TJPB 22/09/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
6
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021 - 22º SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
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DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
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DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
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PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0810123-35.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: SERASA S/A. ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA OAB/PB 23.683 AGRAVADO:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ABDC. ADVOGADA: HADASSA LIVRAMENTO
PINTO SANTOS OAB/PB 16.588 DECISÃO ID 12065577 – SUSPEIÇÃO DES. JOÃO ALVES DA SILVA. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 02
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801196-40.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTE: EDINETE DE SOUSA SILVA. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR OAB/PB
11.211. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800471-36.2018.8.15.0041. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA. APELANTE:
ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA FILHO. ADVOGADO: ISRAEL DE SOUZA FARIAS OAB/PB 25.670
APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246
A E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0813877-69.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA DA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: EDUARDO
ARRUDA VALENTE. ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS OAB/PB 14.326 APELADA:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E YAGO RENAN LICARIÃO
DE SOUZA (OAB/PB 23.230). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804297-22.2018.8.15.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAÍDE JR. OAB/PB 11.591, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 E OSMÂNYO
CAETANO XAVIER OAB/PB 15.603 APELADO: ANTÔNIO TADEU DE BRITO MEDEIROS. ADVOGADA:
WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO– OAB/PB 21.817 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802535-49.2019.815.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. APELADO: NEWLAND
VEÍCULOS LTDA. ADVOGADOS: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE OAB/CE Nº 11.160, RENATO
RODRIGUES GOMES OAB/CE Nº 36.001 E JULIO YURI RODRIGUES ROLIM, OAB/CE Nº 27.575, J. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837987-93.2019.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: EDNALDO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB
N° 13529 E ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB N° 14318 APELADO: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
V I RT U A L , D E T E R M I N A N D O I N C L U S Ã O E M PAUTA D E S E S S Ã O D E J U L G A M E N TO P O R
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0011929-09.2007.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. APELADO: NOALDO ALVES SILVA. ADVOGADO:
VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO - OAB/PB 13.872 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800127-69.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELADO:
ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE – OAB/PB 28.493-A APELANTE: MARIA DE LOURDES SILVA. ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE
SOUSA OAB/PB Nº. 19.896 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0813648-90.2018.8.15.0001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: SEBASTIÃO CÂNDIDO GOMES. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB
14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). APELANTE: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÕES
Nº: 0800919-74.2018.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA 1º APELANTE:
VANDILSON PAULINO DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB Nº 10.496 2º
APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN
LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 - – AGRAVO INTERNO N.
0827739-68.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: IVANILSON
PEREIRA DA SILVA ADVOGADA: MARIA DO ROSÁRIO NUNES ARAÚJO OAB – PB 24.700 AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 - –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0831817-47.2015.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). EMBARGADA: MARIA DO CÉU PEDRO DOS SANTOS.
ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB N.º 8.424). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0812219-23.2020.8.15.0000.
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: CONSÓRCIO DO EDIFÍCIO
FLAMBOYANT HOME SERVICE. ADVOGADOS: FRANCINAIDE FERNANDES BELMONT (OAB/PE 8.100),
FELIPE LACET (OAB/PB 15.193), IANCO CORDEIRO (OAB/PB 11.383) E MARCUS ANTONIO DANTAS
CARREIRO (OAB/PB 9.573). EMBARGADOS: LUIZ GUILHERME FERNANDES DA FRANCA E MARIA
DE LOURDES VIANA COELHO DA FRANCA. ADVOGADOS: IGOR GADELHA ARRUDA (OAB/PB
12.287), THIAGO PACHECO MEDEIROS (OAB/PB 15.507) E FREDERICO RAFAEL MARINHO DE
SOUSA REGO (OAB/PB 17.091). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803390-19.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA E BOMBEIRO
MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA – ASSOF/PB ADVOGADOS: DIEGO ANDRADE DE MENEZES (OAB-PB
18.165) E MATEUS DE SOUZA ALVES CAVALCANTI (OAB – PB 26.488) AGRAVADO: JEFFERSON PEREIRA
DA COSTA E SILVA ADVOGADOS: LUCIANO VIANA DA SILVA (OAB/PB 11.848) E ÂNGELA MARIA DE
SOUZA MONTEIRO (OAB/PB 25.186) AGRAVADOS:, ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL AGRAVADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0809719-47.2021.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS:
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E
YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230). AGRAVADO: JOSÉ FLÁVIO DA NÓBREGA COUTINHO.
ADVOGADOS: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB 10.237) E MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO
JÚNIOR (OAB/PB 10.859). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805916-56.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADOS: YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA – OAB/PB 23230-A, HERMANO GADELHA DE SÁ –
OAB/PB 8463-A E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040-A AGRAVADO: T. C. C. F.
ADVOGADA: FABIA CLARA OLIVEIRA VENTURA ULYSSES – OAB/PB 21581-A COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 - –
GRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804136-81.2021.8.15.0000. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: CAIO CÉSAR ROCHA MELO DE CARVALHO, REPRESENTADO POR SUA
CURADORA FABIANNE DA ROCHA MELO DE CARVALHO. ADVOGADO: DIOGO JOSÉ DOS SANTOS
SILVA (OAB/PE 35.687). AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS
(OAB/PB 13.040). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0815302-47.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP.
PROCURADOR: JOSÉ BRUNO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 25.492). AGRAVADO: D´TALH´S INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ACESSÓRIOS EIRELI-ME. ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA
(OAB/PB 13.838). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 - –
APELAÇÃO N. 0800010-13.2017.8.15.1201. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
APELANTE: MARIA JOSÉ CARDOSO. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN N. 5.069).
APELADO: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO
DUARTE (OAB/PE N. 28.490). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 - –
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000237-83.2011.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AUTOR:
IZANEIDE DE OLIVEIRA MORAIS ADVOGADO: JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS FILHO OAB/PB N.º 5926 RÉU:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE
ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 - –
APELAÇÃO N. 0001766-91.2013.815.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO. ADVOGADO: NEWTON NOBRE SOBREIRA VITA (OAB/PB Nº 10.204)
APELADA: CÍCERA BETÂNIA TEIXEIRA ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR (OAB/PE N. 11.642).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0837987-93.2019.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: RAÍSSA LIMA ONOFRE. ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB N° 13.425
EMBARGADO: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ADVOGADO: DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA –
OAB/PB 11625
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 35ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 04 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 10 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0000965-11.2016.815.0911. Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: JOSIAS DE SOUZA ALVES (Defensor: Odívio Nóbrega de Queiroz). Apelada: Justiça Pública.