TJPB 06/11/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
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11º - PJE) Habeas Corpus nº 0813671-68.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). Impetrante: Elza da Silva Leite (OAB/TO 5302). Paciente: GLEISON DE SOUZA COSTA.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0811396-49.2020.8.15.0000. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Diego Wagner Paulino C. Pereira (OAB/PB 17.073). Paciente: RODRIGO DO VALE NUNES.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0811698-78.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: VITOR HUGO MEIRA DE SOUZA NAVARRO RIBEIRO.
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0000129-95.2018.8.15.0061. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: BRUNO GLEYDSON SILVA NOGUEIRA DO NASCIMENTO (Defensor Público: Marcos José de Brito Souto). Apelada: Justiça Pública.
15º - PJE) Agravo em Execução nº 0813395-37.2020.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: VINÍCIUS DA
COSTA ALVES (Advª.: Brisa Morena Monteiro Ferreira, OAB/PB 14.415). Agravada: Justiça Pública.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0813447-33.2020.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de
Brito Pereira Filho). Impetrante: Abraão Brito Lira Beltrão (OAB/PB 5.444). Paciente: GABRIEL BATISTA DE
ALMEIDA BORBA.
17º - PJE) Conflito de Jurisdição nº. 0001515-06.2018.8.15.0371. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Suscitado: Juízo da 6ª. Vara da Comarca de Sousa. Suscitante: Juízo da 2ª. Vara da
Comarca de Sousa.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0809635-80.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Marcel Joffily de Souza (Defensor Público). Paciente:
EMERSON CRISTIAN VALDIVINO DE ARAÚJO.
19º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0812494-69.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Agravante: VANDERLEI TOMAZELLI (Adv.: Platiní de Sousa Rocha, OAB/PB 24.568).
Agravada: Justiça Pública.
20º – PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0813033-35.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: GERALDA SILVA LOPES (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro).
Agravada: Justiça Pública.
21º - PJE) Conflito Negativo de Competência Criminal n° 0801385-36.2020.815.0751. RELA TOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Suscitante: 1ª Vara da Comarca de Bayeux. Suscitado: Juizado
Especial Misto da Comarca de Bayeux.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0813112-14.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecente da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Impetrante: Adahylton Sérgio da Silva Dutra (OAB/PB 20.694). Paciente: JOSE KELINO DA SILVA LIMA
JUNIOR.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0812331-89.2020.8.15.0000. 6ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros (OAB/PB 8801).
Paciente: DJACI RUFINO DA CRUZ JUNIOR.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0807738-17.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Anderson Marinho de Almeida (OAB/PB 21.569).
Paciente: JOSE NUNES DA SILVA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
44ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
17 DE NOVEMBRO DE 2020 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
(PUBLICADA NO DJE EM 06.11.2020)
AVISO
Os pedidos de sustentação oral devem ser realizados no prazo de até vinte e quatro horas do horário de início da
sessão exclusivamente pelo endereço eletrônico da Assessoria da Câmara Criminal ([email protected]).
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0812541-43.2020.8.15.0000. 6ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Yonara Kelly Alves de Brito (OAB/PB 20.368). Paciente:
FABIANA FERREIRA DA SILVA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0810505-28.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Rômulo Bezerra da Silva (OAB/PB 15.960). Paciente:
EMERSON RENALDO BARBOSA.
3º - PJE) Agravo em Execução nº. 0813310-51.2020.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: Petrônio Henrique de
Souza Silva (Adv: Tássio Emídio de Souza, OAB/PB 26.751). Agravada: Justiça Pública.
4º - PJE) Apelação Infracional nº 0801382-27.2020.8.15.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Bruno
Torres de Sousa Ferreira, OAB/PB 26.517). Apelada: Justiça Pública.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0813718-42.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Agravante:
WESLEY RIBEIRO NOVAIS (Defensor Público: Marcos José de Brito Souto). Agravada: Justiça Pública.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0807039-26.2020.8.15.0000. 1.ª Vara de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Djaci Silva de Medeiros (OAB/PB nº 13.514). Paciente: LINDOMAR DO
NASCIMENTO TOMAZ.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0809309-23.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira (OAB/PB 17.073).
Paciente: LEONARDO DA CONCEIÇÃO.
PROCESSOS FÍSICOS
1º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0028073-04.20103.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: EMERSON ANICETO
SÉRGIO (Advs.: Danylo Henrique, OAB/PB nº 25.150 e Anderson Almeida, OAB/PB nº 21.569). Embargada:
Câmara Criminal.
2º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0008220-04.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: JOSÉ APARECIDO
SOARES DE ARAÚJO (Adv.: Évanes César Figueiredo de Queiroz, OAB/PB nº 13.759). Embargada: Câmara
Criminal.
3º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0023975-80.2014.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Embargante: MANUEL CABRAL DE ANDRADE
FILHO (Adv.: Eduardo Aníbal Campos Santa Cruz Costa, OAB/PB nº 18.607). 2ª Embargante: IZAURA FALCÃO
DE CARVALHO E MORAIS (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3.562). Embargada: Câmara Criminal.
4º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0039393-12.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: HUGO FONSECA ARAGÃO
(Adv.: Pedro Ivo Leite Queiroz, OAB/PB nº 19.174). Embargada: Câmara Criminal.
5º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0015488-87.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: RUBEM PEREIRA LAGO NETO
(Advs.: Paulo Guedes Pereira, OAB/PB nº 6.857 e Ingrid Maria Villar de Carvalho, OAB/PB nº 22.337). Embargada: Câmara Criminal.
