TJPB 24/05/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 64 - – REMESSA
NECESSÁRIA N.º 0800282-61.2019.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. AUTORA: SILVÂNIA BARROS ARRUDA DA SILVA. DEFENSORAS: MARIA DOS
REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA E FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA. RÉU: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 86 - – AGRAVO INTERNO Nº 000316644.1992.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: FARRAPOS
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS ADVOGADO: ARISTÓTELES JEFFERSON MARTINS
CABRAL OAB/PB 9.688
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 65 - – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0050560-80.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA. APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA JUSINO. ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA (OAB/PB N.º 10.503).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 87 - – AGRAVO INTERNO N N. 084561252.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 66 - – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0802891-44.2019.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE
CABEDELO. APELANTE: JOSÉ BATISTA RAMOS FILHO. ADVOGADO: MARIA ANDREIA LOURENÇO (OAB/
PB 27.963). APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 67 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES N.º 0849957-61.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS 2ª APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CAMARA APELADO: RÔMULO GUIMARÃES NOGUEIRA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAES
(OAB/PB N.º 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 68 - – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº
0805014-06.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE SUSCITADO: JUIZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 69 - – JUIZO DE RETRATAÇÃO Nº 080124614.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO RECORRENTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO: H. A. BRITO
COMERCIO LTDA – ME E OUTROS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 70 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0850567-63.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES EMBARGADO:
NADIJAILSON DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA
OAB/PB 18120 E JADIEMERSON GOMES DA SILVA OAB/PB 18474
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 88 - – AGRAVO INTERNO Nº 082462932.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ MARQUES
SIMÃO ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
- OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 89 - – AGRAVO INTERNO N. 001080311.2013.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: DUBAI AUTOMOVEIS LTDA.
ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA OAB/PB 6.857, INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO OAB/PB
22.337 E MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA OAB/PB 28.974 AGRAVADO: KIA MOTORS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: ALEX ALMEIDA MAIA OAB/SP 223.907 E DANIELE DE JESUS SILVA OAB/SP 268.894
AGRAVADO: EDUARDO SÉRGIO SOARES SOUZA ADVOGADO: RODRIGO MENEZES DANTAS OAB/PB
12.372 E BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS OAB/PB 11.974
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 90 - – AGRAVO INTERNO N. 086123326.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADO: JOAO BATISTA SIQUEIRA
JERONIMO ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 91 - – AGRAVO INTERNO N. 080211013.2021.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: INSTITUTO
EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
AGRAVADO: ESCOLINHA RISQUE RABISQUE LTDA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS OAB/PB 12.378
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 92 - – AGRAVO INTERNO Nº: 001540351.2008.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO: O REI DOS ESPORTES
LTDA - EPP, JURACI PEDRO GOMES, ROSILENE DE ARAUJO GOMES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 71 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N º
0800072-90.2021.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS EMBARGADA: MARIA NEUMAN SOARES DANTAS ADVOGADO: GERSON
DANTAS SOARES – OAB/PB 17.696
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 93 - – AGRAVO INTERNO Nº 005430493.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
AGRAVADAS: NÁDIA CORDEIRO FERNANDES E REGINA DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 72 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800081-96.2016.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PEDRAS DE FOGO EMBARGANTE: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE
Nº 16.983 EMBARGADO LEONARDO MACIEL BERNARDO ADVOGADO: CLARISSA ROBERTA DIAS
CARDOSO (OAB/PB 14138PB) E OUTRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 94 - – AGRAVO INTERNO Nº 000399235.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE APELADO:
RICARDO RAMOS CHRCANOVIC ADVOGADOS: HELLAYNE G A TEOTONIO OAB/PB 12.869 E ANNE F.
DE C. SAEGER - OAB/PB 12.720
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 73 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0001180-98.2011.8.15.0381 ORIGEM: 1ª.VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA EMBARGANTE:
UNIBANCO AIG SEGURO ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PB 18.125-A EMBARGADO:
KLEYTON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA OAB/PB Nº 16928 E JAILSON
BARROS DO NASCIMENTO – OAB/PB N. 10.189
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 95 - – AGRAVO INTERNO Nº 080010548.2020.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO AGRAVANTE: CARLOS ALEXANDRE
SANTOS FERREIRA ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA OAB/PB 9.821 AGRAVADA: MUNICÍPIO
DE REMÍGIO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 74 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0105735-45.2000.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADA: C
V L CALHEIROS VEICULOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 75 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0802824-46.2019.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: LIFE
CONSULTORIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS –
OAB/PB 18.125-A EMBARGADAS: WILLIANE KELLY SANTOS CAVALCANTE ADVOGADOS: IRINA NUNES
CABRAL DE PAULO – OAB/PB 12.554 E ADAILSON LUIZ DE QUEIROZ COUTINHO NETO – OAB/PB 22.742
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 76 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0812752-16.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE POMBAL EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO - OAB/PB 20.563B E FERNANDA
HALIME F. GONÇALVES OAB/PB 10.829 EMBARGADA: FRANCISCA SILVIA SANTANTA CARNEIRO
ADVOGADO: FRANCISCO DE SOUSA REIS OAB/PB 3900
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 77 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802011-83.2019.8.15.0171 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ESPERANÇA EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DPVAT S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA OAB/PE Nº 16.983.
