TJPB 22/09/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0003186-07.2016.815.0251. 2ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: MARIA RITA DE MELO MORAES (Defensora: Raíssa Pacífico Palitot Remigio). Apelada: Justiça
Pública.
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0001379-54.2017.815.0141 – 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelante: GESCA TAISCI TAVARES DANTAS (Adv.: José Odivio Lobo Maia). Apelada: Justiça
Pública.
4º - PJE) Apelação Infracional nº 0803569-61.2021.8.15.2001. 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio) Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa).
Apelada: Justiça Pública.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0809918-69.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio) Impetrante: Nelson Silveira Lima Neto. Paciente: BRENO BELARMINO GOMES
MENDONÇA.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0810713-75.2021.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Arthur Fernandes Cantalice. Paciente:
DANIEL GUEDES DOS SANTOS.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0807952-71.2021.815.0000. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio)
Impetrante: Thiago Bezerra de Melo e Joallyson Guedes Resende. Paciente: ANDERSON VIEIRA DE
SOUZA.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0000880-08.2013.815.0401. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio)
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelada: ROBERTO
MARCULINO DA SILVA (Adv.: Gildásio Alcântara de Morais, Edson Ribeiro Ramos e Maria de Lourdes Silva
Nascimento).
9º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0812753-27.2021.815.0001. 2ª Tribunal do Júri de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: CLÁUDIO PEGADO LOUREIRO
NETO (Defensor Público: Philippe Mangueira de Figueiredo). Recorrida: Justiça Pública
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0000072-66.2017.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JOSÉ ROBERTO LOPES DE SOUSA (Advs.: Leonardo Gomes da Silva e Otávio Cassiano de Souza
Silva). Apelada: Justiça Pública.
11º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0802738-29.2020.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: PEDRO BEZERRA DA SILVA NETO (Adv.: José
Marcílio Batista, OAB/PB 8.535). Recorrida: Justiça Pública.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0812040-55.2021.8.15.0000 Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante:
Adailton Raulino Vicente da Silva. Paciente: ERIK DOS SANTOS CAVALCANTE.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0811808-43.2021.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Ennio Alves de Sousa. Paciente: ANDRÉ LIMA FERNANDES DA SILVA.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0812588-80.2021.8.15.0000 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: Ana Paula Rufino Pereira. Paciente: DANIEL RUFINO DA SILVA.
15º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus n° 0806296-79.2021.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da
Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para
substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio) Agravante: KLÉBER JEMERSON VIEIRA DO NASCIMENTO
(Adv.: Flávio Márcio de Sousa Oliveira). Agravada: A Justiça Pública
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0000066-96.2020.8.15.2002; 1ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado em substituição ao Desembargador Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: MARCELO DINIZ
FREITAS e NADJANE ALVES DE ALMEIDA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça
Pública.
7
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0000395-20.2019.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSAFÁ IZÍDIO DE ARAÚJO (Adv.: Jarbas Murilo de
Lima Rafael). Apelada: Justiça Pública.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 811045-42.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ozael da Costa Fernandes. Paciente: FRANCISCO
ESTRELA DE OLIVEIRA FILHO.
31º - PJE) Apelação Criminal nº 0001492-26.2019.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: GILBRAN NOGUEIRA DOS SANTOS (Adv.: Helcio
Stalin Gomes Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
32º - PJE) Apelação Criminal nº 0000126-91.2019.8.15.0551. Comarca de Remígio.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: RONNIE PEDRO BEZERRA DE VASCONCELOS (Adv.:
Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante). Apelada: Justiça Pública.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0812123-71.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva) Impetrante: Ana Cláudia Ferreira de Mendonça Santos. Paciente: WESLLEY GABRIEL
VITORINO GOMES.
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0001408-04.2020.8.15.0011. Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Publico. Apelado: RICARDO SOARES DA SILVA (Adv.: José Tadeu de
Melo).
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0806045-03.2020.8.15.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: WERICLES JÚNIOR MACEDO AMÂNCIO (Adv.: Platini de Sousa Rocha). Apelada: Justiça
Pública.
36º - PJE) Apelação Criminal nº 0000271-52.2020.8.15.0151. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: GABRIEL SILVA NUNES (Adv.: Almir de Araújo Medeiros, OAB/PB 24.375). Apelada: Justiça
Pública.
37º - PJE) Apelação Criminal nº 0001013-93.2019.8.15.0351. Comarca de Sapé.RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
JOÃO VICTOR DA SILVA LIMA (Defensora Pública: Baiara Antunes Dela-Bianca). Apelada: Justiça Pública.
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0800371-51.2021.8.15.0211. 2ª Vara de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: GUSTAVO PEREIRA DUARTE (Adv.: Severino dos Ramos Alves Rodrigues). Apelada: Justiça
Pública.
39º - PJE) Apelação Criminal nº 0000097-74.2020.8.15.0561. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva) 1º Apelante: GERALDO MARTINS DE
SOUZA JUNIOR (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa) 2º Apelante: ISAAC DA SILVA CANUTO (Adv.:
Joselito Feitosa de Lima). 3º Apelante: ROBERTO DA SILVA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva). Apelada:
Justiça Pública.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0000349-32.2020.8.15.0091. Comarca de Taperoá.RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: ERENILSON DA CONCEICAO CRUZ (Adv.: Anezio de Medeiros Queiroz Neto). Apelada: Justiça
Pública.
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0000806-54.2020.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: ISAAC SOARES RODRIGUES (Adv.: Emanuel Messias Pereira de Lucena, OAB/
PB 22.260). Apelada: Justiça Pública.
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0006482-17.2019.8.15.2002. 3a Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: FLÁVIO BEZERRA DOS SANTOS (Adv.: Adriana Brandão Torres, OAB/PB
11.836). Apelada: Justiça Pública.
43º - PJE) Habeas Corpus nº 0811336-42.2021.8.15.0000. 1ª. Vara Mista da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Carlos Gil Rodrigues (OAB/PE 9.083).
Paciente: WALTER PAIVA PESSOA DE ALBUQUERQUE.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0000178-74.2019.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: IGOR MATHEUS SILVA GOUVEIA (Adv.: Paloma Meirelly de Queiroz). Apelada: Justiça Pública.
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0005037-72.2011.815.0731. Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JONAS RODRIGUES FRANCO (Defensora Pública: Tânia Vieira Barros). Apelada: Justiça Pública.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0805889-73.2021.8.15.0000. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Rodrigo
Rodrigues Soares Coutinho. Paciente: GUTEMBERG JOSÉ DE OLIVEIRA.
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0001655-74.2017.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: MARLON OLIVEIRA DA SILVEIRA (Adv.: João Marques Estrela e Silva). Apelada: Justiça Pública.
19º - PJE) Agravo em Execução nº. 0809816-47.2021.815.0000 - Vara de Execução Penal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: Ministério Público.
Agravado: CLÁUDIO POSCA DOS SANTOS (Advs: Jane Dayse Vilar Vicente, OAB/PB 19.620, e Américo
Gomes de Almeida, OAB/PB 8424).
46º - PJE) Apelação Criminal nº 0010956-02.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: FELIPE PEREIRA HOLANDA (Adv.: Caius Marcellus de Lima Lacerda e José Luiz de Queiroz Neto).
Apelada: Justiça Pública.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0811538-19.2021.8.15.0000. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Silvino César Pereira de Sousa. Paciente: EMANUEL
DINIZ PEIXOTO DIAS.
47º - PJE) Apelação Criminal nº 0000804-34.2011.815.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ
BATISTA DAS NEVES (Adv.: Marcelo Matias da Silva, OAB/PB 21.055) Apelada: Justiça Pública.
21º - PJE) Apelação Criminal nº 0000527-19.2018.8.15.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Publico. Apelado: OTÁVIO FRANCISCO DA SILVA
(Adv.: Jayme Carneiro Neto).
48º - PJE) Habeas Corpus nº 0809784-42.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Marcelo Matias da Silva. Paciente: MAURICIO
VICENTE BRAZ.
22º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0811591-97.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: JOSÉ FILIPE DOS SANTOS CARNEIRO
(Defensor Público: Marcelo Joffily de Souza). Agravada: Justiça Pública.
49º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0810759-98.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público. Recorridos:
BRUNO MARTILIANO DA SILVA (Adv.: Luiz Weber do Rego Luna) e ÍTALO MARQUES SANTIAGO DA SILVA
(Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza).
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0810926-81.2021.8.15.0000 Vara Militar. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Franciclaudio de Franca Rodrigues. Paciente: MICHEL BRITO PEIXOTO.
24º - PJE) Apelação Criminal nº 0000120-42.2017.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EDUARDO JOSÉ TORREÃO MOTA (Defensor: Odívio
Nóbrega de Queiroz). Apelada: Justiça Pública.
25º - PJE) Apelação Infracional nº 0800326-35.2021.8.15.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: adolescente identificado nos autos (Defensor Público: Filipe
Pinheiro Mendes). Apelada: Justiça Pública.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0810939-80.2021.8.15.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Maria Angélica de Figueredo Camargo.
Paciente: ALCIDES PEREIRA DOS SANTOS.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0807521-37.2021.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Welinton de Melo. Paciente: GUILHERME
ALVES CARDOSO.
28º - PJE) Apelação Criminal nº 0000078-53.2020.8.15.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: DAMIÃO VIEIRA DA SILVA (Adv.: José Evandro Alves da Trindade). Apelada: Justiça Pública.
50º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0811018-59.2021.8.15.0000. Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: JOSE RUBENS FERREIRA (Adv.: Mattheus Silva
Lira). Agravada: Justiça Pública.
51º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0810709-38.2021.8.15.0000. Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: AFONSO GONÇALVES DA SILVA (Defensora
Pública: Laís de Queiroz Novais). Agravada: Justiça Pública.
52º - PJE) Apelação Criminal nº 0000333-47.2018.8.15.0221. São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Ministério Publico. Apelado: HIOGEAN DE SOUSA (Adv.: Espedito Rodrigues de Holanda Neto).
53º - PJE) Apelação Criminal nº 0001536-07.2014.8.15.0311. 3a Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: RIVALDO BATISTA DA SILVA (Adv.: Romulo Emanoel Marques de Lima). Apelada: Justiça
Pública.
54º - PJE) Apelação Criminal nº 0001656-32.2019.8.15.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: FRANCISCO IUBERNON FONSECA DE OLIVEIRA (Adv.: Giliardo de Paulo de Oliveira
Lins (OAB/PB 15.003). Apelada: Justiça Pública.