TJPB 27/09/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
15º - PJE) Embargos de Declaração em Apelação Criminal nº 0000177-18.2019.815.0191. Comarca de
Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao
Des. Arnóbio Alves Teodósio). Embargante: ANA GRACIELE DO NASCIMENTO LUCENA (Advs: Alyson
Thiago da Silva Almeida e Alana Patrícia da Silva Almeida). Embargada: Câmara Criminal.
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0000341-56.2017.8.15.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOSÉ LENILSON DOS SANTOS (Adv.: George Antônio Paulino Coutinho Pereira). Apelada: Justiça
Pública.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0812323-78.2021.815.0000. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante:
Samyla Carvalho Gonçalves Silva. Paciente: JOÃO AGRIPINO DA SILVA.
42º - PJE) Apelação Criminal nº º 0000925-87.2017.8.15.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: FELIPE FERREIRA DA SILVA (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB Nº 17.984)).
Apelada: Justiça Pública.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0001010-80.2016.8.15.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LUCIANO GOMES DA SILVA (Adv.:
Lucas da Trindade Guedes, OAB/PB nº 23.904). Apelada: Justiça Pública.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0811970-38.2021.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Lourival Florêncio do Nascimento. Paciente: RODRIGO
DUTRA DE FARIAS
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0001105-21.2017.8.15.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ ALEXANDRE SILVA DE MAGALHAES
(Adv.: José Ferreira Silva Júnior). Apelada: Justiça Pública.
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0000367-16.2016.8.15.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: EDVAN EUGENIO DE OLIVEIRA (Adv.: Aline
Martins Belarmino). Apelada: Justiça Pública.
21º - PJE) Apelação Criminal nº 0038461-24.2017.8.15.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ
ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). 1º Apelante:
EDIGILDO PEREIRA DE AZEVEDO (Adv.: Douglas Antério de Lucena). 2º Apelante: Ministério Público.
Apelados: os mesmos.
22º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000359-28.1999.8.15.0151. Comarca de Conceição. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Recorrente: Ministério Público. Recorrido: FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS (Defensoria Pública:
Amanda Gurgel Rocha).
23º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0808063-55.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Agravante: DOUGLAS DE FARIAS RAMOS (Adv.: Manoel Félix Neto). Agravada:
Justiça Pública.
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0000221-43.2018.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
ROBSON FELIX FERREIRA (Adv.: Marcio Sarmento Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0000235-08.2019.8.15.0551. Comarca de Remígio.RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: HUMBERTO ALVES DA SILVA (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante). Apelada: Justiça
Pública.
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0000395-51.2016.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JANDERSON ROBERTO DE ARAÚJO (Adv.: José Beckenbaner Gouveia da Silva, OAB/PB Nº
12.260)). Apelada: Justiça Pública.
46º - PJE) Apelação Criminal nº 0004008-39.2020.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: LUCIANO DA SILVA MENDONCA (Adv.: José Eduardo Lacerda de Sousa). Apelada: Justiça
Pública.
47º - PJE) Apelação Criminal nº 0000305-89.2018.8.15.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
GAUDÊNCIO DE ALMEIDA (Defensora Pública: Laís Queiroz Novais). Apelada: Justiça Pública.
48º - PJE) Apelação Criminal nº 0002087-25.2019.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: GERALDO FERREIRA DA SILVA FILHO (Adv.: João Marques Estrela e Silva). Apelada: Justiça
Pública.
49º - PJE) Apelação Criminal nº 0010551-51.2019.8.15.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: CAIO MATEUS ARRUDA PINTO (Adv.: Thiago Matheus Campos Alcantara). Apelada:
Justiça Pública.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0810180-19.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Impetrante: Diego Emanuel Menezes Pedrosa. Paciente: WELDSON LOPES SANTINO
JUNIOR
50º - PJE) Apelação Criminal nº 0000252-74.2019.8.15.0541. Comarca de Pocinhos.RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: ANTÔNIO SEVERINO DOS SANTOS (Adv.: Bismarck Martins de Oliveira). Apelada: Justiça Pública.
