Juízo do Juizado Especial
Criminal da Capital.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0818906-45.2022.8.15.0000. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Wilson da Silva Rocha OAB PB21004-A. Paciente: JOÃO SOARES DE MELO
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0814867-05.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Impetrante: Tiago Medeiros Leite. Paciente: JOZIVAN ANTERO DE ALMEIDA
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0802243-63.2021.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelante: KESSY JHONES VIEIRA DA SILVA (Adv.: Francisco de Assis Martins Neto - OAB
PB17735-A). Apelado: Ministério Público.
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0819344-39.2020.815.0001 – Vara de Entorpecentes da Comarca De Campina
Grande. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIERA DANTAS (convocada para
substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: ANDREZA PRISCILA ARAÚJO DA SILVA (Advs.: Marllon Laffit Torres Feitosa Passos
(OAB/PE 44.485) e José Leandro Oliveira Torres (OAB/PB 18.368). Apelado: Ministério Público.