TJPB 13/09/2021 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
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prévia-que deverá ser realizada por e-mail enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível [email protected] ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO-COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
E DO PROCESSO-NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
Des.
José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
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Des.
Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
____________________________________________________________________________________________________
Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. José Aurélio da Cruz
____________________________________________________________________________________________________
PJE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Apelação Cível nº 0817266-09.2019.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francisco Bezerra Costa. Advogado(s): Anne
Karine Rodrigues da Silva - OAB/PB 23.573. Apelado(s): Santander Leasing S/A. Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Apelações Cíveis nº 0840365-85.2020.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. 2ºApelante(s): João Duarte Neto. Advogado(s): Fernanda Layse da Silva Nascimento – OAB/
PB 23.834. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Apelações Cíveis nº 0859297-58.2019.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. 2ºApelante(s): Auristela Coutinho Trindade Costa. Advogado(s): Brunna Stephanie Alves de
Andrade - OAB/PB 26.888. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Apelação Cível nº 0858210-38.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernando Soares de Almeida. Advogado(s): Ênio Ponte
Mourão - OAB/CE 1.405-A. Apelado(s): Fundação Sistel de Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Embargos de Declaração nº 083245461.2016.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºEmbargante(s):
Maria Solange da Silva Ferreira Lima. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Apelação Cível nº 0804624-72.2017.8.15.0001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Marlete de Souza. Advogado(s): Martinho
Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086. Apelado(s): Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP.
Advogado(s): Evandro Batista de Lima – OAB/PB 10.629 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Apelação Cível nº 0801780-81.2019.8.15.0001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Vanuska Moreira da Silva Cavalcante.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Apelações Cíveis nº 0086759-67.2012.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Edilberto Nunes Pereira Filho. Apelado(s):
José Wallison Pinto de Azevedo – OAB/PB 13.972.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 09) Agravo de Instrumento
nº 0811745-52.2020.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Maria José Pilar da Silva, rep. por seu curador Dilmo
Roberto de Souza Barbosa. Advogado(s): Cynthia Elizabeth C. Santiago – OAB/PB 14.285.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 10) Agravo de Instrumento
nº 0815083-34.2020.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Marcelo Luiz Pereira Cangiani. Defensora: Maria da
Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Apelação Cível nº
0816190-66.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Carlos Alexandre Melo de Araújo. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.12) Apelação Cível nº
0826090-73.2016.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Schaynner de Lima Tavares. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
50ª PAUTA ORDINÁRIA VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO
N° 0825224-26.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE(S): DARLENE
SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA. ADVOGADO(S): Darlene Socorro Oliveira de Souza Carvalho (OAB/
PB 10.270). APELADO(S): AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807612-64.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
AGRAVADO(S): LUZINETE JANUÁRIO DA SILVA. ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB
15.551).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810866-45.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): IZA
RAMALHO UCHOA – ME. ADVOGADO(S): Ronaldo Uchoa Bezerra (OAB/PB 22.778). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
GURGEL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805635-03.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia. AGRAVANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). AGRAVADO(S): HERMENEGILDO ALVES PEREIRA. ADVOGADO(S):
MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB/PB 13.394).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806830-57.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): Ângela
Maria Kluppel da Silva. ADVOGADO(S): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788). AGRAVADO(S):
Banco do Brasil. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). COTA DA SESSÃO NO
DIA 19.04.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.08.2021:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO,
CONVOCADO PARA COMPOR O QUÓRUM”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805866-30.2021.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). AGRAVADO(S):
LEANDRO SANTANA DE MELO. ADVOGADO(S): LEONILSON LINS DE LUCENA FILHO (OAB/PB 27.590).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO INTERNO N°
0811809-62.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): Francisco Heliomar de Macedo Junior (OAB/PB 26.915B). AGRAVADO(S): ASSTJE
– Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. ADVOGADO(S): Páris Chaves
Teixeira (OAB/PB 27.059).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO INTERNO N°
0800667-84.2017.815.0091. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO INTERNO N°
0064594-55.2014.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
AGRAVADO(S): MARIA DA SALETE MACHADO LEITE. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
(OAB/PB 11.589). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.04.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 31.08.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALE FILHO, CONVOCADO PARA COMPOR O QUÓRUM”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO INTERNO N°
0801497-58.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): ELZA
DA CUNHA MELO FERREIRA RAMOS. ADVOGADO(S): Gustavo Batista dos Santos (OAB/PB 60.832). 1°
AGRAVADO(S): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA
(OAB/PE 21.714). 2° AGRAVADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
(OAB/PB 20.412A). COTA DA SESSÃO NO DIA 03.05.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DA EXMA. DRA.
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 31.08.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALE FILHO, CONVOCADO PARA COMPOR O QUÓRUM”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO INTERNO N°
0064111-25.2014.8.15.2001. ORIGEM: 11° Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(s): Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). AGRAVADO(S): Gicelia
Henrique Leal. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). COTA DA SESSÃO NO
DIA 23.02.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.08.2021:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO,
CONVOCADO PARA COMPOR O QUÓRUM”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO INTERNO N°
0835561-79.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): RAQUEL COSTA ARAUJO. ADVOGADO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS
FERREIRA (OAB/PB 18.025).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N°
0800866-49.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3° Vara Mista da Comarca de Itabaiana. AGRAVANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). AGRAVADO(S):
ALEKSSANDRO OLIVEIRA DE SANTANA. ADVOGADO(S): ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR (OAB/PB
10.581).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO INTERNO N°
0002652-94.2014.8.15.0231. ORIGEM: 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A).
AGRAVADO(S): GERMANO RAMOS LINS. ADVOGADO(S): PATRÍCIA LINS DE VASCONCELOS (OAB/PB
18.902).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO INTERNO N°
04181-85.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): SERASA S.A.
ADVOGADO(S): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO (OAB/PB 23.683). AGRAVADO(S): ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ABDC. ADVOGADO(S): Hadassa Livramento Pinto Santos
(OAB/PB 16.588).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – AGRAVO INTERNO N°
0000299-27.2007.815.0781. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. AGRAVANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). AGRAVADO(S):
João de Melo Azevedo. ADVOGADO(S): Márcia Maria Braga Martins (OAB/PB 18.636).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO N°
0000244-39.2016.8.15.0271. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. AGRAVANTE(S): SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES
DE RUEDA (OAB/PE 16.983). AGRAVADO(S): MARINALDO DE ARAUJO SILVA. ADVOGADO(S): NILO
TRIGUEIRO DANTAS (OAB/PB 13.220).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – AGRAVO INTERNO N°
0015752-78.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): JACKSON
CARNEIRO FEITOSA. ADVOGADO(S): DAVID MENDES FEITOSA (OAB/PB 16.511). AGRAVADO(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO INTERNO N°
0800886-63.2020.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). AGRAVADO(S):
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – AGRAVO INTERNO N°
0011117-20.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): IRLANDA RIBEIRO DE SOUZA. ADVOGADO(S): Leonardo
de Medeiros Diniz Dantas (OAB/PB 18.274).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVOS INTERNOS N°
0038933-11.2013.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° AGRAVANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). 2° AGRAVANTE(S):
HELTON SOUZA CAMBUÍ. ADVOGADO(S): VAGNER MARINHO DE PONTES (OAB/PB 15.269). AGRAVADO(S):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0003090-48.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
EMBARGADO(S): CARLOS ALBERTO GOMES DA COSTA. ADVOGADO(S): José Claudemy Tavares Soares
(OAB/PB 6593).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0005303-28.1994.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DO EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. EMBARGADO(S): LUDGREN IRMÃOS TECIDOS LTDA. ADVOGADO(S): HEITOR
CABRAL DA SILVA (OAB/PB 6749).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0804322-91.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): MARIA
DO CARMO OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0857240-04.2018.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S):
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S):
JOSINETE FREIRE DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0002665-72.2010.8.15.0251. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA. EMBARGADO(S): CARLOS ALEXANDRE ARAUJO – ME. ADVOGADO(S): JOANILSON GUEDES
BARBOSA (OAB/PB 13.295).