TJPB 05/09/2022 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0815207-80.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADO:
HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). AGRAVADO: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805390-60.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADA: MARIA DA CONCEICAO DANTAS DE ABRANTES. ADVOGADA:
MARIANA DE ABRANTES BEZERRA (OAB/PB 20.623).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 08 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001463-41.2016.8.15.0351. 1º EMBARGANTE: EDINALDO DE OLIVEIRA MATIAS.
ADVOGADOS: MAURÍCIO LUCENA BRITO (OAB/PB 11.052) E RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA (OAB/PB
14.638). 2º EMBARGANTE: JOSE ROBERTO DIAS FERREIRA. ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA (OAB/PB 14.457). EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 09 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800104-22.2019.8.15.0091. ORIGEM: DA COMARCA DE TAPEROÁ. APELANTE: HORTENCIA
BARBOSA CARVALHO. ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS (OAB/PB 9.366). APELADO:
MUNICIPIO DE LIVRAMENTO. ADVOGADO: JOSÉ MAVIAEL ÉLDER FERNANDES DE SOUSA (OAB/
PB 14.422).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 10 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080003057.2016.8.15.0451. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé. APELANTE(S): ASSOCIAÇÃO DO PARQUE
DE VAQUEJADA VILA COWTRY. ADVOGADO(S): ADRIANA BRANDÃO TORRES (OAB/PB 11.836).
APELADO(S): ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe
Aranha (OAB/PB 14.139).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 11 – APELAÇÃO CÍVEL N° 087717848.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JÂNIO PAULO ARAUJO
DE FARIAS. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). APELADO(S): AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813002-78.2021.8.15.0000.
AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS SOARES. ADVOGADAS: ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO
(OAB/PB 21.048) E LORENA MONTEIRO DUTRA (OAB/PB 28.461). AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEM
S.A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/PE 21.678).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804170-95.2021.8.15.0181. ORIGEM: DA 4ª
VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: RAIMUNDA RODRIGUES DE ABREU. ADVOGADO:
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS:
ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687), PABLO FELLIPE BRANDÃO DA SILVA
MONTEIRO (OAB/PE 51.467) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0812828-69.2021.8.15.0000. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): Antônio Barros Silva.
ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB PB11589-A). AGRAVADO(S): Escola de
Dança Proibido Cochilar.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 15 – AGRAVO INTERNO N° 080883785.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Bayeux. AGRAVANTE(S): UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE
COOPERATIVA MÉDICA LTDA. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477). AGRAVADO(S):
K. R. O. D. L., REP. POR SEU GENITOR. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/
PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL N° 012765470.2012.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Douglas Dantas Lima.
ADVOGADO(S): Ana Kattarina B. Nóbrega (OAB/PB 12.596). APELADO(S): UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463),
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080671268.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível desta Capital. APELANTE(S): Enio Martins Francelino.
ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB13.442). APELADO(S): FIBRA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO(S): Larissa Barros Calado (OAB/PE 49.608).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080395352.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): Maria de Lourdes
Ferreira de Oliveira. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FÉLIX (OAB/RN 5069). APELADO(S): A CAGEPA
– COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO
(OAB/PB 44.242).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080368135.2018.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MÔNICA DOS SANTOS
SOUZA. ADVOGADO(S): Ana Karla Costa Pereira Advogada (OAB/PB 19331). APELADO(S): ITAÚ UNIBANCO
S/A. ADVOGADO(S): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO(OAB/RJ 060.359).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080072157.2019.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): Marinalva Dias de Melo
Souza e Edmilson Batista de Melo. ADVOGADO(S): Lucélia Dias de Medeiros (OAB/PB 11.845). APELADO(S):
Pedro Batista de Melo e Inácia Maria de Souza Lima. ADVOGADO(S): ASTÊNIA CONCEIÇÃO BATISTA DE
SOUZA COÊLHO (OAB/PB 21.300).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080000665.2017.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): JOSÉ QUINTILIANO DE
SOUZA. ADVOGADO(S): AMERICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424). APELADO(S): BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080462433.2021.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): Evani Santiago Dantas
Freire. ADVOGADO(S): Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935). APELADO(S): Banco Panamericano S/A.
ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080016909.2021.8.15.0071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia. APELANTE(S): Unimed João Pessoa Cooperativa
de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO(S): Ivanildo José Martins. ADVOGADO(S): Edinando Diniz
(OAB/PB 8583).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0028355
62.2008.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Severino Medeiros do
Nascimento. ADVOGADO(S): FABRÍCIO BELTRÃO DE BRITTO (OAB/PB 16.253-B). APELADO(S):
Toyota do Brasil Ltda e Carvalho e Filhos Ltda. ADVOGADO(S): RICARDO SANTOS DE ALMEIDA
(OAB/BA 26.312).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0832017-64.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Patos.