EMBARGADO: INÁCIO CLEMENTINO ADVOGADA: MAISA MARA BRANDÃO MAGALHÃES OAB/PB 22.376
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 78 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.081787475.2017.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: CAIXA SEGURADORA
S/A ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS, OAB/PE 28.240 EMBARGADA: ANA
CRISTINA COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: GERSON RODRIGUES DANTAS NETO OAB-PB 19514
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 79 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0741116-21.2007.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
EMBARGADO: JOÃO LEITÃO DE ARAÚJO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 80 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0846077-95.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADA:
JOÃO BOSCO CAVALCANTE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 81 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0815181-84.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, POR SEU PROCURADOR ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
OAB/PB N. 14.199 EMBARGADA: LUCINEIDE LIMA DA SILVA ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/
PB Nº 23.865
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 82 - – AGRAVO INTERNO Nº 080097041.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:
ESPÓLIO DE ABSALÃO MARQUES DA FONSECA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, DIONE
RAMALHO DA FONSECA ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL -OAB-PB-3722- AGRAVADO: JUSTIÇA
PUBLICA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 83 - – AGRAVO INTERNO Nº 000094219.2012.8.15.0131 ORIGEM:4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS
ADVOGADO: OSMAR CAETANO XAVIER OAB/PB 18.208 AGRAVADOS: ANNA KAROLINY BRAGA MOREIRA
E OUTROS ADVOGADO: JONAS BRÁULIO DE CARVALHO ROLIM OAB/PB 16.795
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 84 - – AGRAVO INTERNO Nº 080345071.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
AGRAVADO: RODOLFO GUSTAVO ROMAO BERNARDO ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 85 - – AGRAVO INTERNO Nº 081121389.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
AGRAVADO: EDNEUSA MIRANDA DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 96 - – AGRAVO INTERNO N. 081444512.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA
AGRAVADA: JOYCE FERREIRA BATISTA ADVOGADA: BRENDA MONIELY DE SÁ OAB/PE 47702
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 97 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809561-60.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTES: REGINALDO
GALVÃO CAVALCANTI, MADECON INDÚSTRIA DE MÓVEIS EIRELI – ME E IDEIAS INDÚSTRIA DE MÓVEIS
EIRELI – ME ADVOGADO: MANOEL PORFÍRIO NEVES OAB/PB 6.963 AGRAVADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP ADVOGADO: JEOFTON COSTA MELO OAB-PB Nº 12.399
AGRAVADO: ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR
OAB/PB 9362
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 98 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0813807-65.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MAX BUSINESS LTDA – ME
ADVOGADO: DONATO HENRIQUE DA SILVA – OAB/PB 10.130 AGRAVADO: CLASSIC OPERADORA DE
VIAGENS E TURISMO EIRELI – ME ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº
11.589
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 99 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0803521-91.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: RUBEM
NOGUEIRA SANTOS ADVOGADO: EDJÚNIOR FERREIRA DE MEDEIROS OAB-PB 16170 AGRAVADO:
MARIVALDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR
OAB/PB 19.597
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 100 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0803746-14.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS OAB/MG 44.698 AGRAVADO: JOSE NETO DA SILVA ADVOGADO: MILTON DE ANDRADE
RODRIGEUS OAB/SP 96.231 VAGNER MARINHO DE PONTES OAB/PB 15.269
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 101 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0804413-97.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO: ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO: VICTOR DE FARIAS LIMA OAB/PB 27.876
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 102 - – APELAÇÃO Nº 0822907-26.2018.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463) E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO: PEDRO HENRIQUE FIDELIS MARINHO,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA ROSALIA FIDELIS DA SILVA ADVOGADA: ANA CAROLINA MACENA
MACIEL OAB/PB N° 16.875
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 103 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 006753490.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARCELIO
ALEXANDRE FURTADO FIALHO ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES - OAB/PB – 1.663,
BRUNO LOPES DE ARAÚJO - OAB/PB 7.588 A E OUTROS APELADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL APPELADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU DEFENSOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 104 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081838269.2016.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DA SALETE
FIGUEREDO DE CARVALHO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO: ROBERTO DOS SANTOS APELADO: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO OAB/PB 13.254
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 105 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0001060-16.2015.8.15.0381 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: MUNICIPIO
DE ITABAIANA ADVOGADO: ROBERTO ÂNGELO RIBEIRO DA COSTA FILHO OAB/PB 21.120 E JHON
KENNEDY DE OLIVEIRA OAB/PB 20.682 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 106 - – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº:
0867510-53.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE/RECORRIDO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA