TJPB 09/09/2020 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020
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representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. Obs.: Averbou suspeição os Exmos. Srs. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (ID 6285618) e Maria das Graças Morais Guedes (ID 6651447)
(art.40 do R.I.T.J-PB). Averbou impedimento o Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID
6748855) (art.39 do R.I.T.J-PB).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 07) Apelação Cível nº 082097438.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040. Apelado(s): Davi Rodrigues Silva. Advogado(s): Andréia Mayana de Almeida Lima
– OAB/PB 17.804. Na sessão de 03.09.20-Cota: Adiado para próxima sessão.
(PJE-3º) – Mandado de Segurança nº 0807158-55.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Impetrantes: Duílio Wanderley de Araújo e outros (Adv. Francisco
Pereira Sarmento Gadelha - OAB/PB 9.542). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador JÚLIO TIAGO DE C.
RODRIGUES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Apelação Cível nº 080034931.2017.8.15.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Maria de Lourdes Barbosa da Silva.
Advogado(s): Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque – OAB/PB 13.017. Apelado(s): Município de Caldas
Brandão. Advogado(s): Igor Duarte Chacon – OAB/PB 22.576. Na sessão de 03.09.20-Cota: Adiado para
próxima sessão.
(PJE-4º) – Mandado de Segurança nº 0807188-90.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Impetrantes: Espólio de José Virgínio Nogueira, representado por Teresinha
Nogueira Virgínio, e outros (Adv. Francisco Pereira Sarmento Gadelha - OAB/PB 9.542). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador JÚLIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 09) Apelação Cível nº 080513252.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Andréia Mayana de
Almeida Lima. Advogado(s): Andréia Mayana de Almeida Lima – OAB/PB 17.804. Apelado(s): Banco Itaucard S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 03.09.20-Cota: Adiado para próxima
sessão.
(PJE-5º) – Mandado de Segurança nº 0803616-58.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR A DESA. Mª DE FÁTIMA M.BEZERRA
CAVALCANTI). Impetrante: Maristela Santos de Araújo Lopes (Adv. Giordano Bruno Linhares de Melo – OAB/PB
15.462). Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços
Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador
TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 10) Apelação Cível nº 082959339.2015.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Erkmedes Cavalcante de Oliveira. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Na sessão de 03.09.20-Cota: Adiado para próxima sessão.
(PJE-6º) – Mandado de Segurança nº 0809651-68.2019.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: João Batista Fernandes Madruga (Advs. Yuri Paulino de Miranda – OAB/PB 8448 e outros). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador TADEU ALMEIDA GUEDES.
(PJE-7º) – Mandado de Segurança nº 0803499-67.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Impetrante: Raquel Formiga de Medeiros (Adv. Fábio Sérvulo da Silva
Alves – OAB/PE 24.880). Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso Público para a Outorga de Delegação
de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. De.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 6220141) (art.40 do R.I.T.J-PB).
(PJE-8º) – Mandado de Segurança nº 0803337-72.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Impetrante: Jozélia de Carvalho Rodrigues (Advs. Jozélia de Carvalho
Rodrigues – OAB/PI 7624 e Andréia Pereira Galvão Nunes – OAB/PI 8464). Impetrado: Presidente da Comissão
do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
(PJE-9º) – Revisão Criminal nº 0801851-52.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Gilvan Custódio de Lima
(Adv. Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 24.739). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-10º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806074-82.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Requerido: Município de Serra Branca, representado pelo
Procurador JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA – OAB/PB 10376)
(PJE-11º) – Revisão Criminal nº 0812543-47.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Joelson Prazeres da
Silva (Adv. Genivando da Costa Alves – OAB/PB 9005). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-12º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0800112-78.2019.8.15.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pela Procuradora MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO. Agravado: Paulo Batista da Silva Carnes
(Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – OAB/PB 2971).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Apelação Cível nº 0801317-61.2016.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
Apelado(s): Firme Vieira dos Santos. Advogado(s): Mário Teixeira Tabosa Filho – OAB/PB 18.880. Na sessão de
03.09.20-Cota: Adiado para próxima sessão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Apelação Cível nº 0854577-48.2019.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Valter Tavares Barreto. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Na sessão de 03.09.20-Cota: Adiado para próxima
sessão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Apelação Cível nº 0800131-93.2019.8.15.1161. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Manoel Leite da Costa. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa –
OAB/PB 19.896. Apelado(s): Banco Mercantil S/A. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues – OAB/RN 5.553.
Na sessão de 03.09.20-Cota: Adiado para próxima sessão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Apelação Cível nº 0016125-41.2015.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Giuseppe Silva Borges Stuckert. Advogado(s): Roberta
Franca Falcão Campos – OAB/PB 24.403. 1ºApelado(s): Universo OnLine S/A UOL. Advogado(s): Thiago
Cartaxo Patriota – OAB/PB 12.513. 2ºApelado(s): Hotel Urbano. Na sessão de 03.09.20-Cota: Adiado para
próxima sessão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Apelação Cível nº 0800754-66.2018.8.15.0071. Oriundo
da Comarca de Areia. Apelante(s): Maria das Graças da Silva. Advogado(s): Edinando José Diniz – OAB/PB
8.583. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Nelson Monteiro de Carvalho Neto – OAB/RJ 60.359. Na
sessão de 03.09.20-Cota: Adiado para próxima sessão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Apelação Cível nº 0816350-57.2017.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilmara de Araújo Sousa. Advogado(s): Raíssa Maria
Falcão Costa – OAB/PB 20.978. Apelado(s): G. A. C. B. L e S. A. C. B. L, rep. por Bruno Sérgio Velozo Castelo
Branco Lopes. Advogado(s): Miguel Carlos Lopes Filho – OAB/PB 16.540. Na sessão de 03.09.20-Cota: Adiado
para próxima sessão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Apelações Cíveis nº 0803609-68.2017.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Rodrigo
Scopel - OAB/RS 40.004. 2ºApelante(s): Banco Itau BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
-OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Oton Ricardo Medeiros Ferreira. Advogado(s): Osmário Medeiros - OAB/PB
14.149. Na sessão de 03.09.20-Cota: Adiado para próxima sessão.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 17 DE SETEMBRO DE 2020 - A TER INÍCIO ÀS 09:00 HORAS
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/
2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos
que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para
desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais
interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos
legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados
nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada
Cível - [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
PJE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000706420.2012.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba. 1ºApelado(s): Metuselá Lameque Jafé Costa Agra Melo.
Advogado(s): Fábio Henrique Thoma – OAB/PB 8.334. 2ºApelado(s): Maranata Prestadora de Serviços e
Construções Ltda. Advogado(s): Bruno Barsi de Souza Lemos – OAB/PB 11.974. 3ºApelado(s): José
Lavaneri Farias Alves. Advogado(s): Fábio Henrique Thoma – OAB/PB 8.334. 4ºApelado(s): João Edílson
Gracia de Menezes. Advogado(s): Fábio Henrique Thoma – OAB/PB 8.334. 5ºApelado(s): Tatiana de
Oliveira Medeiros. Advogado(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira – OAB/PB 9.834. Na sessão de 03.09.20Cota: Adiado para próxima sessão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Agravo de Instrumento nº 0801982-27.2020.815.0000.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Gondim Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME. Advogado(s): Roberta Lima Onofre - OAB/PB 13.425. Agravado(s): Invasores Pertencentes ao Movimento
Sem Terra. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri. Na sessão de 20.08.20-Cota: Adiado a requerimento da
parte agravante. Na sessão de 03.09.20-Cota: Adiado para próxima sessão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Apelações Cíveis nº 0001029-49.2016.8.15.0061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. 1ºApelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 2ºApelante(s):
Wilma Targino Maranhão. Advogado(s): Adriana Coutinho Grego Pontes – OAB/PB 11.103. 3ºApelante(s): Christina Targino Fernandes Gomes. Advogado(s): Jordana de Pontes Macedo – OAB/PB 18.369. Apelado(s): Os
mesmos. Na sessão de 20.08.20-Cota: Adiado para próxima sessão, por indicação do relator. Na sessão de
03.09.20-Cota: Adiado, por falta de quórum, face o impedimento da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 04) Agravo de Instrumento nº
0811313-67.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Caaporã. Agravante(s): Cristiano Ferreira Monteiro.
Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino – OAB/PB 12.007. Agravado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba. Na sessão de 03.09.20-Cota: Adiado para próxima sessão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Apelação Cível nº 0006092-20.2014.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Meiry Suely Pereira da Costa. Advogado(s):
Eremilton Dionisio da Silva - OAB/PB 3.374. Apelado(s): Isaac Luiz Nobre e Imobiliária Nobre e Construtora Ltda.
- ME. Advogado(s): Francisco Francinaldo Tavares - OAB/PB 19.246. Na sessão de 03.09.20-Cota: Adiado para
próxima sessão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Agravo Interno nº 0801134-05.2016.8.15.0251. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Aline Karla Araújo de Holanda Leite. Advogado(s): Gabriel Felipe
Oliveira Brandão – OAB/PB 16.870. Agravado(s): Município de Patos, rep. por seu Procurador Marcelo Wanderley
Alves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Agravo Interno nº 0812856-08.2019.815.0000. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Sarah Vinagre Tietre. Advogado(s): Rachel Nunes de
Carvalho Farias – OAB/PB 15.972.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Agravo de Instrumento nº 0803481-46.2020.815.0000.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB
13.040. Agravado(s): Anna Beatriz Cavalcanti de Miranda Coelho. Advogado(s): Anderson Ferreira Marques OAB/PB 11.828.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Agravo de Instrumento nº 0813270-06.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Themistoclys Marinho Barreto. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Abelardo Barreto Filho. Advogado(s): Aline
Eneas Barreto – OAB/DF 40.485.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Agravo de Instrumento nº 0808373-95.2020.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): João Thomaz Prazeres Gondim – OAB/RJ 62.192. Agravado(s): Wanderly Ponce De Leon.
Advogado(s): Juliana Coelho T. Marques – OAB/PB 22.979.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Agravo de Instrumento nº 0801975-35.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): IPÊ Educacional Ltda. (Mantenedora do Centro
Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Advogado(s): Bárbara Carvalho Martins Almeida - OAB/PB 19.332.
Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Embargos de Declaração nº 0800879-82.2020.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Valdecir Alves dos Santos Junior.
Advogado(s): Sarah Raquel Macedo Sousa de Farias Aires – OAB/PB 12.510. Embargado(s): Amanda Lira Rufino
de Lucena. Advogado(s): Rogério Coutinho Beltrão – OAB/PB 21.290.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Agravo de Instrumento nº 0801104-05.2020.8.15.00001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da
Paraíba, representado por seu Procurador Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti. Agravado(s): Juliana Moreira de
Figueiredo e Eduardo Pereira de Carvalho Costa. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB
11.589.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Apelação Cível nº 081975045.2018.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itau Unibanco S/A. Advogado(s):
Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442. Apelado(s): Antenor Jerônimo Leite. Advogado(s): Álvaro Nitão Jerônimo Leite
- OAB/PB 16.256. Na sessão de 03.09.20-Cota: Adiado para próxima sessão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº
0823000-57.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Luiz Eduardo Montenegro Bento de Souza. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB
11.589. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Apelação Cível nº 080267095.2017.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Antônio
de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Judith Mendes do Nascimento. Advogado(s): Júlio Cesar
de Oliveira Muniz – OAB/PB 12.326 Na sessão de 03.09.20-Cota: Adiado para próxima sessão.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 28) Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0801458-73.2017.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Município de Cabedelo. Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos – OAB/PB 16.377. 2º Apelante(s): Tânia de Fátima
Pequeno dos Santos. Advogado(s): Patrícia Sales Farias – OAB/PB 20.107. Apelado(s): Os mesmos.