TJPB 27/09/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 162 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0814109-94.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Civel da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): MARIA
VILMA DE SOUZA ROBERTO e PEDRO ROBERTO DANTAS. ADVOGADO(S): ROBERTO FERNANDO
VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2446). EMBARGADO(S): FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS – FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS. ADVOGADO(S): Rodrigo Cahu
Beltrão (OAB/PE 22.913) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 163 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0846011-81.2017.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° EMBARGANTE(S): BV
FINANCEIRA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). 2° EMBARGANTE(S): RAIMUNDO DA SILVA MORAES. ADVOGADO(S):
Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). EMBARGADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 164 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0034405-80.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. EMBARGADO(S): DENTSÃO ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA – ME.
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RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 185 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080070067.2018.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). APELADO(S): SALATIEL JOSÉ LINO.
ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 23.345).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 186 – APELAÇÃO CÍVEL N° 088180413.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 187 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080083329.2018.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO.
APELADO(S): JEFFERSON PEREIRA DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 165 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0048916-05.2011.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S):
BANCO BMG S.A. ADVOGADO(S): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766). EMBARGADO(S):
SELMA RIQUE FERREIRA. ADVOGADO(S): Renata Pessoa Donato Mendes (OAB/PB 11.998).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 188 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802760-62.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
FRANCISCO LOPES DE SOUSA. ADVOGADO(S): PEDRO COUTINHO MINA COSTA (OAB/PB 27.517).
APELANTE(S): BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766).
INTERESSADO(S): BMG MULTIFAQ-1 FUNDO DE APLICAÇÃO EM QUOTAS FUNDOS INVESTIMENTO.
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 166 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083429722.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): JOSÉ DUARTE DOS SANTOS
FILHO, MESSIAS VIEIRA. ADVOGADO(S): PARIS CHAVES TEIXEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 189 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0803875-18.2016.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. 1° APELANTE(S): JODKANDLYS
CANDEIA RESENDE. ADVOGADO(S): GABRIEL FELIPE OLIVERA BRANDÃO (OAB/PB 16.870). 2°
APELANTE(S): GOL LINHAS AÉREAS. ADVOGADO(S): Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB/PB 26.165A).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 167 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084039812.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): ELIZABETH BALBINA DE OLIVEIRA
FELIS DE MOURA. ADVOGADO(S): PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS (OAB/PB 19.664).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 190 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0803399-46.2019.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S):
João Lucas Costa de Farias, menor, impúbere, representado por seu genitor, Sr Nilton Gomes de Farias
Júnior. ADVOGADO(S): JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS (OAB/PB 16.790). 2° APELANTE(S): Tam Linhas
Aéreas S/A. ADVOGADO(S): FÁBIO SANTOS PEDROSO (OAB/SP 295.660). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 168 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086677554.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): ALCINA PEDRO ALCÂNTARA DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): RONALDO BATISTA GUEDES JUNIOR (OAB/PB 23.727).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 191 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0040289-46.2010.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JÚLIO TIAGO DE C.
RODRIGUES. APELADO(S): CHAEYENNE RONDINELLE GONDIM FARIAS. ADVOGADO(S): JULIO CESAR
DA SILVA BATISTA (OAB/PB 14.716). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 169 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080333254.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S): SEVERINO
AMANCIO DA SILVA FILHO. ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 170 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083533171.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSÉ DE SALES
MONTEIRO E OUTROS. ADVOGADO(S): SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO (OAB/PB 7093). APELADO(S):
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ALTIPLANO CABO BRANCO E OUTRO.
ADVOGADO(S): Eduardo Gomes Guedes (OAB/PB 16.497).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 171 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080018172.2020.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): IVANILDA LUIS DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB/PB 11.435).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 172 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080066524.2019.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): MARIA APARECIDA SILVA
ALVES. ADVOGADO(S): DECIO GEOVANIO DA SILVA (OAB/PB 7692).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 173 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082651314.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Tam Linhas
Aéreas S/A. ADVOGADO(S): FABIO RIVELLI (OAB/PB 20.357A). APELADO(S): João Victor Cavalcanti Muniz.
ADVOGADO(S): DIEGO RAFAEL MACÊDO DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.670).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 174 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080379326.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): CÍCERO GUEDES DA
ROCHA. ADVOGADO(S): MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB 21.024).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 175 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080023684.2016.8.15.0091. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). APELADO(S): SUELDO DOS
ANJOS POMPEU DE BRITO. ADVOGADO(S): Paulo Roberto Alves de Brito (OAB/PB 20.081).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 176 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080029040.2020.8.15.0631. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): JANDIRA MESSIAS.