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0000256-21.2019.815.0571 - Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: AMAURI DA SILVA FERREIRA
(Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
51º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000839-06.2017.815.0141. 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do
Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: DAMIÃO SEVERINO ALVES
FILHO (Advs: José Weliton de Melo (OAB/PB 9.021) e Elyveltton Guedes de Melo (OAB/PB 23.314). Recorrida:
Justiça Pública.
26º - PJE) Apelação Criminal nº 0000514-69.2018.8.15.0311. Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: DANILLO DA SILVA DUARTE (Adv.:
Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, Adailton Raulino Vicente da Silva e Ítalo Augusto Dantas Vasconcelos
do Nascimento). Apelada: Justiça Pública.
52º - PJE) Conflito de Jurisdição nº 0812497-87.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Suscitante: 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Suscitado: 2ª Vara Mista de Itaporanga.
27º - PJE) Apelação Criminal nº 0000442-85.2018.8.15.0601. Comarca de Belém.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: WESLEY DAWSLAY DE ALMEIDA MENDES e
FELIPE JOSÉ DOS SANTOS (Adv.: Patrícia Silva Vasconcelos). Apelada: Justiça Pública.
28º - PJE) Apelação Criminal nº 0000419-36.2018.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: RENAN DA SILVA SANTOS (Defensor
Público: Filipe Pinheiro Mendes). Apelada: Justiça Pública.
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0000509-16.2019.8.15.0601. Comarca de Caiçara.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: VINÍCIUS FELIPE DOS SANTOS (Adv.:
Keruak Duarte Pereira). Apelada: Justiça Pública.
30º - PJE) Apelação Criminal nº 0010514-58.2018.8.15.0011. 3ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOEL GONCALVES
LEANDRO DA SILVA (Adv.: Jefferson da Silva Vasconcelos). Apelada: Justiça Pública.
31º - PJE) Apelação Criminal nº 0000212-84.2000.8.15.0371. 1ª. Vara Mista de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: ANTÔNIO NOGUEIRA BARBOSA (Adv.: Maykol Robson de Morais (OAB/PB 14.986). Apelada:
Justiça Pública.
32º - PJE) Apelação Criminal nº 0000817-63.2019.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: NIVALDO TEODOSIO FERREIRA (Adv.: Aélito Messias Formiga). Apelada: Justiça
Pública.
33º - PJE) Apelação Criminal nº 0800995-84.2020.8.15.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: PERIQUES ALEXANDRE DOS SANTOS (Adv.: Ana Luiza Viana Souto). Apelada:
Justiça Pública.
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0001128-54.2019.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: FRANCISCO RAMON LUIZ DOS SANTOS(Adv.: José de Anchieta da Silva Júnior). Apelada:
Justiça Pública.
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0000576-49.2018.8.15.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: DANERSON LIMA COUTINHO (Adv.: Oscar Stephano Goncalves
Coutinho).
36º - PJE) Apelação Criminal nº 0003134-54.2020.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: CARLOS FILIPE BATISTA DOS SANTOS (Adv.: Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo).
Apelada: Justiça Pública.
37º - PJE) Apelação Criminal nº 805139-83.2020.8.15.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JOSÉ DIEGO MUNIZ DA SILVA (Adv.: Janson de Lima Farias). Apelada: Justiça Pública.
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0000872-37.2015.8.15.0441. Comarcado Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
CLAUDIO HENRIQUE CORREIA DA SILVA (Adv.: Éroka Patrícia Srafim Ferreira Bruns). Apelada: Justiça
Pública.
39º - PJE) Apelação Criminal nº 0008019-07.2019.8.15.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: WESLEY WANDERLEY DE BRITO (Advs: Miguel de Lima Roque Filho, OAB/PB
Nº 19.050, e GERSON MOISÉS BARROS BEZERRA, OAB/PB Nº 24.860). Apelada: Justiça Pública.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0000376-87.2017.8.15.1071 Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: OLIVIO PEREIRA DA COSTA (Adv.: Jayme Carneiro Neto, OAB/PB Nº 17.636)). Apelada: Justiça
Pública.