APELANTE(S): José Laurindo da Silva Filho. ADVOGADO(S): ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB
13.425). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GUSTAVO NINES MESQUITA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022 - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
ADVOGADOS, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA
PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, FICAM
SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO INCISO I DO ART. 177-B DO REGIMENTO
INTERNO DO TJPB, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER
REALIZADA EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL ([email protected]), EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO
DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES. JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº:
0819033-33.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE/RECORRIDO:
HALLEY FERREIRA SOLANO DE FREITAS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º13.771
APELANTE/RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 07.04.21-COTA: REJEITADA A PRELIMINAR, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, APÓS
O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR E, DANDO PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO ADESIVO DO RÉU, E DO DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, DANDO
PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, E DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ADESIVO DO
AUTOR, PEDIU VISTA O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19.04.22-COTA: O AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. 12.05.22-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL 05.07.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO TENDO EM VISTA A
AUSENCIA JUSTIFICADA DO DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. 23.08.22-COTA: O AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 - – APELAÇÃO
Nº 0097686-92.2012.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO APELADO: ANTÔNIO
CARLOS SOARES DIAS ADVOGADO: MÁRCIO H. C. GARCIA OAB PB 10.200 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 22.02.22-COTA: APÓS O VOTO DO
RELATOR NÃO CONHECENDO DA REMESSA NECESSÁRIA, E CONHECENDO A APELAÇÃO, DANDOSE-LHE PROVIMENTO, PEDIU VISTA O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. MÁRCIO GARCIA, EM FAVOR DA
PARTE APELADO. 15.03.22-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL
29.03.22-COTA: ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. MARCOS COELHO DE
SALLES. 12.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO, TENDO EM VISTA A AUSENCIA JUSTIFICA DO
RELATOR. 05.07.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO TENDO EM VISTA A AUSENCIA JUSTIFICADA DO
DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. 23.08.22-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 – APELAÇÃO Nº: 082308305.2018.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB 23.230 APELADO: PEDRO HENRIQUE TRINDADE DE GUSMÃO RODRIGUES, MENOR IMPÚBERE,
NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA REBECA CRISTIANE TRINDADE DE GUSMÃO
RODRIGUES ADVOGADOS: TÁCITO RIBEIRO FERNANDES OAB/PB Nº 15.342 E ISAAC FERREIRA
COSTA OAB/PB Nº 15.200 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 21.06.22-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO
RECURSO, PEDIU VISTA O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL A DRA. JULLYANA COUTINHO DE AQUINO, EM
FAVOR DA PARTE APELANTE. COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
23.08.22-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0838844-08.2020.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463,
YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB
Nº. 13.040 APELADO: RAYSSA HELENA EVARISTO FERREIRA DA SILVA: FERNANDA LAYSE DA SILVA
NASCIMENTO OAB/PB 23.834 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 21.06.22-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO
RECURSO, PEDIU VISTA O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL A DRA. JULLYANA COUTINHO DE AQUINO, EM
FAVOR DA PARTE APELANTE. COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
23.08.22-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – AGRAVO INTERNO Nº:
0802101-17.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: BERNARDO BRITES
SANTANA DA SILVA ADVOGADO: FERNANDA PAIVA OAB/RJ 101.125, LUCIANA LEONI FERNANDES
AMORIM OAB/RJ 117.039 E JOANA AGUAS BOMTEMPO OAB/RJ 229.036 AGRAVADO: CAROLINA GOIS
MASCULO: NEVITA MARIA PESSOA AQUINO FRANCA LUNA OAB/PB 14.974 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 23.08.22-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE AGRAVADO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – AGRAVO
INTERNO Nº 0000410-92.2012.8.15.0471. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS. AGRAVANTE:
JAIRAN MENDES LIMA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA OAB/PB Nº 9868 AGRAVADO:
DIAGONAL CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA OAB/PB 19.513
AGRAVADO: GLÓRIA DE FÁTIMA BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO PEDRO DE MELO
NETTO OAB/PB N° 18.544 AGRAVADO: ANTÔNIO DE PÁDUA BENÍCIO DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES OAB/PB Nº 11.885 AGRAVADO: JOSÉ FRANCISCO MARQUES.
ADVOGADO: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE OAB/PB 15.335 AGRAVADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DA PARAÍBA INTERESSADO: MARCIO MATIAS DE ARAUJO E OUTROSADVOGADO: AROLDO
DANTAS - OAB/PB 14747 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.30.08.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – APELAÇÕES
Nº: 0829474-05.2020.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: RACHELL
ARRUDA SILVEIRA LIMA ADVOGADO: HAROLDO ABATH DO R. LUNA NETO OAB/PB 12.775 APELANTE: