TJPB 27/09/2021 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ALEX BRUNO NEVES
DE QUEIROZ (Advs: Thainá Aleixo Santos, OAB-PB 25.839). Apelada: Justiça Pública
69º - PJE) Apelação Criminal nº 0001996-66.2018.8.15.0371. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: GERALDO DA SILVA (Adv.: Rafael Amaro Morais de Oliveira). Apelada: Justiça Pública.
70º - PJE) Apelação Criminal nº 0000173-52.2014.8.15.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: DIKSON CARLOS DE ANDRADE (Adv.: Ariano Da Silva
Medeiros). Apelada: Justiça Pública.
71º - PJE) Apelação Criminal nº 0002377-31.2018.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ROBERTA SOUZA
TRINDADE (Adv.: Edson Ulisses Mota Cometa). Apelada: Justiça Pública.
72º - PJE) Apelação Criminal nº 0020815-47.2014.8.15.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ROBERTA DE FÁTIMA
PADILHA PLÁCIDO DA SILVA (Defensora: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública.
73º - PJE) Apelação Criminal nº 0000124-29.2018.815.0981 – 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado:
JEFFERSON GALDINO DE SOUSA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares).
74º - PJE) Apelação Criminal nº 0000900-92.2019.815.0011 – 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério
Público. Apelada: ROBERTA GOMES DA CUNHA LIMA (Advs: Diego Caze Alves de Oliveira e Vanessa de
Araújo Porto).
75º - PJE) Apelação Criminal nº 001472-14.2020.8.15.0011 – Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LEONARDO
BEZERRA SILVA (Adv.: Maria de Lourdes Silva Nascimento). Apelada: Justiça Pública.
76º - PJE) Apelação Criminal nº 0005838-81.2014.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LEOMARCOS DA SILVA
ROQUE (Adv.: Alllison Batista Carvalho). Apelada: Justiça Pública.
77º - PJE) Apelação Criminal nº 0008631-42.2019.815.0011 – Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério
Público. Apelado: BRUNO SANTOS COSTA (Adv.: Rafael Alves Monteiro Araújo e Anna Camilla L. Barros e
Barros).
78º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0811324-62.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Agravante: LUIZ ROMAO DA SILVA FILHO (Adv.: George Antônio Paulino Coutinho Pereira). Agravada:
Justiça Pública.
79º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000767-71.2018.8.15.0371. 1ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Recorrente: SAMUEL DE SOUSA (Adv.: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes).
Recorrida: Justiça Pública.
80º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000044-37.2020.815.0321 – Comarca de Santa Luzia.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Recorrente: JOSÉ VALBERTO DE MEDEIROS ROCHA (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira
Araújo dos Santos). Recorrida: Justiça Pública
81º - PJE) Apelação Criminal nº 0000334-59.2017.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelante: SAMUEL SEVERINO DA SILVA (Adv.: Maria Goretti Cordeiro de Oliveira). Apelada: Justiça Pública.
82º - PJE) Habeas Corpus nº 0811936-63.2021.8.15.0000. Comarca de Conceição.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Henrick Allan Soares da Costa. Paciente: JOCELIO
LOPES DA SILVA.
83º - PJE) Habeas Corpus nº 0805672-30.2021.8.15.0000 – Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima. Paciente: JOÃO EMÍDIO BRASIL NETO.
84º - PJE) Apelação Criminal nº 0000290-93.2019.8.15.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: WILSON MARIANO DA SILVA
(Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
85º - PJE) Apelação Criminal nº 0801856-41.2020.815.0981 - 1ª. Vara da comarca de Queimadas RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ LUIZ GONÇALVES
DA SILVA (Adv.: Arsênio Valter de Almeida Ramalho). Apelada: Justiça Pública.
86º - PJE) Apelação Criminal nº 0000882-58.2019.8.15.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. Des. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: ALEXANDRE RAMOS DA CONCEICAO (Adv.: João Hélio Lopes da Silva). Apelada: Justiça Pública.
87º - PJE) Apelação Criminal nº 0000682-76.2017.8.15.0741. Comarca de Cabaceiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: DAVI RENAN SILVA BORGE (Adv. Arsênio
Valter de Almeida Ramalho – OAB/PB 3.119) Apelada: Justiça Pública.
