Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 trabalhador e de sua família, visto que o direito laboral tem os 595 CURRAIS NOVOS/RN, 13 de dezembro de 2022. princípios basilares de tutela sobre as desigualdades que permeiam as relações de trabalho e, dentre os aspectos aqui evidenciados, os HERMANN DE ARAUJO HACKRADT valores que se pretende sustação no pagamento são decorrentes Juiz do Trabalho Titular de c

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000119648.2012.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: AN

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 10º - PJE) Apelação Criminal nº 0800847-51.2021.8.15.2002. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: MARCOS ALBERTO MARCELINO (Advª.: Joilma Ferreira Araújo dos Sant

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 7 14º - PJE) Habeas Corpus nº 0807403-95.2020.8.15.0000. 1ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: César René Rodríguez Alexandre. Paciente: LEANDRO ARAGÃO BARBOZA. 46º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0808581-79.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 N.º 0803800-25.2020.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: KATHLEEN CHRISTIANE ALVES DE ALMEIDA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB N.º 16.237). APELADO: BV FINANCEIRA S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N.º 23.255). RELATOR: E

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 7 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Dr(a). Tercio Chaves de Moura 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10 DE MARÇO DE 2020 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS APELAÇÃO N° 0000146-28.2018.815.0451. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 12 9º) Apelação Criminal nº 0000663-19.2015.815.0231. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOÃO SOARES DO NASCIMENTO (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). 10º) Apelação Criminal nº 0001146-91.2015.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO.