TJPB 16/08/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 30 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0000926-56.2012.8.15.0231. ORIGEM: 3° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. 1° APELANTE(S): TERESA
RAMOS LINS. ADVOGADO(S): André Augusto Lins da Costa Almeida (OAB/PB 21.771). 2° APELANTE(S):
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite
(OAB/PB 28.493A). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0870601-54.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE/RECORRIDO(S): CLEILSA MARIA GOMES DE SOUSA. ADVOGADO(S): BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (OAB/PB 11.642). APELADO/RECORRENTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2021: “APÓS
VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA E NEGANDO PROVIMENTO AO
RECURSO ADESIVO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA UNIMED, O
DR. HERMANO GADELHA DE SÁ.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0805459-24.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. AGRAVADO(S): JOSIVANDO DE LIMA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082850041.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
APELADO(S): TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(S): ANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 85.266).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 34 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0000887-14.2013.8.15.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. 1° APELANTE(S): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139). 2° APELANTE(S):
Robertina dos Santos Marques. ADVOGADO(S): ALANA NATASHA MENDES PEREIRA VAZ (OAB/PB 14.386).
APELADO(S): OS MESMOS.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
28ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
24 DE AGOSTO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
(PUBLICADA NO DJE EM 16.08.2021)
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para
sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara
Criminal ([email protected]), em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito
e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0809847-67.2021.8.15.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Impetrante: Rubens Suassuna Dutra Neto (OAB/PB 28.019). Paciente: PETRÔNIO
FERNANDES DE OLIVEIRA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0807087-48.2021.8.15.0000. 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Impetrante: Edson Jorge Batista Júnior (OAB/PB nº. 15.776). Paciente: GEORGE
LIRA SILVA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0807014-76.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: Paulo Victor M. Buzanelli (OAB/DF 26.957). Paciente:
CORIOLANO COUTINHO.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0810351-73.2021.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva (OAB/PB 17.984).
Paciente: THIAGO VICTOR DA SILVA SANTANA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0809739-38.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Ramon Dantas Cavalcante (OAB/PB 13.416). Paciente:
ANTÔNIO CÉZAR SILVA SANTOS.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0807626-14.2021.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ticiano Figueiredo de Oliveira (OAB/DF 23.870), Pedro
Ivo Velloso, Francisco Agosti e Marcelo Neves. Paciente: ROBERTO RICARDO SANTIAGO NÓBREGA.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0810003-55.2021.8.15.0000. Vara Militar da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: Luiz Pereira do Nascimento Júnior (OAB/PB 18.895) Roberto de
Oliveira Nascimento (OAB/PB 20.680). Paciente: MILTON KELIO PEREIRA ALVES.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0802142-92.2021.8.15.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ SOARES DA CRUZ (Adv.: Hebert
Henrique Palhano Crispin, OAB/PB nº 27.552). Apelada: Justiça Pública.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0809721-17.2021.8.15.0000. 5ª Vara de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Arthur da Silva Fernandes Cantalice (OAB/PB 24.868). Paciente:
UIRAJARA TOMAZ DA SILVA.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0002231-19.2020.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: EMANUEL MESSIAS
DE MELO MUNIZ (Adv.: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira, OAB/PB 11.880). Apelada: Justiça Pública.
substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Recorrente: ÉRIKA CRISTIAN SIQUEIRA COSTA (Defensor
Público: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Recorrida: Justiça Pública.
18º – FÍSICO) Recurso em Sentido Estrito: nº 0000529-30.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. (Juiz convocado para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Recorrente:
ÉRIKA CRISTIAN SIQUEIRA COSTA (Defensor Público: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega ) Recorrida:
Justiça Pública
19º – FÍSICO) Apelação Criminal: nº 0027430-55.2011.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: JORGE LUIZ BARBOSA BRAGA (Advs.: Alberto Laurindo da Silva Júnior, OAB/PB nº 22.457
e Bruno Lopes de Lacerda, OAB/PB nº 21789 e o Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva ) Apelada:
Justiça Pública
20º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 0017740-97.2014.815.2002. 3ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. (Juiz convocado para substituir o Des. João
Benedito da Silva) REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. (Juiz convocado para
substituir o Des. Carlos Martins beltrão Filho). 1º Apelante: EUGÊNIO VIEIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA
(Advs.: Carlos Alberto Bezerra de Queiroz Filho, OAB/PE nº 26.727, José Cordeiro de Albuquerque Bisneto,
OAB/PE nº 44.875 e outros ). 2º Apelante: CÍCERO DE LIMA E SOUZA (Adv.: (Advs.: Carlos Alberto Bezerra
de Queiroz Filho, OAB/PE nº 26.727, José Cordeiro de Albuquerque Bisneto, OAB/PE nº 44.875 e outros ). 3º
Apelante: DINO GOMES FERREIRA (Adv.: (Advs.: Cláudios Augusto Lyra Ferreira Cajú, OAB/PB nº 5415 e
Alberto Grisi Filho, OAB/PB nº 4700). 4º Apelante: GLAUBER JORGE FEITOSA (Adv.: (Advs.: Augusto
Santiago de Brito Pereira, OAB/PB nº 4154 e Ailton Nunes Melo Filho, OAB/PB nº 13.942). 5º Apelante:
EDILSON ARAÚJO DE CARVALHO (Advs.: Felipe do Ó de Figueiredo, OAB/PB nº 18.314, Rodrigo Clemente
de Brito Pereira, OAB/PB nº 19399, Priscylla Maria Pordeus de Menezes, OAB/PB nº 23.068 e Lucas Clemente
de Brito Pereira, OAB/PB nº 14.300). 6º Apelante: MARCELLO VAZ DE ALBUQUERQUE LIMA (Adv.: Abraão
Beltrão Lira Beltrão , OAB/PB nº 5.444) 7º Apelante: JADILSON JORGE DA SILVA (Advs.: Cláudios Augusto
Lyra Ferreira Cajú, OAB/PB nº 5415, Alberto Grisi Filho, OAB/PB nº 4700 e Aécio Farias Filho OAB/PB nº
12864). 8º Apelantes: GILDSON JOSÉ DA SILVA (Adv.: Aécio Farias Filho OAB/PB nº 12864 e o Defensor
Público: Fernando Enéas de Souza ). 9º Apelante: MILTON LUIZ DA SILVA (Advs.: Djânio Antônio Oliveira
Dias, OAB/PB nº 8.737, José Vanilson Batista de Moura Júnior, OAB/PB nº 18.043 e Évanes César Figueiredo
de Queiroz, OAB/PB nº 13.759). 10º Apelante: EDNALDO ADOLFO DE SOUZA WE JOÃO LUIZ DE FRANÇA
NETO (Adv.: Djânio Antônio Oliveira Dias, OAB/PB nº 8737 , Évanes Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº 7666 e
Évanes César Figueiredo de Queiroz, OAB/PB nº 13.759). 11º Apelante: JOSÉ EDVALDO ALBUQUERQUE
(Adv.: Sheyner Asfóra, OAB/PB nº 11.590 e Arthur Asfóra, OAB/PB nº 18.046 ). Apelada: Justiça Pública:
21º – FÍSICO) Apelação Criminal: nº 0001110-95.2016.815.0061. Vara da Comarca de Araruna. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MARIA JOSÉ CESÁRIO DOS SANTOS
(Adv.: João Ferreira Furtado Neto, OAB/PB nº 6.489Defensor Público: Lucas Soares Aguiar). Apelada: Justiça
Pública
22º – FÍSICO) Apelação Criminal: nº 0001382-56.2016.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DR CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. (Juiz convocado para substituir o Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Apelante: ANTÔNIO PEDRO GOMES (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº
17984 ) Apelada: Justiça Pública.
23º – FÍSICO) Apelação Criminal: nº0032437-55.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: JOELMA MENDES DA SILVA (Defensores Públicos: André Luiz de Pessoa Carvalho e
Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
24º – FÍSICO) Apelação Criminal: nº 0000316-43.2018.815.0081. Vara da Comarca de Bananeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DR CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: IVANILSON COSTA DA SILVA e WUALTER SEVERINO NUNES DA SILVA (Adv.:
Cleidísio Henrique da Cruz,, OAB/PB nº 15606). Apelada: Justiça Pública.
25º – FÍSICO) Apelação Criminal: nº 0001185-76.2018.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: SEVERINO FRANCISCO DE ARAÚJO (Adv.: Roberto Jhonatham Duarte Pereira, OAB/CE nº
29.519 e Defensor Público: Luiz Guedes Monteiro Filho). Apelada: Justiça Pública
26º – FÍSICO) Apelação Criminal: nº 0005046-79.2019.815.001. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. (Juiz convocado para
substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: Ministério Público da Paraíba. Apelada: RANIELLE SANTOS GOUVEIA (Defensora Pública: Kátia
Lanusa de Sá Vieira).
