TJPB 05/09/2022 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 37 –
APELAÇÃO Nº. 0848453-49.2019.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DESTA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). APELADO: FRANCIVAN FRANCISCO ALVES DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 38 –
APELAÇÃO N.º 0854548-66.2017.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTES: LIÉGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. E GBM ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADOS: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB/PB N.º 3.722) E RAÍ ACCIOLY PIMENTEL (OAB/PB N.º
23.949). APELADO: MARCUS VINÍCIUS LEANDRO ARARUNA. ADVOGADO: ODON BEZERRA CAVALCANTI
SOBRINHO OAB/PB 5481, FELIPE SOLANO DE LIMA MELO OAB/PB 16277 E JULIANA MARY DE CARVALHO
ROLIM OAB/PB 19977 INTERESSADO: GERALDO BEZERRA CAVALCANTI FILHO. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 39 –
APELAÇÃO N.º 0800245-61.2021.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE.
APELANTE: GILVAN TOMÉ ALVES. ADVOGADO: ÍCARO ONOFRE COSTA (OAB/PB 22.988). 1º APELADO:
BANCO C6 CONSIGNADOS S/A. ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE
32.766). 2º APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714). COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 07 –
APELAÇÃO Nº 0807384-23.2019.815.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: AGRESTE COMÉRCIO ATACADO E VAREJO LTDA. ADVOGADO: ALLAN DE QUEIROZ RAMOS
(OAB-PB 20.574) e SARAH ISMÊNIA DANTAS COSTA OAB/PB nº 19.607 APELADO: PHEUBER EDGLARYSTON
LIRA SILVA. ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (OAB-PB 9861) E ITALO ROSSI COSTA
DE MIRANDA (OAB-PB 23.631). INTERESSADO: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA ADVOGADO: FABIO
ANTÉRIO OAB/PB 10.022 E EGABRIELLA LEITE OAB/PB 27.550 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 08 –
APELAÇÃO Nº 0801171-71.2020.8.15.0031 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE. APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A APELADO: ADRIANO EMERSON FERNANDES DE PAIVA
ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12326-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 09 –
APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801436-66.2020.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE PROCURADOR: GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO APELADO: CLARO S.A,
ADVOGADOS: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15401-A, RAFAEL GONCALVES ROCHA
– OAB/RS 41486-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 40 – AGRAVO INTERNO Nº
0000143-68.2011.815.0241 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO AGRAVANTE: CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RODRIGO DE SÁ QUEIROGA
– OAB/DF 16625, CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493/A E VIVIANNE DE FRANÇA SANTOS
– OAB/SE 10708 AGRAVADO: MARIA AUXILIADORA RAFAEL NUNES BEZERRA E VALDELUCE FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: HEITOR CABRAL DA SILVA – OAB/PB 6749 E ANDRÉ LUIZ DE FARIAS COSTA
OAB/PB 10808 30.08.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR EQUIVOCO NA PUBLICAÇÃO, PARA QUE
CONSTE O NOME DO NOVO PATRONO NA PRÓXIMA PUBLICAÇÃO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022 - 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0001298-83.2012.8.15.0011 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE ALEXEI RAMOS DE AMORIM ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9.164
EMBARGANTE: ANDES SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INST DE ENSINO ADVOGADO:
PAULO GUEDES PEREIRA OAB/PB 6.857, INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO OAB/PB 22.337 E JOÃO
PARAISO GUEDES PEREIRA OAB/PB 30.044 EMBARGADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 11 – AGRAVO INTERNO Nº:
0828383-40.2021.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: CATARINA MARIA FERREIRA
STEG ADVOGADO: ABELARDO JUREMA NETO OAB/PB 10.046, FÁBIO RAMOS TRINDADE OAB/PB 10.017
E FLÁVIO AUGUSTO PEREIRA OAB/PB 9.272 AGRAVADO: CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJU, ALEX
SANDRO GONCALVES ASSIS ADVOGADO: CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJU – OAB/PB 21097-A COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
ADVOGADOS, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA
PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, FICAM
SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO INCISO I DO ART. 177-B DO REGIMENTO
INTERNO DO TJPB, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER
REALIZADA EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL ([email protected]), EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO
DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
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DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
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DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA)
DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
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PROCESSOS JUDICIAS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 01 –
AGRAVO INTERNO Nº 0800030-91.2017.8.15.0881 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
SÃO BENTO. AGRAVANTE: ANA MARIA DOS SANTOS ADVOGADOS: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES
OAB/PB 13.662 E OUTROS AGRAVADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 02 –
APELAÇÃO N.º 0803755-15.2021.8.15.0181.. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAÚJO (OAB/BA 29.442). APELADO: MARIA DE LOURDES ROSAS DE OLIVEIRA. ADVOGADOS:
MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAÚJO (OAB/PB 22.984) E JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/
PB 18.798). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
V I R T U A L , D E T E R M I N A N D O I N C L U S Ã O E M PA U TA D E S E S S Ã O D E J U L G A M E N T O P O R
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 03 –
APELAÇÃO Nº 0800981-87.2019.8.15.0211 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664, PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES – OAB/PB 11268-A
APELADO: JOSE LEONARDO CLAUDINO LEANDRO ADVOGADO: MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO –
OAB/PB 25056-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 04 –
APELAÇÃO Nº 0800081-63.2021.8.15.0881 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO
BENTO. APELANTE: JOAO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: YARA VILAR – OAB/PB 19958-A APELADO:
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO –
OAB/BA 29442-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 05 –
APELAÇÃO N.º 0822181-04.2019.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTES: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS E FEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES
ATLÉTICAS BANCO DO BRASIL – FENABB. ADVOGADOS: PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB/SP N.º
126.256-A) E CÂNDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB/SP 102.090-A). APELADO: ROBSMAR ALENCAR DE
SOUZA. ADVOGADO: BRUNO GUILHERME DE MENEZES (OAB/PB N.º 18.409). COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERENCIA) – 06 –
APELAÇÃO N.º 0800214-57.2017.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
APELANTE: LÚCIO CAVALCANTE DE ATHAYDE. ADVOGADO: GIBRAN MOTTA (OAB/PB N.º 11.810).
APELADO: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA – OAB/
PB 18025-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0812477-62.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL,
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ELIPHAS NETO PALITOT TOSCANO AGRAVADO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA
OAB/RJ 75.970 AGRAVADOS: DANIELE ARAUJO SALOMAO CASTELO E OUTROS COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0831564-25.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HAPVIDA
ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ OAB/CE Nº 16.470 APELADO: FILIPE
MATHEUS AMORIM DE AQUINO ADVOGADO: JOÃO PEDRO FERREIRA NETO OAB/PB 22.365 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801275-97.2018.8.15.0301 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: ERONILDA
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: JORDÃO DE SOUSA MARTINS – OAB/PB 16.367 APELADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE
26.687 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0003344-21.2014.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA CRISTINA GOMES
PEREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA OAB/PB 9648, PAULO JÚNIOR GRISI MARINHO
OAB/PB 17743 E ARTHUR DE ARAUJO FERREIRA OAB/PB 18092 APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RODRIGO DE SÁ QUEIROGA OAB-DF 16.625 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0118162-54.2012.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SINTRAM –
SINDICATO DOS TRABALHADORES DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA ADVOGADO: GIBRAN MOTTA
OAB/PB 11.810 E ANDREI DORNELAS CARVALHO OAB/PB 12.332 APELADO: FRANCISCO LEITE LIMA
NETO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. OAB/PB 4007 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0836278-23.2019.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SINDICATO DOS POLICIAIS
RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DA PARABIA ADVOGADO: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E
RODOVALHO DE ALENCAR OAB-PB 10.927 APELADO: OI MOVEL S.A. ADVOGADO: RÔMULO MARCEL
SOUTO DOS SANTOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0844489-77.2021.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA APELADO: VITORIA
REGIA ROLIM BEZERRA ADVOGADO: MATHEUS CÉSAR DE CARVALHO PONTES OAB/PB 27.915 E
NÍCOLAS DE OLIVEIRA SAFADI OAB/PB 28.078 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 19 – APELAÇÕES Nº: 001673917.2013.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CONDOMINIO DO
EDIFICIO REGIS ADVOGADO: ALMIR FERNANDES OAB/PB Nº 6149 APELANTE: RADIO E TELEVISAO
PARAIBANA LTDA – EPP ADVOGADO: SYLVIO TORRES FILHO OAB/PB Nº 3.613 E CARLOS DIEGO
FILGUEIRA DE SOUSA OAB/PB Nº. 15.705 APELADO: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 20 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0814147-38.2022.815.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
PRADA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. ADVOGADO: PEDRO AZEDO DE MELO FILHO – OAB/PE Nº
12.852. EMBARGADO: IBERTO LOURENÇO DOS SANTOS FILHO E TRESS PREMOLDADOS. ADVOGADO:
GIOVANNY FRANCO FELIPE – OAB/PB Nº 19.758. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 21 – AGRAVO
INTERNO Nº 0050226-75.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: MARCEL NUNES DE FARIAS. ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA –
OAB/PB 10.376 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JOAO ANTONIO DIAS MORAIS.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.