88º - PJE) Apelação Criminal nº 0004709-84.2007.8.15.0731 — Comarca de Lucena. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA (Defensora
Pública: Tânia Vieira Barros.). Apelada: Justiça Pública.
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95º - PJE) Apelação Criminal nº 0000559-79.2017.815.0191 – Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelante: MICHEL RANIERE DA SILVA ALVES (Adv.: Mônica Josy Sousa da Costa). Apelada: Justiça
Pública.
96º - PJE) Habeas Corpus nº 0811520-95.2021.815.0000. 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Impetrante: Marcos Freitas Pereira Paciente: FABIANO DE ALMEIDA LIMA
97º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000262-33.2018.8.15.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: EDSON GOMES NASCIMENTO (Adv.:
Antônio Guedes de Andrade Bisneto). Recorrida: Justiça Pública.
98º - PJE) Apelação Criminal nº 0000248-58.2017.8.15.0201 – 2ª Vara da Comarca de Ingá RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALEXANDRE GOMES DA SILVA
(Defensor: José Régis da Silva). Apelada: Justiça Pública.
99º - PJE) Apelação Criminal nº 0803427-66.2020.815.0231 - Comarca da Capital RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO 1º Apelante: JEYKSON KONS (Adv.:
Odilon Amaral Martins). 2º Apelante: DENIS FIUCA (Adv.: Edielson Ferreira da Silva Júnior). Apelada:
Justiça Pública.
100º - PJE) Apelação Criminal nº 0000237-42.2018.8.15.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Apelante: NERIVAN DA SILVA PEREIRA (Adv.: Laís de Queiroz Novais). Apelada: Justiça Pública.
101º - PJE) Apelação Criminal nº 0000300-47.2017.8.15.0171. Comarca de Esperança.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelantes: JOABSON CIRIACO DO NASCIMENTO
(Adv.: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública.
102º - PJE) Apelação Criminal nº 0007078-55.2015.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: Ministério Público (Adv.:
Aylan da Costa Pereira). Apelada: JHONES DAVID ALVES RODRIGUES.
103º - PJE) Apelação Criminal nº 0807667-23.2020.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOSIVAN
LOPES DA SILVA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa). Apelada: Justiça Pública.
104º - PJE) Apelação Criminal nº 0800478-57.2021.8.15.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOSÉ
JEFFERSON DOS SANTOS VENTURA (Defensor Púlico: Fábio Liberalino da Nóbrega). Apelada: Justiça
Pública.
105º - PJE) Apelação Criminal nº 0000090-95.2013.8.15.0151. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOSEANO DOS SANTOS (Adv.: Braz
Oliveira Travassos Quarto Netto). Apelada: Justiça Pública.
106º - PJE) Apelação Criminal nº 0037809-07.2017.8.15.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ
ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: TAMARA
DA SILVA (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva). Apelada: Justiça Pública.
107º - PJE) Apelação Criminal nº 0000674-41.2011.8.15.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: Ministério Público.
Apelados: ERLÂNDIO BATISTA PEREIRA e ERIC BATISTA PEREIRA (Adv.: Adylson Batista Dias).
108º - PJE) Agravo em Execução nº 0806873-57.2021.815.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Agravante: JOÃO RAIMUNDO DUARTE FILHO (Adv.: Chintya Rossana Azevedo Bessa).Agravada:
Justiça Pública.
109º - PJE) Apelação Criminal nº 0000036-31.2018.8.15.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Apelante: ROSIEL MORAIS DE ARAUJO FILHO (Adv.: Adriano Tadeu da Silva). Apelada: Justiça Pública.
110º - PJE) Habeas Corpus nº 0811525-20.2021.8.15.0000 1ª Vara de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante:
Pedro de Sousa Ramalho Júnior. Paciente: JOSELITO REINALDO DE ARAÚJO.
111º - PJE) Apelação Criminal nº 0000751-20.2018.8.15.0371. 1ª Vara da comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: GERALDO SALUSTIANO
(Adv.: Cláudio César Gadelha Rodrigues, OAB/PB 10.144). Apelada: Justiça Pública.
112º - PJE) Apelação Criminal nº 0000667-89.2020.8.15.0131. 2ª. Vara da Comarca de Cajazeiras RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: EVANDRO GONÇALVES
LEITE (Adv.: Ennio Alves de Sousa e Pablo Roar Justino Guedes). Apelada: Justiça Pública.
113º - PJE) Apelação Criminal nº 0002375-13.2017.8.15.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: LEANDRO DE SOUSA CAMPOS (Defensor
Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
114º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0002171-12.2012.8.15.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Recorrente: INACLÉCIO DE ALBUQUERQUE BRUNO (Advs: Inácio Bruno Sarmento e
José Marcílio Batista). Recorrida: Justiça Pública
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
89º - PJE) Apelação Criminal nº 0003286-58.2014.8.15.0371. 2ª Vara da comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: FRANÇUELINGTON DOS SANTOS
SILVA (Advs: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB 2203). Apelada: Justiça Pública
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
90º - PJE) Apelação Criminal nº 0010112-40.2019.8.15.0011. Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: EMERSON DE LIMA MACHADO
(Adv.: Evanildo Nogueira de Souza Filho, OAB/PB nº. 16.969). Apelada: Justiça Pública.
Processo: 0001157-55.2005.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio Sarmento Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelado: Joselito Guedes
Rodrigues. Processo: 0001683-59.2015.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Rel.Subst.: Dr. Inacio Jario Queiroz De Albuquerque Acao Rescisoria - Aluguel De Embarcacoes
(FRETAMENTO E Carta Partida) Autor: Usina Uniao E Industria S/A, Advogado: Marco Tulio Caraciolo, Gilberto
Cavalcanti Medeiros, Reu: Bryggen Shipping And Tradinsg As, Atual, Bryggen Shipping And Trading Internacio,
Nal, Advogado: Joao Paulo Justino E Figueiredo E Outro. Processo: 0100801-47.2011.815.0000, Red
Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Mandado De Seguranca - Aluguel De Embarcacoes
(FRETAMENTO E Carta Partida) Impetrante: Jose Helama Gomes Ribeiro E Outros, Advogado: Joao Nunes
De Castro Neto, Impetrado: Governador Do Estado Da Paraiba, Interessado: Secretario De Estado Da
Administracao, Do Estado Da Paraiba, Representados Pe-, Los Procuradores Do Estado Da Paraiba, Alexandre
Magnus Ferreira Freire, Lucio Landim Batista Da Costa. Processo: 0802376-59.2005.815.0000, Red Prevencao,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Mandado De Seguranca - Aluguel De Embarcacoes (FRETAMENTO E
Carta Partida) Impetrante: Associacao Dos Professores De, Licenciatura Plena Do Estado Da Paraiba, Aplp,
Representada Por Seu Presidente, Advogado: Luiz Augusto Da F.Crispim Fº,Felipe Ri-, Beiro C.G.Da Silva_E
Andre L.C.Cabral, Impetrado: Secretario De Administracao Do Estado, Da Paraiba, Representado Pelo
Procurador Do Estado, Wladimir Romaniuc Neto, Advogado: Jonabio Barbosa Dos Santos E Outros. Processo:
2003487-62.2014.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr.
Inacio Jario Queiroz De Albuquerque Mandado De Seguranca - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos
Ou Pensao Impetrante: Juvenal Correia Brasil, Advogado: Enio Silva Nascimento_E Thaise G.Ferrei, Impetrado:
Presidente Da Pbprev - Paraiba Previden.
91º - PJE) Habeas Corpus nº 0812045-77.2021.8.15.0000. 1ª. Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Impetrantes: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch,
Felipe Fernandes de Carvalho, Ivan Candido da Silva Franco, Camila Mantovani Zerbinatti. Paciente: JOÃO
ROBERTO MENEZES FERREIRA.
92º - PJE) Apelação Criminal nº 0000058-36.2018.8.15.0371. 2ª. Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Apelante: BONIFACIO LEANDRO DA SILVA NETO (Adv.: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes).
Apelada: Justiça Pública.
93º - PJE) Habeas Corpus nº 0811728-79.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: João Alves do Nascimento Júnior. Paciente: ÁLVARO
BARBOSA DA TRINDADE NETO
94º - PJE) Habeas Corpus nº 0809263-97.2021.8.15.0000. 5ª Vara De Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: José Felipe Gomes Barbosa. Paciente: THIAGO ARAUJO
NASCIMENTO
DIA: 23/09/2021