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Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082665078.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
DAMIANA PEREIRA DE SOUZA. ADVOGADO(S): LUCILENE ARAÚJO ANDRADE (OAB/PB 17.357).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS.

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 114 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0800384-77.2020.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE CUITEGI. ADVOGADO(S): Arionaldo Andrade de Oliveira (OAB/PB 22.256). APELADO(S): MARIA DA LUZ
GALDINO RIBEIRO. ADVOGADO(S): JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA (OAB/PB 10.248). REMETENTE: O Juízo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 97 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0000723-84.2004.8.15.0131.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO(S): LÚCIO SÉRGIO DE
OLIVEIRA VILAR.

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 115 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0067969-35.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): MURILLO ALVARENGA
DUARTE. ADVOGADO(S): JOSE NICODEMOS DINIZ NETO (OAB/PB 12.130). REMETENTE: O Juízo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800395-74.2020.8.15.0321.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE(S): IFOOD.COM AGÊNCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO(S): Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB/SP 146.791).
APELADO(S): IRENICE MARIA DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA
(OAB/PB 14.431).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800285-58.2018.8.15.0511.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): JOSÉ LOURENÇO DA SILVA. ADVOGADO(S):
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492). APELADO(S): BANCO OLÉ BONSUCESSO
CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0835193-70.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 14° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): FÁBIO PEDRO DA SILVA. ADVOGADO(S):
ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO (OAB/PB 11.968). APELADO(S): BRADESCO SEGUROS S/
A E OUTROS. ADVOGADO(S): SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 101 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801298-02.2020.8.15.0001.
ORIGEM: 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): MARIA DO SOCORRO DA COSTA.
ADVOGADO(S): Mário Félix de Menezes (OAB/PB 10.416). APELADO(S): BANCO BMG S.A. ADVOGADO(S):
João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 102 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0002421-92.2013.8.15.0331.
ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SANTA RITA.
PROCURADORA(S): Luciana Meira Lins Miranda. APELADO(S): IZANY ERYS GALVÃO DA FONSECA.
ADVOGADO(S): MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA (OAB/PB 11.202).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 103 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801520-67.2020.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
APELADO(S): MARIA DE FÁTIMA FERREIRA. ADVOGADO(S): SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE
(OAB/PB 25.602).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 104 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801477-09.2015.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): MARIA DA ASSUNÇÃO BRANDÃO
DE SOUZA. ADVOGADO(S): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B). APELADO(S): SUL AMÉRICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. ADVOGADO(S): Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE
28.240).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 105 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0395455-68.2002.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
ADVOGADO(S): APELADO(S): PLANTERRA LTDA. ADVOGADO(S): ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB/PB
3722).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 106 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800572-54.2017.8.15.0091.
ORIGEM: A VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ. APELANTE(S): ARGEMIRO ANTONIO DE LIMA.
ADVOGADO(S): SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO (OAB/PB 19.317). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
LIVRAMENTO. ADVOGADO(S): BRENDA SUERDA DA SILVA LEITE (OAB/PB 27.980).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 107 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0803512-07.2020.8.15.0731.
ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE CABEDELO.
PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTINS. APELADO(S): LOURIVAL BELMIRO BATISTA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 108 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0857421-39.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): JOSILENE RAMOS DA SILVA AVELIMO.
ADVOGADO(S): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 109 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0839044-15.2020.8.15.2001.
ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GEAP – Fundação de Seguridade Social.
ADVOGADO(S): Gabriel Albanese Diniz de Araujo (OAB/DF 20.334), Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF
24.923), Renildo Silva Bastos Barbosa (OAB/DF 65.121), Noelton Toledo (OAB/DF 36.654) e outros.
APELADO(S): Maria Goreti Ribeiro de Figueiredo Oliveira. ADVOGADO(S): Carlos Augusto Pinheiro Cavalcante
Júnior (OAB/PB 13.676).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 110 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080178135.2017.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. 2°
APELANTE(S): O Município de Cajazeiras. PROCURADOR(S): Osmar Caetano Xavier. APELADO(S): Sabino
Celerino. ADVOGADO(S): Geralda Queiroga da Silva (OAB/PB 10.392).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 111 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 000001032.2016.8.15.0441. ORIGEM: Vara única da Comarca de Conde. 1° APELANTE(S): ÂNGELA MARIA DE SENA
PEREIRA. ADVOGADO(S): Clóvis Anagê Novais de A. Filho (OAB/PB 13.851). 2° APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 112 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 006601920.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): FLÁVIO
DA COSTA FERREIRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). 2° APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 113 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 081824065.2016.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S): Douglas
Cardoso Batista. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° APELANTE(S): BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento. ADVOGADO(S): MANUELA SARMENTO (OAB/PB 27.249A).
APELADO(S): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813954-91.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
RENATO MENDES LEITE. ADVOGADO(S): Antônio Fábio Rocha Galdino (OAB/PB 12.007). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. 3° INTERESSADO: A COLIGAÇÃO PLANTANDO ESPERANÇA (PL/PP/MDB). ADVOGADO(S):
GEILSON SALOMÃO (OAB/PB 6570).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – AGRAVO INTERNO N°
0815704-31.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
SANDRA MARIA LOPES E OUTROS. ADVOGADO(S): Shirley Vanessa Ferreira Gomes de Lima (OAB/PB
24.237). AGRAVADO(S): A JUSTIÇA PÚBLICA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – AGRAVO INTERNO N°
0816913-03.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. ADVOGADO(S): ORESTE NESTOR DE SOUZA
LASPRO (OAB/SP 98.628). AGRAVADO(S): JOSEFA RITA DE MACEDO. ADVOGADO(S): FRANCISCO
PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA (OAB/PB 21.952).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800983-49.2018.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
EMBARGANTE(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): MARIA DAS GRAÇAS SILVA CORREIA. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade
(OAB/PB 20.451).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810000-87.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca Capital. APELANTE(S): GEAP FUNDAÇÃO
DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO(S): Gabriel Albanese Diniz de Araujo (OAB/DF 20.334), Eduardo da
Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923) e Letícia Felix Saboia (OAB/DF 58.170). APELADO(S): EUNICE TAURINO
DE LUCENA, POR SEU REPRESENTANTE. ADVOGADO(S): LUCIANA MENÉNDEZ (OAB/PB 16.839).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800063-92.2019.8.15.0111. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão. APELANTE(S): MARIA DO
CARMO SILVA. ADVOGADO(S): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 22.702). APELADO(S): BV
FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800417-71.2018.8.15.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. APELANTE(S): MARIA NUNES
DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ (OAB/PB 15.606). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. ADVOGADO(S): Juliana Alencar Silva (OAB/PB 25.466).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0811963-28.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
GESIEL ATAÍDE CÂNDIDO. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724). APELADO(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0820495-54.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S):
MARIA ALDA MELO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ALAN MATIAS (OAB/PB 24.922). REMETENTE: O Juízo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0828867-94.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S):
MARIA DE LOURDES LINS GONÇALVES. ADVOGADO(S): SEBASTIÃO FRANCISCO PACHECO NETO
(OAB/PB 18.512). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0859321-57.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE/RECORRIDO(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB
13.040). APELADO/RECORRENTE(S): JOSÉ JÚLIO FERREIRA VASCONCELOS DE MIRANDA.
ADVOGADO(S): Thyago Luis Barreto Mendes Braga (OAB/PB 11.907).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 127 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805501-73.2021.8.15.0000. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): FRANCISCO
EUGENIO DIAS. ADVOGADO(S): José Amarildo de Souza (OAB/PB 6447). AGRAVADO(S): JOSÉ WELTON
RIBEIRO FERREIRA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 128 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808180-46.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): ANDREZA JOSIANY AIRES DE FARIAS. ADVOGADO(S): BRENDA MONIELY
DE SÁ (OAB/PE 28.859).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 129 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808272-24.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
INÁCIO RODRIGUES TENÓRIO. ADVOGADO(S): JUCIANE SANTOS (OAB/PB 26.710). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 130 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806637-08.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
LEONARDO FRANCO FELIPE. ADVOGADO(S): GIOVANNY FRANCO FELIPE (OAB/PB 19.758).
AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 131 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811800-03.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).
AGRAVADO(S): MARIA ELOIA FREIRE. ADVOGADO(S): JOSE ROBERTO GOMES MACEDO (OAB/PB 27.190).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 132 – AGRAVO INTERNO N°
0017546-66.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
MARCELINO BATISTA GOMES. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS
FERREIRA FREIRE.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 133 – AGRAVO INTERNO N°
0002087-82.2004.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. AGRAVANTE(S): O ESTADO