TJPB 13/09/2021 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0038834-41.2013.8.15.2001. ORIGEM: 17° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S):
ROSANGELA MARIA VIEIRA E OUTROS. ADVOGADO(S): LIDIANI MARTINS NUNES (OAB/PB 10.244).
EMBARGADO(S): NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos
(OAB/PB 18.125A). COTA DA SESSÃO NO DIA 16.08.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800201-84.2017.8.15.0481. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. APELADO(S): HERMES
AUGUSTO DE CASTRO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0005658-14.2013.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
APELADO(S): JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA – ME, JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802388-50.2017.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): PAULO
ROBERTO CABRAL DA SILVA. ADVOGADO(S): Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11086). APELADO(S):
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – CEHAP. ADVOGADO(S): Evandro Batista de Lima (OAB/PB
10.629). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.08.2021: “APÓS VOTO DA RELATORA QUE NEGOU PROVIMENTO
AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. O EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, AGUARDA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0817641-63.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): COMPANHIA DE
SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. ADVOGADO(S): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB/BA 15.664).
APELADO(S): PAULA ADRIANA OLIVEIRA DE ARAÚJO E OUTROS. ADVOGADO(S): Eriberto da Costa
Neves (OAB/PB 12.010). COTA DA SESSÃO NO DIA 05.04.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 31.08.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO, CONVOCADO PARA COMPOR O QUÓRUM”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0085416-36.2012.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): João do
Nascimento Ferreira. ADVOGADO(S): Marcílio Ferreira de Morais (OAB/PB 17.359). APELADO(S): Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804544-88.2018.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). APELADO(S):
FLAVIA SOARES DE SOUSA. ADVOGADO(S): Maria da Penha Leite de Melo Pereira (OAB/PB 15.226).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802234-55.2016.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): Companhia
de Seguros Aliança do Brasil. ADVOGADO(S): MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB/SP 175.513).
APELADO(S): Odonelda Rodrigues da Silva e Olenilda Rosalina da Silva. ADVOGADO(S): Gibran Motta (OAB/
PB 11.810).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0808730-62.2015.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco do Brasil
S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). APELADO(S): Junio
Alves Rodrigues. ADVOGADO(S): Rodrigo Barreto Benfica (OAB/PB 16.721).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807274-24.2019.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): SEVERINA
ALVES CORDEIRO. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): BANCO
PAN S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809675-78.2017.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Marizete
Guimarães de Almeida. ADVOGADO(S): Valter de Melo (OAB/PB 7.994). APELADO(S): Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO(S): Servio Tulio de Barcelos (OAB/PB 20.412A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0862746-29.2016.815.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco Volkswagem
S.A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). APELADO(S): Ivan Domingos dos Santos.
ADVOGADO(S): ERIBERTO DA COSTA NEVES (OAB/PB 12.010).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0819008-69.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Ramilda
Silveira de Araújo. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior(OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807284-82.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Reginaldo Albino
Albuquerque. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577). APELADO(S): Banco
Itaucard S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0885026-86.2019.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Alexandre
Alamarck Barboza Diniz. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
APELADO(S): BV Financeira S/A. ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/PB 24.691A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800000-86.2019.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): JOSEMAR
ANTÔNIO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): André Xavier do Nascimento (OAB/PB 28.022). APELADO(S):
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001259-07.2014.8.15.0241. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Monteiro. APELANTE(S): Jorge Rafael
de Menezes e outros. ADVOGADO(S): Cleonildo Lopes da Silva (OAB/PE 34.023). APELADO(S): Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0828548-10.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). APELADO(S):
ANNITA NOGUEIRA RIBEIRO e LEDA MARIA RIBEIRO AMORIM. ADVOGADO(S): ADRIANO CARDOSO
FARIAS (OAB/PB 23.538).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0828756-47.2016.8.15.2001. ORIGEM:11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Rosemary de
Fatima de Lima Guimarães. ADVOGADO(S): Alberto Domingos Grisi Filho (OAB/PB 4700). APELADO(S):
Banco Panamericano S/A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A). COTA DA SESSÃO NO
DIA 09.08.2021: “ADIADO, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0045160-17.2013.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Edimilson
Francisco da Silva Junior. ADVOGADO(S): Joselito Augusto Almeida (OAB/PB 13.193). 2° APELANTE(S):
Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). 3° APELANTE(S): Portal
de Administração de Bens LTDA. ADVOGADO(S): Pedro Pires (OAB/PB 11.879). APELADO(S): Os mesmos.
COTA DA SESSÃO NO DIA 05.04.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA
31.08.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE
FILHO, CONVOCADO PARA COMPOR O QUÓRUM”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0834549-64.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Robson Lima
da Silva. ADVOGADO(S): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235). 2° APELANTE(S): Banco Finasa S.A.
ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 17.8033A). APELADO(S): OS MESMOS. COTA
DA SESSÃO NO DIA 23.08.2021: “APÓS VOTO DA RELATORA QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE COISA
5
JULGADA E NO MÉRITO, NEGOU PROVIMENTO AO APELO DO BANCO E DEU PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO DO AUTOR, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. O
EXMO. DES. MÁRCIO MUTILO DA CUNHA RAMOS, AGUARDA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0809084-39.2016.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. APELANTE/RECORRIDO(S): Marivalda Silva. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB
11.523). APELADO/RECORRENTE(S): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
(OAB/PB 20.412A).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 49 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 080038404.2021.8.15.0000. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): ROGACIANO
NUNES DA NÓBREGA NETO. ADVOGADO(S): JOÃO LUIS FERNANDES NETO (OAB/PB 14.937).
AGRAVADO(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS
(OAB/PB 14.037).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 50– CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0807219-42.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Família da Comarca de Campina
Grande. SUSCITANTE(S): O Juízo da 5ª Vara da Família da Comarca de Campina Grande. SUSCITADO(S): O
Juízo da 1ª Vara da Família da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803848-12.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): GILVAN
FELIX DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Rodrigo Dias Meireles (OAB/PB 15.139). AGRAVADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 52 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801246-72.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
DANIELE BEZERRA GOUVEIA. ADVOGADO(S): ANA FLÁVIA VELLOSO (OAB/PB 25.593). AGRAVADO(S):
COMPLEXO HOSPITALAR DE MANGABEIRA GOV. TARCÍSIO BURITY.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 53 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802178-60.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Civel da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA
DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401). AGRAVADO(S): SUELITE DOMINGOS LUCAS. ADVOGADO(S):
ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO (OAB/PB 18.189).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 54 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N° 0813548-70.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. AGRAVANTE(S): INTERCEMENT BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Pugliese Pincelli (OAB/
SP 172.548). 1° AGRAVADO(S): GERENTE DA GERÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO – JOÃO PESSOA
E OUTRO. 2° AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
RACHEL LUCENA TRINDADE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 55 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801805-29.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ROBERLANIO ARAÚJO CANDEIA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 56 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806451-87.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES ANDRADE.
AGRAVADO(S): WELLYSON LUIZ DE PAULA. ADVOGADO(S): Sosthenes Marinho Costa (OAB/PB 4886).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 57 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815365-72.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Civel da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
ZILDAR GONÇALVES PAULINO CUNHA LIMA. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB
13.442). AGRAVADO(S): IVANDRO MOURA CUNHA LIMA FILHO. ADVOGADO(S): LUCIANO ALENCAR DE
BRITO PEREIRA (OAB/PB 19.380).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 58 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811975-94.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. AGRAVANTE(S):
CLAUDIANA DE CARVALHO ALMEIDA. ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896).
AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 59 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814983-79.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): HERLEY
ANTONIO BARBOSA AMORIM PESSOA. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ROCHA DE ARAÚJO (OAB/PB 13.340).
AGRAVADO(S): JAIRO ENIO DA SILVA E OUTRA. ADVOGADO(S): Marcel de Moura Maia Rabello (OAB/PB
12.895).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 60 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801807-96.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): INÉS PEREIRA CONNOLLY. ADVOGADO(S): Márcio Phillippe de Albuquerque
Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 61 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806566-40.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
AGRAVADO(S): DIONE BERTINO NÓBREGA DE QUEIROZ. ADVOGADO(S): JOSÉ DE ARIMATEIA
RODRIGUES DE MENEZES (OAB/PB 3881).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 62 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815630-74.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO
ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). AGRAVADO(S):
NATANAEL LUIZ DE SOUZA. ADVOGADO(S): JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA (OAB/MS 17.288) e ALEX
FERNANDES DA SILVA (OAB/PB 27.460).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 63 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800716-68.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): MAX
FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO E OUTRA. ADVOGADO(S): Stephenson Marreiro (OAB/PB 10.577).
AGRAVADO(S): BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NEI CALDERON (OAB/SP 114.904).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 64 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800874-26.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): MARCOS FELIX
DA SILVA. ADVOGADO(S): DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS (OAB/PB 8737). AGRAVADO(S): AUTO
CONFIANÇA MULTIMARCAS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 65 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801602-67.2021.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
SÍLVIO BARBOSA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577).
AGRAVADO(S): BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 66 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808612-02.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior (OAB/PB 20366A)
e Dra. Maritzza Fabiane Lima Martinez (OAB/PB 711A). AGRAVADO(S): EVERALDO GONÇALVES DA SILVA E
OUTRO. DEFENSOR(S): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 67 – AGRAVO INTERNO N°
0804642-62.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): ENGETEL
TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA. ADVOGADO(S): Flávio Couto e Silva Lopes (OAB/MG
90.399). AGRAVADO(S): NORMATEL ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(S): ARTHUR M. L. FIALHO (OAB/PB
13.264), SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES (OAB/PB 3728).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – AGRAVO INTERNO N°
0011194-54.1999.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): SEVERINO SERAFIM SOARES.