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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8.463, YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13.040 APELADOS: OS MESMOS 30.08.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0813795-80.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
MEDICMESO CENTRO CLINICO LTDA, GEORGE AUGUSTO DE ARAUJO SILVA, ELAINE DENISE DANTAS
ADVOGADO: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO OAB/PB 27.705, LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA
OAB/PB 27.740 E GUILHERME VINÍCIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA OAB/PB Nº 29.325 AGRAVADO: LINDALVA
CORREIA DE QUEIROZ ADVOGADO: LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS - OAB/PB20645-A COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – APELAÇÃO Nº: 080011671.2017.8.15.0781 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: MUNICÍPIO DE SOSSEGO
ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.663 APELADO: FERNANDA CORREIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB N° 24.609 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0822554-15.2020.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MAURICELIA MARIA DE
MELO HOLMES ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB 13.425 APELADO: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÕES Nº: 080013803.2021.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: JOSE DE SOUZA ROLIM E
OUTROS ADVOGADO: EDSON ANTONIO FARIAS OAB-PB Nº 27047 APELANTE: MUNICIPIO DE
CAJAZEIRAS PROCURADOR: MÜLLER SENA TORRES APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0827856-74.2021.815.0001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: PAULO ROBERTO SOARES DE CARVALHO. ADVOGADO: GUSTAVO
BERNARDO DE QUEIROZ OAB/PB 28.682 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. PROCURADOR: JULIANA MARIA DE VASCONCELOS LINS MAIA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0817794-75.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONDE. AGRAVANTES:
RONALDO SOARES NEGROMONTE DE MACÊDO E IRANI LIMA PIRES NEGROMONTE DE MACÊDO.
ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA OAB/PB 6.857, INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO OAB/PB
22.337 E JOÃO PARAISO GUEDES PEREIRA OAB/PB 30.044. AGRAVADO: JOSELANE NORONHA DINIZ.
ADVOGADO: VANESSA ARAÚJO MEDEIROS MACHADO OAB/PB Nº 20.359 E JEFERSON DE SANTANA DA
SILVA OAB/PB Nº 22.053 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0803126-65.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: META EMPREENDIMENTO LTDA - ME. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA – OAB/PB 11589 E MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA – OAB/PB 11780-A AGRAVADO: LUIZ
CARLOS VIEIRA BATISTA E NILIAN EMILIANO BATISTA. VISTOS. ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL
– OAB-PB-3722 - COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0842002-71.2020.815.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. APELANTE:
MARCUS DAVI PACÍFICO DA SILVA.: VALÉRIA KIARA DOS SANTOS SILVA OAB/PB 21.595. APELADO:
INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: CAROLINE PERAZZO VALADARES
DO AMARAL COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0826571-65.2018.8.15.2001 ORIGEM: VARA DOS FEITOS ESPECIAIS CAPITAL APELANTE:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR: IVENS SA DE CASTRO SOUSA
APELADO: DANIEL CURI DE MELO ADVOGADO: RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA – OAB/PB 18379-A
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802289-39.2021.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
APELANTES: ALINE DE OLIVEIRA PIRES E OUTROS. ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO
OAB/PB 10.520 APELADO: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: PRISCILA DINIZ CAVALCANTI.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805049-04.2021.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: JOANIA
CRISTINA RIBEIRO DA SILVA. ADVOGADO: SHEYNER ASFÓRA OAB/PB 11.590. APELADO: MUNICÍPIO
DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803366-37.2019.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX. APELANTE: ELIE GOMES
SOARES. ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES OAB/PB 16195 E THIAGO JOSÉ MENEZES
CARDOSO OAB/PB 19496 APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0844686-37.2018.815.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
JANILDA SÉRGIO DE ALMEIDA. ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA OAB/PB 13.838. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 –
AGRAVO INTERNO N.º 0811613-24.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: WEG EQUIPAMENTOS ELETRÔNICO S/
A. ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO OAB/PE 19.357, LEONARDO MONTENEGRO
COCENTINO OAB/PE 32.786 E SÍLVIO LATACHE DE ANDRADE LIMA OAB/PE 32.169 1ª AGRAVADO:
NYCOLY MIRANDA DANTAS. ADVOGADO: JOSÉ GOMES NETO (OAB/PB 15.589). 2ª AGRAVADO: MALTA
ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A. ADVOGADO: GIULIANO PIMENTEL FERNANDES (OAB/CE 14.241). 3ª
AGRAVADO: PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. - EPP.
ADVOGADO: GIULIANO PIMENTEL FERNANDES (OAB/CE 14.241). 4ª AGRAVADO: PROTON ENERGY
PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO: GIULIANO PIMENTEL FERNANDES (OAB/CE 14.241).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 –
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0826726-97.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL.. AGRAVANTE: CLAUDIANA SILVA COUTINHO. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM
DE CARVALHO (OAB/PB N.º 22.899), GIZELLE ALVES DE MEIDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB N.º
14.708) AGRAVADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
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PB N.º 17.314-A). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817611-07.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA AGRAVANTE: CONDOMINIO
ALPHAVILLE JOAO PESSOA FAZENDA BOI SO ADVOGADO: FABIO BRITO FERREIRA – OAB/PB 9672-A
AGRAVADO: RENATA DA CAMARA PIRES BELMONT, GILVANDRO BELMONT DE ARAUJO ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814976-19.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 5.ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: RAPHAEL CARVALHO MACEDO ADVOGADO: ALEX COSTA PEREIRA
– OAB/SP 182585 AGRAVADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADOS: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040-A, HERMANO GADELHA DE SÁ –
OAB/PB 8463-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 –
APELAÇÃO N.º 0067424-91.2014.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MURILO JOSÉ FERREIRA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB N.º 16.237). APELADO:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB N.º 17.314-A). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 –
APELAÇÃO N.º 0845316-25.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB N.º 13.040) E YAGO RENAN
LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB N.º 23.230). APELADO: SELEIDA MARIA ALVES DINIZ. ADVOGADO:
RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES (OAB/PB N.º 16.460). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 –
APELAÇÃO Nº 0828499-66.2020.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ARYHADNA BATISTA DOS SANTOS, MARIA DAS MERCES BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA – OAB/PB 10505-A APELADO: NATURA COSMETICOS S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/SP 178033-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 –
APELAÇÃO N.º 0801262-14.2015.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE:
TAM LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADOS: DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO (OAB/PE N.º 18.686),
ANDRÉA FEITOSA PEREIRA (OAB/PE N.º 15.002) E PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI (OAB/
SP N.º 106.769). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 –
APELAÇÃO Nº 0801392-48.2021.8.15.0151 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO.
APELANTE: JOSE LOPES NETO ADVOGADOS: FRANCISCO JERONIMO NETO – OAB/PB 27690-A,
MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA – OAB/PB 28400-A APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 30 –
APELAÇÕES Nº 0009067-84.2015.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505A APELANTE: ANTÔNIO LEITE DE CALDAS ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB N.º
16.505, DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI OAB/PB N.º 19.579, JOÃO FELIPE DA SILVA OAB/PB
N.º 28.537 E ARI GLEDSON BATISTA FERREIRA OAB/PB N.º 28.912 APELADOS: OS MESMOS
INTERESSADO: SERASA S/A ADVOGADO: JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI – OAB/PE 7489A E MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES – OAB/PE 21449-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802463-68.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: VITOR DE CARVALHO LOPES OAB/SP 241.960-A E GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/PB 26165-A APELADO: EPITÁCIO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO:
ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/PB-22.256 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 32 –
APELAÇÃO Nº 0800893-71.2020.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE:
CLÁUDIO MARINHO DE PONTES ADVOGADO: LUCILENE ARAUJO ANDRADE OAB/PB 17.357 APELADO:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 33 –
APELAÇÃO Nº 0800585-73.2019.815.1161. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE:
BANCO ITAU CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OABBA 29442-A). APELADO: MOISÉS MANOEL DE SOUSA. ADVOGADO: SILVANA PAULINO DE SOUZA (OABPB 14946-A). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 34 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800180-03.2020.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE
APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, OAB/SP
247.319 APELADO: BENEDITO LOURENÇO DA SILVA ADVOGADO: ANA MARIA JOSÉ LEITE COSTA OAB–
PB N° 27478 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 35 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004464-02.2014.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: FERNANDO GOMES DA CUNHA ADVOGADO: WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO
OAB/PB 21.429 E WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE N. 21.714 APELADO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/PB Nº 20.549-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 36 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818806-58.2020.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB-BA 29442-A). APELADO: MARIA
JOSÉ DOMINGOS DE BARROS CARVALHO, DEFENSOR: HAGLAY GLEIDE DE BRITO BARROS COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.