6º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0002786-07.2018.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: EDMAR GOMES DA SILVA(Adv.:
Georgge Antônio Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB nº 20.967). Embargada: Câmara Criminal.
7º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000753-02.2019.815.0000. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Embargante: EDISON PEREIRA DE ARAÚJO (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº
5.510). Embargada: Câmara Criminal.
8º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000499-19.2018.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Embargante: MAURÍCIO RODRIGUES FÉLIX DA SILVA (Adv.: Marciel Pereira
de Paiva, OAB/PE nº 1748-A). Embargada: Câmara Criminal.
9º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0124419-96.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). Embargante: RIBAMAR PEREIRA DA SILVA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva,
OAB/PB nº). Embargada: Câmara Criminal.
10º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001304-80.2018.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Embargante: MARCONI RONNIE MENEZES DE MELO (Adv.:
Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, OAB/PB nº 11.106). Embargada: Câmara Criminal.
11º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001945-43.2017.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante:
KLÍVIA ALICE AVELINO DE LIMA SILVA (Adv.: Manoel Idalino Martins Júnior, OAB/PB nº 22.010). Embargada:
Câmara Criminal.
12º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0039012-04.2017.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Embargante: CARLOS ANDRÉ SILVA MACEDO (Advª.:
Maria Helena Aires de Albuquerque, OAB/PB nº 21.910). Embargada: Câmara Criminal.
13º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000668-52.2014.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Embargante: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA (Adv.: José Cassimiro Sobrinho Neto,
OAB/PB nº 25.069). Embargada: Câmara Criminal.
14º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000077-20.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de
Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: FRANCISCO
FELICIANO DA SILVA (Adv.: Ivandro de Medeiros Monteiro, OAB/PB nº 20.964). Recorrida: Justiça
Pública.
15º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000132-68.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Recorrente: CAIO ALBERT FERREIRA CARNEIRO DA SILVA (Adv.: Djalma
Queiroga de Assis Filho, OAB/PB nº 12.620). 2º Recorrente: JOSÉ RAIFF CABRAL DOS SANTOS (Advª.: Suênia
Andrade de Goes, OAB/PB nº 24.188). Recorrida: Justiça Pública.
16º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000085-94.2020.815.0000. Comarca de São José de
Piranhas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: FRANCISCO WELLINGTON
DE OLIVEIRA (Adv.: Ronzinério Oliveira Silva, OAB/PB nº 24.495). Recorrida: Justiça Pública.
17º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000075-50.2020.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Recorrente: ISRAEL LIMA SOARES (Adv.:
Matheus José Araújo de Lima, OAB/PB nº 24.991). Recorrida: Justiça Pública.
18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000037-87.2011.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: NILMAR SILVA SANTOS (Adv.:
Marcelo Henrique Barbosa da Silva, OAB/PB nº 22.616 e Maria das Dores da Silva, OAB/PB nº 3.992). Apelada:
Justiça Pública.
19º - FÍSICO) Apelação Infracional nº 0000819-06.2016.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: menor, representado por sua genitora (Adv.: Roberto Felipe da
Silva Cardoso, OAB/PB nº 24.065-B). 2º Apelante: menor, representado por sua genitora (Adv.: Muryllo Monteiro
Paiva, OAB/PB nº 23.211). Apelada: Justiça Pública.
20º - FÍSICO) Apelação Infracional nº 0000055-83.2017.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: menor, representado por sua genitora (Adv.: Roberto Felipe da
Silva Cardoso, OAB/PB nº 24.065-B). Apelada: Justiça Pública.
21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0013310-85.2003.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
RUBERIVALDOO FEITOSA LOPES (Defensores Públicos: Maria de Fátima Andrade de Souza e Paula Frassinete
Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0018397-05.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: THAYANA
FLÁVIA BRITO SIMÕES PETRIOTA (Adv.: Oscar Atephano Gonçalves Coutinho, OAB/PB nº 13.552). Apelada:
Justiça Pública. Assistente de Acusação: NORDIFE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA (Adv.: Sheyner Asfóra,
OAB/PB nº 11.590).
23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003721-52.2015.815.2002. 2ª Vara do tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: EDUARDO BERTO DA SILVA (Defensora Pública: Paula
Frassinette Henriques da Nóbrega).
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000516-33.2016.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: GILVAN ARAÚJO (Advs.: José André Oliveira de Araújo, OAB/PB nº 19.480 e Hannieri Silva Sousa, OAB/PB nº 24.524).
Apelada: Justiça Pública.
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0124333-28.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: LEMYS DAMYS TRIGUEIRO SILVA (Adv.:
João Paulo Estrela, OAB/PB nº 16.449). Apelada: Justiça Pública.
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0023802-85.2016.815.2002. 6ª Vara criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MIGUEL JANUÁRIO DE LIMA NETO (Adv.: Manoel Idalino Martins Júnior, OAB/PB nº 22.010. Defensor Público: Otávio Gomes
de Araújo). Apelada: Justiça Pública.
27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000456-78.2016.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Apelante: RODRIGO RAFAEL MAIA (Adv.: Edinando José Diniz, OAB/PB nº 8.583). Apelada:
Justiça Pública.
28º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000386-35.2017.815.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: ALEXSANDRO DA SILVA OLIVEIRA (Adv.: Georgge Antônio Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB nº 17.073).