27º – FÍSICO) Apelação Criminal: nº 0003415-59.2019.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: FELIPE NOGUEIRA FERREIRAe JOSÉ CARLOS DANIEL CAETANO FERREIRA (Adv.:
Glauco Pedrogan Mendonça, OAB/PB nº 40.212 e Aylan Pereira, OAB/PB n 17.896 ) Apelada: Justiça Pública.
28º – FÍSICO) Apelação Criminal: nº 0000012-27.2020. 815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: MARIA JOSÉ DOS SANTOS NASCIMENTO (Advs.: Priscila Cristiane André Freire, OAB/PB
nº 21.622 e Danylo Henrique, OAB/PB nº 25.150 ). Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 30ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 30 DE AGOSTO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14:00H)
TÉRMINO: 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0809017-04.2021.8.15.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Impetrante: George Antônio Paulino Coutinho Pereira (OAB/PB nº. 20.967) e Wagner Paulino
C. Pereira (OAB/PB nº. 17.073). Paciente: EMANUEL BERTO DA SILVA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0809653-67.2021.8.15.0000. 2ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Emanuel Suelintom da Silva Batista (OAB/PB
26772). Pacientes: JOÃO VITOR FARIAS DE SOUSA e JEFFERSON VIEIRA PEREIRA VICENTE.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0003100-79.2020.8.15.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
1º Apelante: ERIMAYK ABÍLIO DA SILVA (Advs: Simone Cruz da Silva e Américo Gomes de Almeida). 2º
Apelante: DANILO FERREIRA DO NASCIMENTO (Adv: Fabiana Karla Ferreira da Silva). 3º Apelante: CARLOS
EDUARDO FERREIRA DO NASCIMENTO (Adv: Janser Alves Tavares). Apelada: Justiça Pública.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0810618-45.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Regino Pereira Matos (OAB/CE 33426). Paciente:
LINDOMAR DOMINGOS DE ALENCAR.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0807450-35.2021.8.15.0000. 1ª Vara Mista de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Luiz Pereira do Nascimento Júnior (OAB/PB 18.895) Roberto de
Oliveira Nascimento (OAB/PB 20.680). Paciente: JERFFESON MORAIS CONSTANCIO.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0809884-94.2021.8.15.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Laércio Barbosa de Sousa (OAB/PB 17.151). Pacientes: EDUARDO
DA SILVA BALBINO DOS SANTOS e VALDEMIR DAS CHAGAS SOARES SILVA .
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0809161-75.2021.8.15.0000. 5ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Getúlio de Sousa Júnior (OAB/PB 20.686).
Paciente: RICARDO LIMA SILVA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 809248-31.2021.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Janson de Lima Farias (OAB/PB 18.811). Paciente:
JOÃO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0808569-31.2021.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Pablo Roar Justino Guedes (OAB/PB 23.053).
Pacientes: MARCELO DIAS FERREIRA DE LIMA, ELUARES LIMA DA SILVA, JOSE ANDERSON BARBOSA
RIBEIRO.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0810050-29.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Impetrantes: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante (OAB/PB nº. 25.602) e Luís Henrique de Oliveira
(OAB/PB nº. 28.701). Paciente: CARLOS ROBERTO BARBOSA DA SILVA.
15º – FÍSICO) Embargos de Declaração: nº 0000356-58.2013.815.0741. Vara da Coamrca d eBoqueirão.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargada: JOSÉ ROBERTO DE LIMA
(Adv.:Manolys Marcelino da Passerat de SilansSilva, OAB/PB nº 11.536) Embargante: Câmara Criminal
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0810165-50.2021.8.15.0000 Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB 11.612). Paciente:
EDILSON SEVERINO DA SILVA.
16º – FÍSICO) Embargos de Declaração: nº 0000372-75.2014.815.2002. 2º Tribunal do Júri da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. DR CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.(Juiz convocado para substituir o Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Embargante: MOZART RIBEIRO (Adv.: Sheyner Asfora,OAB/PB nº 11.590, Harley Hardenberg
Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132 , Arthur Bernardo Cordeiro OAB/PB nº 19.999). Embargada: Câmara
Criminal.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0810174-12.2021.8.15.0000. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Ana Paula Rufino Pereira (OAB/PB 26.586). Paciente: JESIEL
DA SILVA NASCIMENTO.
17º – FÍSICO) Recurso em Sentido Estrito: nº 0000529-30.2020.815.0000. 1º Tribunal do Júri da Coamrca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. (Juiz convocado para
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0810393-25.2021.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Impetrante: Aécio Farias Filho (OAB/PB nº. 12864). Paciente: LAURIANA DOS SANTOS
SILVA.