ADVOGADO(S): JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA (OAB/PB 10.376).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 177 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080014857.2021.8.15.0451. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MA 14.501A). APELADO(S): RAUL SEIXAS
CARNEIRO DE SOUZA SILVA. ADVOGADO(S): DIÓGENES SALES PEREIRA (OAB/PB 14.934).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 178 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085777042.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AZUL LINHAS AÉREAS
BRASILEIRAS S/A. ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709).
APELADO(S): RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. ADVOGADO(S): CARLOS NAZARENO
PEREIRA DE OLIVEIRA PFEFFER CÂMARA (OAB/PB 11.794).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 179 – APELAÇÃO CÍVEL N° 088140666.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 180 – APELAÇÃO CÍVEL N° 088003652.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A) e JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 181 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085713680.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO BRADESCARD
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): ANA CATARINA
BARBALHO DA SILVA SOARES. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 182 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000512279.2014.8.15.0011. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): CIPRESA
EMPREENDIMENTOS LTDA E ZELARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ME. ADVOGADO(S):
KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES DINIZ (OAB/PB 8795). APELADO(S): MARCIA MARIA COSTA GOMES.
ADVOGADO(S): ELIAS ANTONIO FREIRE (OAB/PB 12.050).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 183 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800126-20.2019.8.15.0111. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão. APELANTE(S): Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S.A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/PB
23.664). APELADO(S): Marcio Luiz da Silva dos Santos. ADVOGADO(S): RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/
PB 25.005).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 184 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080265609.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A). APELADO(S): ODETE DA COSTA
SILVA DANTAS. ADVOGADO(S): MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB 21.024).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 192 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0859052-52.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS
FERREIRA FREIRE. APELADO(S): ELIETE FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAIS
LIMA (OAB/PB 11.724). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 193 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO N° 0802313-25.2016.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE/
RECORRIDO(S): O MUNICÍPIO DE SANTA RITA. ADVOGADO(S): Adair Borges Coutinho Neto. APELADO/
RECORRENTE(S): FÁBIO DOS SANTOS SILVA. PROCURADOR(S): Rêmulo Barbosa Gonzaga (OAB/PB
11.033).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 36ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 11 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 18 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0812867-66.2021.8.15.0000. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Aldry Pires da Cunha. Paciente: ISRAEL FELIPE DA
SILVA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0811477-61.2021.8.15.0000. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: KESSIO SILVA
DE ANDRADE.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0812191-21.2021.8.15.0000. Comarca de Brejo do Cruz. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Flávio Márcio de Sousa Oliveira. Paciente: ISAC
FERREIRA ALVES.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0811224-73.2021.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Paciente: EDUARDO
DE SOUZA BORGES
5º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0002010-80.2000.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Recorrente: EDILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (Adv.: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes).
Recorrida: Justiça Pública.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0812027-56.2021.8.15.0000. Vara de Execuções de Penas Alternativas. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Washington de Andrade Oliveira. Paciente: ALDO TRAJANO DA SILVA
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0000306-49.2019.8.15.0441. Comarca de Conde. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: DAVID KENEDY RODRIGUES DA SILVA
(Advs.: José Vanilson Batista de Moura Júnior, Joaquim Campos Lorenzoni e Cícero de Lima e Souza). 2º
Apelante: LUCAS JÚNIOR CAVALCANTI DOS SANTOS (Advs.: Évanes Bezerra de Queiroz e Évanes César
Figueiredo de Queiroz). Apelada: Justiça Pública.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0000215-50.2018.8.15.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MARCELO FRANCISCO
DA SILVA JÚNIOR (Adv.: Pablo Roar Justino Guedes e Ennio Alves de Sousa). Apelada: Justiça Pública.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0000182-10.2017.8.15.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOÃO JAIME DA SILVA (Adv.:
Francisco Pedro da Silva e Luís Eduardo Furtado da Silva). Apelada: Justiça Pública.
10º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000529-94.2020.8.15.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Recorrente: DANIEL BARBOSA VELEZ (Adv.: Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira).
Recorrida: Justiça Pública.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0811707-06.2021.8.15.0000. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: Armando Malaguty Souza Oliveira. Paciente: ANTONIO TARGINO FERNANDES.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0003682-38.2020.8.15.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ
ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: GUILHERME
MARTINS SILVEIRA (Adv.: Matheus Silva Lira, OAB/PB nº. 24.170). Apelada: Justiça Pública.
13º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0007656-61.2019.815.2002. 2°. Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: representante do
Ministério Público. Recorrido: LEANDRO GOMES MORAIS (Adv.: Mozart de Lucena Tiago e José Kayky
Marques Torres)
14º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus nº 0809239-69.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Agravante:
ELISÂNGELA OLIVEIRA LIRA (Adv: Thiago Matheus Campos Alcântara). Agravada: Câmara Criminal.