TJPB 16/08/2021 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0800847-51.2021.8.15.2002. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: MARCOS
ALBERTO MARCELINO (Advª.: Joilma Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB nº 6954). Apelada: Justiça
Pública.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0000986-46.2014.8.15.0041, Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
1º Apelante: VALDIR JOSÉ DE DEUS FILHO (Adv.: Manoel D’ Agonia Fernandes Braga, OAB/RN 8674). 2º
Apelante: REINALDO DELFINO DOS SANTOS (Adv.: Alípio Bezerra de Melo Neto, OAB/PB nº 17.103). 3º
Apelante: Ministério Público. Apelados: os mesmos.
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37º - PJE) Apelação Criminal nº 084676-32.2021.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: PAULO ANDERSON
DA SILVA LIMA (Adv.: Francicláudio de França Rodrigues, OAB/PB 12.118).
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0002282-57.2018.8.15.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ISAQUE DA SILVA ANDRADE (Adv.:
Cícero Orlando de Araújo, OAB/PB nº 26.901). Apelada: Justiça Pública.
39º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000590-06.2014.8.15.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: JOSEILTON ALVES GOMES(Adv.: Janduí Barbosa
de Andrade, OAB/PB nº 6952). Recorrida: Justiça Pública.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0808693-14.2021.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Impetrante: Joallyson Guedes Resende e Thiago Bezerra de Melo. Paciente: SUSSUALISON MONTEIRO
DA SILVA.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0000521-98.2017.8.15.0601. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: JOSÉ ADAILTON ROSENO (Adv.: Antônio Xavier da Costa
OAB/PB nº 9791). 2º Apelante: ANDERSON ANTÔNIO DE SOUZA INVERNIZ (Defensora Pública: Maria do
Socorro Tamar de Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0810440-96.2021.8.15.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Jose Laedson Andrade Silva. Pacientes: FRANÇOALDO
GOMES DE ANDRADE e FRANCIMAR GOMES DE ANDRADE.
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0000455-95.2018.8.15.0371. 2ª Vara Criminal da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ FÁBIO
FERNANDES DE ABRANTES (Adv.: Deusimar Pires Ferreira, OAB/PB nº 18.019).
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0801287-56.2020.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado
em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelantes: EDNAILDO FRANCISCO DA SILVA e
ELIAS ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena). Apelada: Justiça Pública.
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0001260-11.2014.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MACIEL SOARES DOS SANTOS (Adv.: José Ernesto dos Santos
Sobrinho, OAB/PB nº 5600). Apelada: Justiça Pública.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0806295-94.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ozael Félix de Siqueira (OAB/PE 52.284). Paciente:
JOÃO RODRIGUES DE LIMA NETO.
16º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000031-66.2020.8.15.0441. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Embargante: EDMILSON BALBINO ALVES (Adv.: Mozart de Lucena Tiago). Embargada:
Câmara Criminal.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0807066-72.2021.8.15.0000 Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Carla Magna da Luz (OAB/PE 37.508). Paciente: DOUGLAS ALVES
DA SILVA PEREIRA.
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0000464-30.2020.8.15.0131. 1ª Vara Mista de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: JOSÉ IVO ALVES DE QUEIROZ (Adv.: Francisco de Assis
Fernandes de Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Apelada: Justiça Pública.
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0008169-29.2019.8.15.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EDMUNDO PEREIRA DA SILVA (Adv.: Érika de
Fátima Souza Durand, OAB/PB nº 12.234). Apelada: Justiça Pública.
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0003787-76.2017.8.15.0251. Comarca de São Mamede. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RIBAMAR DE ARAÚJO ANANIAS (Adv.: José Humberto
Simplício de Sousa). Apelada: Justiça Pública.
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0000384-51.2017.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: adolescente identificado nos autos (Defensora Pública: Elisete
da Cunha Pereira). Apelada: Justiça Pública.
46º - PJE) Apelação Criminal nº 0000852-14.2018.8.15.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Publico. Apelado: ANTÔNIO
SANTINO DA SILVA (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984).
47º - PJE) Apelação Criminal nº 0000468-93.2017.8.15.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: WELLINGTON RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0000144-73.2020.8.15.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GABRIEL GOMES DE SOUSA
(Adv.: Rennan Cássio Maia Oliveira e Juliano Ferreira Rodrigues). Apelada: Justiça Pública.
48º - PJE) Habeas Corpus nº 0810103-10.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Adahylton Sérgio da Silva Dutra (OAB/PB
20.694). Paciente: HECTOR ARAÚJO LIMA.
20º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0800025-58.2021.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: JOÃO DE MELO
RODRIGUES (Adv.: Júlio César de Oliveira Muniz, OAB/PB 12.326).
49º - PJE) Apelação Criminal nº 0804313-05.2020.8.15.0251. Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ RIBAMAR CAVALCANTE
DOS SANTOS (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino).
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0808100-82.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Impetrante: Viviane Souza Paiva de Melo (OAB/PB 26.350). Paciente: JORIVAL PEREIRA
SOUZA JÚNIOR.
50º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809820-84.2021.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: DOUGLAS DO ROSÁRIO SOUSA (Defensora
Pública: Ryveca Bronzeado). Agravante: Justiça Pública.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0807027-75.2021.8.15.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Impetrante: Antônio Fausto Terceiro de Almeida (OAB/PB 11.116). Paciente: ROBERTO MAX RAMOS
DE ALVERGA SEGUNDO.
23º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809389-50.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: LUCIANO
CORIOLANO SANTOS (Adv.: Jordânia da Silva Souza Costa, OAB/PB nº 26.245). Agravada: Justiça Pública.
24º - PJE) Apelação Criminal nº 0034152-35.2016.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Publico.
Apelado: JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES FELICIANO (Adv.: Valter de Melo).
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0001149-56.2015.8.15.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: CLERYSTON VERISSIMO QUEIROZ (Adv.: Márcio Sarmento Cavalcanti, OAB/PB 16.902).
Apelada: Justiça Pública.
26º - PJE) Apelação Criminal nº 0124610-44.2016.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: COSMO NEVES DA COSTA (Adv.: Lincon Bezerra de Abrantes, OAB/PB 12.060). Apelada: Justiça
Pública.
27º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0809062-08.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Agravante:
Alexsandro Pereira de Araújo (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento). Agravada: Justiça Pública.
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0808288-75.2021.8.15.0000. 1ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Impetrante: Mônica Gonçalves Gomes (OAB/PB 15.102). Paciente: ERIVAN LEANDRO
DE OLIVEIRA.
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0000624-85.2006.8.15.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º
Apelante: CARLOS ALBERTO VIANA DA SILVA JUNIOR (Defensor Público: Filipe Pinheiro Mendes). 2º
Apelante: Ministério Público. Apelados: os mesmos.
30º - PJE) Apelação Criminal nº 0003411-07.2019.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: JOAB BENTO DE LIMA (Adv.: Aldo Felício do Nascimento, OAB/PB nº 22.463). Apelada:
Justiça Pública.
31º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0815259-13.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: HOUTSBERG ALVES DE MEDEIROS (Adv.: Joallyson
Guedes Resende). Agravada: Justiça Pública.
32º - PJE) Habeas Corpus nº 0808027-13.2021.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal Juri de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Renan Palmeira da Nóbrega (OAB/PB
17.317). Paciente: WLISSES PORTO DE OLIVEIRA.
33º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0016042-22.2015.8.15.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: KELVIN PEEREIRA DA
SILVA (Adv.: Felipe Maciel Maia, OAB/PB 13.998). Recorrida: Justiça Pública.
34º - PJE) Habeas Corpus nº 0808713-05.2021.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Jansen Alves Tavares (OAB/PB 27.564). Paciente: JOSÉ SILVA DE
SOUZA.
35º - PJE) Habeas Corpus nº 0805196-89.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Aldalice Maria Guedes Querino de Carvalho (OAB/
PB 22.727). Paciente: WASHINGTON DA CONCEIÇÃO.
36º - PJE) Habeas Corpus nº 0803395-41.2021.815.0000. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Rogerio Magnus
Varela Gonçalves e Helanne Barreto Varela Gonçalves. Paciente: VALDEMIR DE ARAUJO LIRA.
51º - PJE) Apelação Criminal nº 0008975-35.2017.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Publico. Apelada: Justiça Pública.
(Adv.: Antônio de Araújo Pereira, OAB/PB nº 5703).
52º - PJE) Apelação Criminal nº 0000284-82.2017.815.0401. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: José Erivaldo Almeida Rocha (Adv.: Antônio de Pádua Pereira,
OAB/PB 8.147). Apelada: Justiça Pública.
53º - PJE) Habeas Corpus nº 0808157-03.2021.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Impetrante: Raíssa P. Palitot Remígio (Defensora Pública). Paciente: DJAVAN SANTANA SILVA.
54º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0804187-92.2021.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Agravante: FERNANDO PEREIRA DA SILVA (Adv.: Caio Lucena de Lemos, OAB/PB
nº ). Agravada: Justiça Pública.
55º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001083-75.2016.8.15.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Sérgio Vicente de Maria (Adv.: Cláudio de
Sousa Silva e Gustavo de Britto Lyra). Recorrida: Justiça Pública.
56º - PJE) Apelação Criminal nº 0000319-22.2019.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALEXANDRE DA SILVA
BARRETO JÚNIOR (Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB 19.922). Apelada: Justiça Pública.
57º - PJE) Apelação Criminal nº 0003174-27.2015.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOÃO ONOFRE TRINDADE (Adv.: Bruno Ricarte Firmino Barbosa, OAB/RN Nº 16.464). Apelada:
Justiça Pública.
58º - PJE) Apelação Criminal nº 0001623-16.2010.815.0371. Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Apelante: PEDRO JOAQUIM DE SOUSA (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, Francisca
Consuelo Nogueira Alves e Italo José Estevão Freires). Apelada: Justiça Pública.
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0004387-14.2019.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: ROBERTO ALCÂNTARA LIRA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Bardoza). Apelada:
Justiça Pública.
60º - PJE) Apelação Criminal nº 0001204-88.2017.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: EDSON BELARMINO DE OLIVEIRA (Adv.: José Saturnino de Souza, OAB/PB 4315). Apelada:
Justiça Pública.
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0001047-84.2020.8.15.0011. Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: Ministério Publico. Apelada: LUANDERSON DA COSTA ALMEIDA (Adv.: Ricardo Wagner
de Lima, OAB/PB 21.633).
62º - PJE) Apelação Criminal nº 0005113-20.2017.8.15.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: NATANIEL PEREIRA DA SILVA (Defensora Pública: Anaiza dos Santos Ferreira). Apelada:
Justiça Pública.
63º - PJE) Apelação Criminal nº 0002227-79.2020.8.15.2002. 5ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: JEFFERSON BRUNO DA SILVA CHIANCA (Adv.: Alysson Cássio Barbosa da Silva, OAB/PB
25.964). Apelada: Justiça Pública.
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0033845-81.2016.8.15.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelantes: JOELITON FELIX DA SILVA e JOILSON FELIX DA SILVA (Advas.: Ana Virgínia Cartaxo
Alves Nunes, OAB/PB nº 15.424). Apelada: Justiça Pública.