TJPB 10/08/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA.
AGRAVADO(S): SANTA EDWIGES MADEIRA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 134 – AGRAVO INTERNO N°
0820982-92.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): CRISTINE BASTOS DE BRITO. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 135 – AGRAVO INTERNO N°
0043858-89.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. AGRAVADO(S): CEREALISTA PLANALTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME.
DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 136 – AGRAVO INTERNO N°
0843408-35.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
FRANCINALDO ALVES DE LIMA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 137 – AGRAVO INTERNO N°
0000624-59.2014.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE MULUNGU. ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB
1663). AGRAVADO(S): GERSON MARINHO DA CRUZ. ADVOGADO(S): Cláudio G Cunha (OAB/PB
10.751).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 138 – AGRAVO INTERNO N° 081136395.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): ALEXANDRE
MAGALHÃES, SANDRA CRISTINA DA SILVA MAGALHÃES. ADVOGADO(S): ALMIR PEREIRA DORNELO.
AGRAVADO(S): BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Lourenço Gomes Gadelha
de Moura (OAB/PE 21.233).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 139 – AGRAVO INTERNO N°
0803831-97.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Princesa Isabel. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. ADVOGADO(S): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira (OAB/PB 22.122).
AGRAVADO(S): ALEXANDRA HENRIQUES DA SILVA. ADVOGADO(S): José Romildo Mendes (OAB/PE
35.201).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 140 – AGRAVO INTERNO N°
0804337-73.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Princesa Isabel. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. ADVOGADO(S): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira (OAB/PB 22.122).
AGRAVADO(S): DOLORES BARBOSA. ADVOGADO(S): José Romildo Mendes (OAB/PE 35.201).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 141 – AGRAVO INTERNO N°
0804639-05.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Princesa Isabel. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. ADVOGADO(S): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira (OAB/PB 22.122).
AGRAVADO(S): MARIA DO SOCORRO CHAVES BERNARDINO. ADVOGADO(S): José Romildo Mendes
(OAB/PE 35.201).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 142 – AGRAVO INTERNO N°
0803996-47.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Princesa Isabel. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. ADVOGADO(S): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira (OAB/PB 22.122).
AGRAVADO(S): MARIA RENILDA CHAVES BERNARDINO. ADVOGADO(S): José Romildo Mendes (OAB/PE
35.201).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 143 – AGRAVO INTERNO N°
0803924-60.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Princesa Isabel. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. ADVOGADO(S): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira (OAB/PB 22.122).
AGRAVADO(S): GIVANILDO FERNANDES DE SIQUEIRA. ADVOGADO(S): José Romildo Mendes (OAB/PE
35.201).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 144 – AGRAVO INTERNO N°
0804041-51.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Princesa Isabel. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. ADVOGADO(S): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira (OAB/PB 22.122).
AGRAVADO(S): GILBENITA MARIA DE ANDRADE MEDEIROS. ADVOGADO(S): José Romildo Mendes (OAB/
PE 35.201).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 145 – AGRAVO INTERNO N°
0804009-46.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Princesa Isabel. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. ADVOGADO(S): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira (OAB/PB 22.122).
AGRAVADO(S): SELMA DA CRUZ. ADVOGADO(S): José Romildo Mendes (OAB/PE 35.201).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 146 – AGRAVO INTERNO N°
0807943-12.2021.8.15.0000. ORIGEM: 15° Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ITAU SEGUROS
S/A. ADVOGADO(S): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/PB 19.738A). AGRAVADO(S): PEDRO
PAULO AZEVEDO SA CAMPOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 147 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0823988-39.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
EMBARGADO(S): JOSE ALTEMILSON ALVES RODRIGUES e OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 148 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0119333-46.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE
BRITO LIRA SOUTO. EMBARGADO(S): SAMMARA LAYSSA LIMA NUNES – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 149 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0859503-72.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
EMBARGADO(S): ANTONIO FALCÃO SANTOS MARINHO. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS
(OAB/PB 25.053A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 150 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0063276-52.2005.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO(S): INACIO DE LOIOLA DE OLIVEIRA DIAS.
DEFENSORA(S): ARIANE BRITO TAVARES (OAB/PB 8419).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 151 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0777434-03.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, BRUNO
AUGUSTO NÓBREGA. EMBARGADO(S): OSMAM F DA COSTA. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO
TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 152 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0000083-88.2015.8.15.1071. ORIGEM: VARA CÍVEL DA COMARCA DE JACARAU.
EMBARGANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). EMBARGADO(S): MANOEL BERTO MATEUS. ADVOGADO(S): ITALO QUEIROZ DE MELLO
PADILHA (OAB/PB 12.181).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 153 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0061294-37.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES
XAVIER. EMBARGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS MARTINS MATERIAL ELÉTRICO. DEFENSOR(S):
ALBERTO JORGE DANTAS SALES.
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RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 154 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0046610-83.1999.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES
XAVIER. EMBARGADO(S): MARIA DO SOCORRO MATIAS DE ARAUJO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 155 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000207-58.2013.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER.
EMBARGADO(S): LOJAS DE CONFECCOES FAMA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 156 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0803303-31.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): VALE DAS ÁGUAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS ADICIONADAS DE SAIS LTDA
(ÁGUA SAVOY). ADVOGADO(S): ALISSON BEZERRA LIMA (OAB/PB 17.448). EMBARGADO(S): O Município
de Campina Grande. ADVOGADO(S): OTO DE OLIVEIRA CAJU (OAB/PB 11.634).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 157 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0809153-80.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. EMBARGADO(S): JULIA MARIA SANTIAGO. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA
(OAB/PB 11.724).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 158 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800354-41.2017.8.15.0571. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. EMBARGANTE(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR(S): JORGE ANDRADE DE MEDEIROS.
EMBARGADO(S): IRONILDO JOSÉ DA SILVA. ADVOGADO(S): GENIVAL JOSE DA SILVA (OAB/PB 22.319A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 159 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0003257-94.2012.8.15.0171. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. RECORRIDO(S): ANTONIETA
MARIA CARDOSO. ADVOGADO(S): JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. INTERESSADO(S): O MUNICIPIO DE
SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA. ADVOGADO(S): MOISÉS TAVARES DE MORAIS (OAB/PB 14.022).
REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 160 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0000656-62.2015.8.15.0381. ORIGEM: 1° VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. RECORRIDO(S):
Leandro Florêncio de Oliveira. ADVOGADO(S): VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 16.249).
INTERESSADO(S): O MUNICÍPIO DE ITABAIANA, REPRESENTADO PELA SUA PROCURADORIA-GERAL.
REMETENTE: O JUÍZO DA 1° VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 161 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080115787.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO CETELEM S/
A. ADVOGADO(S): Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE 28.490). APELADO(S): SEVERINA ALVES
BARBOSA. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 162 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080269970.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): OTO DE OLIVEIRA CAJU (OAB/PB 11.634). 1°
APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S.A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga
Estrela Maia Paiva (OAB/PB 23.664). 2° APELADO(S): MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE.
ADVOGADO(S): FELIPE SOUZA ALBUQUERQUE (OAB/PB 25.068).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 163 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084186407.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SEVERINO DO RAMO
GABRIEL DIAS. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 164 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085183181.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Família da Comarca da Capital. APELANTE(S): ADILSON PEREIRA
URTIGA. ADVOGADO(S): Soraya Chaves (OAB/PB 10.576). APELADO(S): JAMILLY VITÓRIA OLIVEIRA DA
SILVA URTIGA (menor impúbere, representada por sua genitora, ROSÂNGELA OLIVEIRA DA SILVA).
ADVOGADO(S): TUANNY SANTOS TIBURTINO (OAB/PB 26.093).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 165 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801379-32.2016.8.15.0181. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): ZENON
FARIAS BRAGA (por intermédio de sua curadora, a senhora MARIA MARTA DE SOUZA FARIAS).
ADVOGADO(S): ERICK MACEDO (OAB/PB 10.033) e FABIO ANTÉRIO (OAB/PB 10.202). APELADO(S):
MARIA EUNICE BEZERRA MARQUES. ADVOGADO(S): CLARISSA ARAUJO DA R. F. DE OLIVEIRA
(OAB/PB 25.540).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 166 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081462582.2018.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): Suzana Silva
Azevedo. ADVOGADO(S): RODRIGO ARAÚJO REUL (OAB/PB 13.864). APELADO(S): Luzinete Braz de
Araújo Barbosa. ADVOGADO(S): Andressa Fernandes Bezerra (OAB/PB 24.140).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 167 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080346743.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): CARLOS ALBERTO
DAMIÃO DE LIMA. ADVOGADO(S): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492). 1° APELADO(S):
FIORI VEICOLO S/A. ADVOGADO(S): Marisa Tavares Barros Paiva de Moura (OAB/PE 23.647). 2° APELADO(S):
BFB LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 168 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802152-56.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): MONA LISA
PEREIRA DE SOUSA ALMEIDA. ADVOGADO(S): Luan Pereira Dantas (OAB/PB 25.917). APELADO(S):
ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia
Paiva (OAB/PB 23.664).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 169 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080468925.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADOR(S): FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR. APELADO(S): O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 170 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080014790.2017.8.15.0361. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bananeiras. APELANTE(S): MARINESIO DA COSTA
NEIVA. ADVOGADO(S): JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO (OAB/PB 6620). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE SERRARIA. ADVOGADO(S): REGINALDO NUNES CHAVES (OAB/PB 24.289).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 171 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000359674.2008.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO(S):
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MARTINS LTDA – EPP E OUTROS. ADVOGADO(S): THEOFILO DANILO
PEREIRA VIEIRA (OAB/PB 15.950).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 172 – APELAÇÃO CÍVEL N° 020043726.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELADO(S):
JOSINALDO ALVES DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 173 – APELAÇÃO CÍVEL N° 002864084.2010.8.15.2001. ORIGEM: MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELADO(S): ALEXANDRE
NERI DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 174 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080403694.2019.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): ALEIDE DE
FÁTIMA DA SILVA. ADVOGADO(S): MÁRCIO MACIEL BANDEIRA (OAB/PB 10.101). APELADO(S): A
CÂNDIDO CIA LTDA. ADVOGADO(S): Severino R. P. Brasil (OAB/PB 2482).