TJPB 13/09/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 69 – AGRAVO INTERNO N°
0801742-25.2014.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. AGRAVANTE(S):
VALTER DE MELO. ADVOGADO(S): VALTER DE MELO (OAB/PB 7994). AGRAVADO(S): AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 70 – AGRAVO INTERNO N°
0801620-88.2021.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): VICENTE
BARBOSA DE LUCENA NETO. ADVOGADO(S): JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB 16.549).
AGRAVADO(S): SERGIO AUGUSTO LIMA NEVES, RITA FERREIRA DE ANDRADE, JTST HOLDING LTDA.
ADVOGADO(S): Lucas Gabriel Braz e Silva (OAB/PB 27.740).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 71 – AGRAVO INTERNO N°
0804345-03.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
AGRAVADO(S): MARIA DE FÁTIMA MENDES PEREIRA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6.003).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 72 – AGRAVO INTERNO N°
0803035-59.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ROSSANDRO RODRIGUES DECOL. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – AGRAVOS INTERNOS N°
0019750-20.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. 2° AGRAVANTE(S): REJANE MOSCOSO WANDERLEY. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). AGRAVADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 74 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0803796-50.2018.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE(S): BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A).
EMBARGADO(S): ALEXSANDRO FERNANDES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): GIOVANNY FRANCO FELIPE
(OAB/PB 19.758).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 75 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0012263-33.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
ITAULEASING S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): ANA
PAULA DE SOUZA SILVA. ADVOGADO(S): RODOLFO NÓBREGA DIAS (OAB/PB 14.945).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 76 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0801344-16.2018.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
EMBARGANTE(S): FRANCISCA PESSOA DE ABREU. ADVOGADO(S): HELIO ANTONIO DE SOUSA (OAB/
PB 22.112). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADO(S): Helio Antonio de Sousa (OAB/PB
22.112).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 77 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0802301-58.2021.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
EMBARGADO(S): JOSÉ FERNANDES VIEIRA FILHO. ADVOGADO(S): José Dias Neto (OAB/PB 13.595).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 78 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0820004-81.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
LAIS SOUZA DIAS. ADVOGADO(S): SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS (OAB/PB 18.769). 1°
INTERESSADO(S): DIRETORIA DO 2001 COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS E OUTRO. 2°
INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO
SERGIO FREIRE DE LUCENA. REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0800523-35.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. IMPETRANTE(S):
LARISSA STANFORD BALDOINO BANKS. ADVOGADO(S): CRISTIANE DE SOUSA LIMA (OAB/PI 9643).
IMPETRADO(S): DIRETOR DO 2001 COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA – ME e PRESIDENTE
DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO. REMETENTE: O Juízo da Vara Única da
Comarca de Belém.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 80 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0807677-61.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RECORRIDO(S): GABRIELLA MENEZES ALMEIDA DE CASTRO e OUTROS. DEFENSOR(S): JOSÉ ALÍPIO
BEZERRA DE MELO. INTERESSADO(S): UEPB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. ADVOGADO(S):
Thales Linhares de Azevedo (OAB/PB 14.790). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.
WALDERIZ FERREIRA DE MENEZES NETO. ADVOGADO(S): DANIEL JOSÉ NOBRE SOARES DE SOUZA
(OAB/PB 26.106). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0017270-21.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): LUIZ FERREIRA DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): EPITACIO PESSOA
PEREIRA DINIZ FILHO (OAB/PB 16.495).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801506-90.2019.8.15.0301. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. APELANTE(S): CONSBRASIL –
CONSTRUTORA BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6509). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE POMBAL. ADVOGADO(S): Quézia Letícia Dantas Fernandes (OAB/PB 22.114).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810613-68.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
BANCO DO BRADESCARD S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0855279-91.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES
DE RUEDA (OAB/RN 1066A). APELADO(S): ANTÔNIO HIPÓLITO BENIGNO. ADVOGADO(S): JOSÉ
EDUARDO DA SILVA (OAB/PB 12.578).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800357-58.2018.8.15.0151. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. APELANTE(S): ERALDO
EUGÊNIO PEREIRA. ADVOGADO(S): André Freire dos Santos (OAB/CE 23.340). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE SANTANA DE MANGUEIRA. ADVOGADO(S): José Marcílio Batista (OAB/PB 8535).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0828012-52.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MOISES BATISTA
SOUTO. ADVOGADO(S): ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO (OAB/PB 21.290). APELADO(S): GRUPO WSCOM
DE COMUNICAÇÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802626-71.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): SEVERINO
PAZ DA SILVA. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307). APELADO(S): CREFISA S/A. ADVOGADO(S):
LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MS 8.125).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800009-64.2018.8.15.0531. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): EDCARLA
NICODEMOS GARCIA. ADVOGADO(S): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984). APELADO(S):
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB 20.282A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800548-63.2020.8.15.0271. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. APELANTE(S): O Município de Nova
Palmeira. ADVOGADO(S): JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO (OAB/PB 17.938). APELADO(S): Antônia
Marfia do Nascimento Marques. ADVOGADO(S): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo (OAB/PB 7261).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801790-48.2017.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE BOA VENTURA. ADVOGADO(S): JOSÉ DE ANCHIETA CHAVES (OAB/PB 7629). APELADO(S): GENEDY
PRUDENCIO RODRIGUES. ADVOGADO(S): ADÃO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB 19.139).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0026451-02.2011.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): RONALDO
DANTAS MACIEL. ADVOGADO(S): Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho (OAB/PB 8945). APELADO(S):
BANCO FINASA S/A. ADVOGADO(S): CELSO MARCON (OAB/PB 8210A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802897-41.2016.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Copauto Comércio
Patoense de Automotores LTDA. ADVOGADO(S): Landsberg F. do Nascimento (OAB/PB 10.660). APELADO(S):
Francisco Elias da Penha. ADVOGADO(S): MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS (OAB/PB 12.219).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0109948-74.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO. APELADO(S): CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE MACEDO – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812205-26.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE LUCENA. PROCURADOR(S): Francisco Carlos Meira da Silva. APELADO(S): LUIZ CARLOS MEDEIROS
DE MELLO. ADVOGADO(S): ROMILTON DUTRA DINIZ (OAB/PB 4583).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000719-29.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): LUCIO ROBERTO NÓBREGA DE MOURA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800288-63.2017.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DO
CONDE. ADVOGADO(S): HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13.533B). APELADO(S): SUN ELLEN DE
AQUINO MENDES. ADVOGADO(S): Rodrigo Augusto de Oliveira (OAB/PE 20.859).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0760832-34.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): LUIZ ALVES DE MOURA E GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0916672-71.2006.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): JOSÉ CASSILDO PINTO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0833060-84.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
APELADO(S): VALNECI LOPES MONTEIRO NUNES. ADVOGADO(S): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0107837-40.2000.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO.
APELADO(S): CINAP – COMPANHIA NORDESTINA DE ARTEFATOS DE PAPEL S/A. ADVOGADO(S):
EVANDRO NUNES DE SOUZA (OAB/PB 5113).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800972-18.2015.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): ALTAIR
MOREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Joao Valeriano Rodrigues Neto (OAB/PB 15.590). APELADO(S): A. R.
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIAS LTDA. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Martins L. Alves
(OAB/PB 12.985).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 85 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0048665-36.2001.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE
LUCENA. APELADO(S): EDNALDO FREIRE DA FONSECA JUNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000608-44.2016.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): WILSON PINHEIRO
DA CUNHA. ADVOGADO(S): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358). APELADO(S): O MUNICIPIO DE
ALGODÃO DE JANDAIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0819694-27.2020.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): MARIA
DE FÁTIMA VIEIRA DE SOUSA. ADVOGADO(S): Pablo Devid Soares Ferreira (OAB/PB 26.476). APELADO(S):
ALMIR PEREIRA DORNELO. ADVOGADO(S): ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB 14.927).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001307-51.2014.8.15.0051. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. APELANTE(S):
ANTÔNIO WELITON ALVES CLAUDINO. ADVOGADO(S): Demóstenes Cezário de Almeida (OAB/PB 14.541).
APELADO(S): FRANCISCA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): MARIA LETICIA DE SOUSA
COSTA (OAB/PB 18.121).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0007843-82.2013.8.15.2001. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA.
APELADO(S): MAXIM’S PERFUMARIA LTDA. e OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800447-31.2017.8.15.0271. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
NOVA PALMEIRA. ADVOGADO(S): JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO (OAB/PB 17.938). APELADO(S):
NEUMA SUELY MACEDO LIMA OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Joagny Augusto Costa Dantas (OAB/PB 20.112).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0770025-73.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): HENRIQUE DE MENEZES ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0814197-71.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
ROSÂNGELA GOMES BARBOSA. ADVOGADO(S): ANDREZA GOMES NÓBREGA VENTURA (OAB/PB 20.307).
APELADO(S): JOÃO BRUNO FARIAS SOARES. ADVOGADO(S): SEVERINO BADU DE ARAUJO (OAB/PB
2368).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800202-15.2016.8.15.0381. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. APELANTE(S): FRANCINALDO
GONÇALVES DE ANDRADE E OUTROS. ADVOGADO(S): José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento (OAB/
PB 19.337). 1° APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA. 2° APELADO(S): MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA
PEIXOTO (OAB/CE 16.477).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0822006-58.2018.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BV FINANCEIRA
S/A. ADVOGADO(S): SERGIO SCHULZE (OAB/PB 19.473A). APELADO(S): MARCONDES BARBOSA
GONÇALVES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805395-59.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800436-61.2019.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): JUCICLEIDE