53º - PJE) Apelação Criminal nº 0001098-08.2017.8.15.0171. 2ª Vara da comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Wagner Barbosa Gomes da Silva (Adv.: Rodolfo Acioli Brilhante.). Apelada: Justiça
Pública.
54º – PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000553-11.2019.8.15.0221. Comarca de Bonito de Santa Fé.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido:
GERALDO DE SOUSA ANTAS (Defensor: João Wianney Morais Pereira e José Francisco Ramalho).
55º - PJE) Habeas Corpus nº 0810553-50.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Adriano Márcio da Silva. Paciente: JOSÉ
ROBERTO PEREIRA RODRIGUES.
56º - PJE) Habeas Corpus nº 0810790-84.2021.8.15.0000. 2ª. Vara Mista da Comarca de Araruna. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena.
Paciente: RAFAEL SOUZA DE FREITAS
57º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito nº 0022467-58.2014.8.15.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Publico.
Recorrido: FABIO JUNIOR DE ARAUJO CASSIANO (Defensora: Gizelda Gonzaga de Morais).
58º - PJE) Apelação Criminal nº 0001375-31.2015.815.2002 – Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Apelante: JONATHAN LUAN SILVA (Adv.: Oscar de Castro Menezes Filho, Manoel Idalino
Martins Júnior e Marcos Antônio Camelo). Apelada: Justiça Pública.
59º - PJE) Habeas Corpus nº 0809265-67.2021.8.15.0000. 5ª Vara de Santa Rita.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Jose Felipe Gomes Barbosa. Paciente: LAECIO ALVES DOS
SANTOS
60º - PJE) Apelação Criminal nº 0000915-19.2017.8.15.0371. 2ª Vara da Comarca de4 Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Apelante: ALEX NUNES DA SILVA (Adv.: Flaviano Batista de Sousa). Apelada: Justiça Pública.
61º - PJE) Habeas Corpus nº 0811193-53.2021.8.15.0000. 1ª. Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima
(OAB/PB 23.187) e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima (OAB/PB 16.751). Paciente: EDISON PEREIRA
DE ARAÚJO
62º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0803720-71.2020.8.15.0381. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Recorrente: EMERSON FERREIRA DIAS (Adv.: Walter Batista da Cunha Junior).
Recorrida: Justiça Pública.
63º - PJE) Apelação Criminal nº 0000408-77.2019.8.15.0051 – 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio
do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao
Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: DAVI BEZERRA ALVES GOMES LOURENÇO (Adv.: Paulo Sabino
de Santana). Apelada: Justiça Pública.
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0003122-26.2018.8.15.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos.RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: SUELINGTON LUCIO SILVA AIRES (Adv.: Raimundo
Medeiros da Nobrega Filho). Apelada: Justiça Pública.
65º - PJE) Embargos de Declaração nº 0001824-16.2013.8.15.0981 – Juízo da 2ª Vara Mista de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio
Alves Teodósio). 1º Embargante: JOSÉ LAECIO MENDONÇA (Advs: José Laecio Mendonça e Alisson
Mendonça Guimarães). 2º Embargante: JOSÉ CARLOS DE SOUSA REGO (Advs: Jéssica Dayse Fernandes
Monteiro, Humberto Albino de Moraes e Newton Nobel Sobreira Vita). Embargada: Câmara Criminal.
66º - PJE) Desaforamento nº 0809583-50.2021.8.15.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Requerido: RINALDO EUFRAUSINO DE ANDRADE (Adv.: Claudius Auguto Lyra Ferreira
Cajú, OAB/PB 5415). Requerida: Justiça Pública.
67º - PJE) Apelação Criminal nº 0001183-26.2018.8.15.0731. Comarca de Lucena. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Apelante: EMMANUEL CUNHA SANTOS SOARES DA COSTA (Adv. Antônio Mendonça Monteiro Júnior – OAB/
PB 9585). Apelada: Justiça Pública.
68º - PJE) Apelação Criminal nº 0004642-28.2019.8.15.0011. 4ª Vara da comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO