TJPB 05/09/2022 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 22 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812425-66.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA
DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA
BESSA GRANJA. AGRAVADO: ODETE PESSOA DA SILVA. ADVOGADO: ROBERTA LIMA ONOFRE –
OAB/PB 13425-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 23 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811554-36.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: GLÓRIA TAMIRES DE SOUSA MACIEL. PROCURADORES: FLÁVIO ANDRÉ ALVES
BRITO OAB/PB 21.661 AGRAVADOS: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB ADVOGADO: NAJILA MEDEIROS BEZERRA – OAB/PB 23957-A
AGRAVADO: DIRETOR-GERAL DO IDECAN – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL,
CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. ADVOGADO: BRUNO SENA E SILVA – OAB/CE 30649-A
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 24 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0813702-20.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: T.J.F.F., REPRESENTADO POR SUA GENITORA ANDRÉA BEZERRA FALCÃO. ADVOGADO:
GABRIEL MOURA LOPES DE ALMEIDA OAB/PB SOB O Nº 28.515 E KLÍVIA LARISSA CARDOSO DA COSTA
OAB/PB Nº 29.474 AGRAVADO: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA.
ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477), COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 25 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0836106-52.2017.815.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ALLIANZ SEGUROS S/A. ADVOGADO: FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE OAB/SP 178.171
E DÉBORA DOMESI SILVA LOPES OAB/SP 238.994 APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB N.º 11401. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 26 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0827275-78.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA
OAB/PB 23.230. APELADO: ALEXANDRE BELTRÃO BEZERRA DE MELO. ADVOGADO: SAUL BARROS
BRITO OAB/PB 14.520 E MOACYR TAVARES ROLIM NETO – OAB/PB 11865-A COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 27 –
APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0803049-35.2020.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE/RECORRIDO: RAQUEL FERREIRA BARBOSA. ADVOGADO:
RUAN GONÇALVES DOSO OAB/PB – 25.005 E SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA OAB/PB – 20.885.
APELADO/RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS
OAB/PB 10.220, BRUNA RABÊLO CARVALHO OAB/PB 26.596 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB
23.664. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
V I R T U A L , D E T E R M I N A N D O I N C L U S Ã O E M PA U TA D E S E S S Ã O D E J U L G A M E N T O P O R
VIDEOCONFERÊNCIA.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 01/09/2022
Processo: 0000118-16.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 3a.Vara Ci -, Vel Da
Comarca De Joao Pessoa, Sol.Pagam.Honor.Peri, Cia Perito Felipe Antoine Galdino Ferreira, Face Pe, Ricia
No Proc. 0811979078.2016.815.2003, Movido Por, João Paulo Lima Inacio, Em Face Da Bsa Construções,
Ltda. Processo: 0000119-98.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 4a.Vara Ci
-, Vel Da Comarca De Joao Pessoa, Sol.Pagam.Honor.Peri, Cia Perita Erika Porto De Freitas Alvino Varela,
Fa, Ce Pericia No Proc. 0832651-74.2020.815.2001, Movi, Do Por Maria Ceci De Lima, Em Face Do Banco Do
Bra, Sil S.A. Processo: 0000120-83.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Suplente: Des. Carlos Martins Beltrao Filho Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição
De Reserva Orçamentária Da 5a. Vara Da, Comarca De Patos, Solicitando Pagamento De Honorari, Os
Periciais Ao Perito Felipe Queiroga Gadelha, No, Proc.0801821-79.2016.815.0251, Movido Por Bernardo,
Pereira Teles, Em Face De Francisco Nonato De Araú, Jo E Antonio De Almeida Carvalho. Processo:
0000121-68.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias
- Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 12a. Vara Da, Comarca Da Capital,
Solicitando Pagamento De Hono-, Rarios Periciais Ao Perito Anastacio Alonso Varela, Face Pericia No Proc.
0846916-47.2021.815.2001, Mo, Vido Por Joana Carvalho De Oliveira, Em Face De Ban, Co Bradesco
Financiamentos S.A. Processo: 0000122-53.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária
Da 2a. Vara Da, Comarca De Cabedelo, Solicitando Pagamento De Hono-, Rarios Periciais Ao Perito Giordano
Mouzalas De So, Uza E Silva, No Proc. 0802217-66.2019.815.0731, Movi, Do Por Anderson Bezerra Da Silva,
Em Face De José, Candido Gonçalves. Processo: 0101031-90.1991.815.0000, Red. Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Mandado De Seguranca - Honorarios Periciais Impetrante : Franciraldo Loureira
Cavalcanti, Advogado : Nizi Marinheiro, Adriana Cavalcanti Marinheiro, Impetrado : O Exmo. Sr. Secretario
Da, Administracao Do Estado Da Paraiba.
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CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0003073-94.2016.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE JACILDO
FREIRE DE LIMA ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO CARMO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011589PB RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 128341PB NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0009007-72.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR MATEUS
MENEZES MELO ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 013533B HILTON SOUTO
MAIOR NETO , 016625DF RODRIGO QUEIROGA. AUTOR: JOSE ARNALDO LIRAAUTOR: JOSELITO
LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 011086PB
MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0011738-70.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NILCLEVESSON
SILVESTER PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO
ALVES BARBOSA FILHO , 140522RJ JOSELAINE MAURA DE SOUZA FIGUEIREDO , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0023840-66.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ATAIDE BIBIANO
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: JOSE IRANILDO FREIRE LOPES
ADVOGADO: 015392PB ITALO FREIRE CANTALICE , 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO ,
021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. AUTOR: ISA FRANCISCA DA SILVA
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA , 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS
ALVES SILVA. AUTOR: JOSEFA FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 100/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0015983-32.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MASTER ELETRONICA
DE BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO: 019242PE ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO. REU: ANTONIO
FERREIRA BRAGA ADVOGADO: 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA , 006187PB JOAO SOARES
ADELINO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0006199-26.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA
ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. AUTOR: ERISVANIA DE
SOUZA LIMA ALMEIDA ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. REU:
UNIDADE ENGENHARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0125003-21.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARITUSA LUCENA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 001/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0003255-43.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO , 010236PB ADRYANA CARLA DE
LIMA , 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0001607-05.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVAN VIEIRA
ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00011 Processo: 0001789-51.2008.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIZAEL RODRIGUES
CORONELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0000182-85.2002.815.0401 - INTERDICAO AUTOR: OTACILIO FELIX DA SILVA ADVOGADO:
013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: JOSEFA OLIVERIA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Adryana Carla De Lima 010236 - Pb • 9; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 9; Antonio De
Padua Pereira 008147 - Pb • 5; Antonio Faria De Freitas Neto 019242 - Pe • 6; Carlos Frederico Martins
Lira Alves 012985 - Pb • 7; Eduardo Anibal Campos Santa Cruz Co 018607 - Pb • 1; Francisco Porfirio
Assis Alves Silv 021952 - Pb • 5; Giordano Mouzalas De Souza E Silva 019460 - Pb • 2; Hilton Souto
Maior Neto 013533 - B • 3; Hilton Souto Maior Neto 013533 - Pb • 3; Inaldo Pessoa Dos Santos 013614
- Pe • 12; Italo Freire Cantalice 015392 - Pb • 5; Jailton Chaves Da Silva 011474 - Pb • 9; Joao Alves
Barbosa Filho 004246 - A • 4; Joao Soares Adelino De Lima 006187 - Pb • 6; Jose Alipio Bezerra De
Melo 003643 - Pb • 8; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 5; Joselaine Maura De Souza Figueiredo
140522 - Rj • 4; Marcos Souto Maior Filho 013338 - B • 3; Marcos Souto Maior Filho 013338 - Pb • 3;
Maria Ferreira De Sa 008655 - Pb • 10; Mario Felix De Menezes 010416 - Pb • 4; Martinho Cunha Melo
Filho 011086 - Pb • 3; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - Pb • 2; Oscar Adelino De Lima
000903 - Pb • 6; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 2; Robson Silva Carvalho 008372
- Pb • 5; Rodrigo Queiroga 016625 - Df • 3; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 4; Vanessa Cristina De
Morais Ribeiro 009534 - Pb • 9
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 003/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000705-56.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VICTOR JOSE SILVA DE
FARIAS ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 43º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA – PJE (30º SESSÃO VIRTUAL) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA AS SESSÕES
VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO NO
DIA 19 DE SETEMBRO 2022, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48
HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA
EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:
0816694-96.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- EMBARGANTE: MARCIA CRISTINA
FRANCELINO DA SILVA - ADVOGADOS (A): ERICK SOARES FERNADES GALVAO - PB20190-A, JOSE
ADAILSON DA SILVA FILHO - PB22043-A-EMBARGADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
CAGEPA - ADVOGADOS (A): ANTONIO DINIZ PEQUENO - PB3977-A, FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ PB5035-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 02) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0814899-55.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:
REJANE MARIA GUEDES TOSCANO - ADVOGADO (A): ANTONIEL CARLOS PEREIRA SEGUNDO - PB19527A- RECORRIDO: NEWLAND VEICULOS LTDA - ADVOGADOS (A): ERICK MACEDO - PB10033-A, LUCAS
ALCANTARA PONTES DE LEMOS - PB25741-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 03)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804289-28.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA. ADVOGADOS (A): RENATA MALCON MARQUES - BA24805-A, EDNARIA ANDRADE PEREIRA - BA63680-A,
GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A RECORRIDO: ANTONIO GABRIEL DOS SANTOS
JUNIOR, ROSICLEIDE SIQUEIRA CAVALCANTI DOS SANTOS - RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. 04) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0820160-98.2021.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RECORRENTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - ADVOGADO
(A): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A- RECORRIDO: VALNISIA MARIA CAMPOS
ALVES - ADVOGADO (A): ISABELLA MARIA CAMPOS ALVES RODRIGUES MAIA - PB29081-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 05) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº:
0815503-79.2022.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BRADESCO
S.A. - ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A- RECORRIDO: ANA SOARES