Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 64 - – REMESSA NECESSÁRIA N.º 0800282-61.2019.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AUTORA: SILVÂNIA BARROS ARRUDA DA SILVA. DEFENSORAS: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA E FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA. RÉU: ESTADO DA PARAÍBA. PRO

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 8 APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ ADVOGADO: MAURÍLIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA – OAB/PB 13.399 APELADO: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA LEITE ADVOGADO: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA OAB/PB 17.227 14.06.21-COTA: “DEFERIU-SE A HABILITAÇÃO DO NOVO CAUSÍDICO, BEL. HERMANO CANANEA NÓBREGA AZEVEDO, DETERMINANDO-SE AS ALTERAÇÕES CORRESPONDEN

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 6 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. Arnobio Alves Teodosio PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS N° 0001130-07.2018.815.0000. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. NOTICIANTE: Ministério Público Estadual. NOTICIADO: 1º Jurandi Gouveia Farias - Prefeito do Município de Taperoá-pb. DEFENSOR: Coriolano Dias de Sá Filho. NOTICIANTE: 2º Severino José de