TJPB 09/09/2020 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelação Cível nº 0803460-17.2016.8.15.2003. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Souto Torres. Advogado(s): Luciana
Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 0817258-66.2018.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcelo José Cartaxo. Advogado(s): Rodrigo
Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Apelação Cível nº 0801311-35.2019.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Magno José de Morais. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Apelação Cível nº 0801350-32.2019.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Alexsandro Fidelis Gomes. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível nº 0840436-58.2018.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Roberto Freitas da Silva. Advogado(s):
Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº 0802131-67.2017.8.15.0181. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Robson César Galdino de Andrade. Advogado(s): Humberto de
Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): N Claudino & Cia Ltda. Advogado(s): Daniel D. C. Cavalcanti – OAB/
PB 19.579.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 35) Apelação Cível nº 0002629-13.2013.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Betânia Indústria Alimentícia Ltda – ME. Advogado(s):
Thélio Farias - OAB/PB 9.162. Apelado(s): Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP. Advogado(s):
Juan Carlos de Almeida Silva - OAB/PB 25.676.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Apelação Cível nº 0806871-40.2017.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/
PB 17.314 – A. Apelado(s): Isalmar Soares Chaves. Advogado(s): kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/
PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Apelação Cível nº 0807050-02.2016.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Estela da Silva Sousa. Advogado(s): Dibs Coutinho
Rodrigues - OAB/PB 16.195.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Apelação Cível nº 0847355-97.2017.8.15.2001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/
BA 29.442. Apelado(s): Isaac Barbosa dos Santos. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Apelação Cível nº 0827194-03.2016.8.15.200. Oriundo da 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Andréa Tavares Carvalho. Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto - OAB/PB 17.797.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Apelação Cível nº 0832656-38.2016.8.15.2001. Oriundo
da Comarca de Lucena. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira
Marques – OAB/PB 23.450-A. Apelado(s): Mário Dias Chaves. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
- OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Apelação Cível nº 0800358-28.2017.8.15.0911. Oriundo da
Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Município de Serra Branca. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza – OAB/
PB 10.376. Apelado(s): Elisandro Carlos de Araújo. Advogado(s): Jefferson Sousa Santos – OAB/PB 17.487.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Apelação Cível nº 0008145-08.2014.8.15.0181.Oriundo
da 5ªVara Cível da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio
César Lima de Farias - OAB/PB 14.037 e outros. Apelado(s): Sistema Educacional de Guarabira Ltda. Advogado(s):
Iraponil Siqueira Sousa - OAB/PB 5.059.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Apelação Cível nº 0800704-14.2019.8.15.0521.
Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): João Batista Lourenço de Santana. Advogado(s): Humberto
de Sousa Félix - OAB/RN 5.069. Apelado(s): Banco Bradesco S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Apelação Cível nº 0800695-60.2019.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Nilson Rodrigues de Souza. Advogado(s):
Patrícia Leite Tavares - OAB/PB 16.060 e outra. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível nº 0817266-09.2019.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francisco Bezerra Costa. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798 e outra. Apelado(s): Santander Leasing S/A - Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 46) Apelação Cível nº 080039180.2017.8.15.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Janaína Monteiro Cordeiro. Advogado(s):
Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque – OAB/PB 13.017. Apelado(s): Município de Caldas Brandão.
Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 47) Apelação Cível nº 081757430.2017.8.15.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040. Apelado(s): Olegário Raimundo de Lima. Advogado(s): Salomão Cordeiro de
Oliveira – OAB/PB 13.082.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 48) Apelações Cíveis nº 083198515.2016.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Lúcia Maria Silvestre da Silva.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 49) Apelação Cível nº 012391108.2012.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Dilza Egídio de
Oliveira Pequeno. Advogado(s): Dilza Egídio de Oliveira Pequeno – OAB/PB 3.087. 2ºApelante(s): R e G Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 50) Agravo de Instrumento nº
0812333-93.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Judite Barbosa da Silva. Advogado(s): Walber José Fernandes Hiluey – OAB/PB 9.969. Agravado(s): Jucélio
Barosa da Silva. Advogado(s): Diego Rafael Macedo de Oliveira – OAB/PB 18.670.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
22ª PAUTA DE JULGAMENTO
(PAUTA ANTERIORMENTE PUBLICADA PARA O DIA 03.09.2020 E POSTERIORMENTE, ADIADA)
DIA 10 DE SETEMBRO DE 2020 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09:00 HORAS
PAUTA SUPLEMENTAR
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de suas
prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do
Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferên-
cia, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização do aplicativo
ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, nesta
Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos
autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara Cível – [email protected],
em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube, através do Portal Oficial do Tribunal
de Justiça da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 52) – Reexame Necessário N° 080187798.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Promovente(s): Dayvison Asael Maciel
dos Santos. Advogado(s): Bruno Barsi de Souza Lemos (OAB/PB 11.974) e outros. Promovido(s): O
Município de Cabedelo, representado pelo seu Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins. Advogado(s):
Mayara Araújo dos Santos (OAB/PB 16.377). Remetente: O Juízo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020: “ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, PARA 1° SESSÃO
PRESENCIAL SUBSEQUENTE, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020:
“ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.08.2020:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.08.2020: “ADIADO, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO,
FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 53) – Apelação Cível N° 000619361.2012.8.15.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): José Jovino dos Santos e
outros. Defensora(s): Maria de Fátima Andrade de Sousa (OAB/PB 5394). Apelado(s): O Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador, Marcelo Antônio R. de Lucena. Advogado(s): Daniella
Cabral de Albuquerque (OAB/PB 17.078). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020: “ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, PARA 1° SESSÃO PRESENCIAL SUBSEQUENTE, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.08.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.08.2020:
“ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA”.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 54) – Apelação Cível N° 0842501-89.2019.815.2001. Oriundo da 1ª V ara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Francisco Heliomar de Macedo
Júnior (OAB/PB 26.915). Apelado(s): Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Advogado(s): Filipe Cordeiro
Cavalcanti de Albuquerque (OAB/PB 25.025) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.07.2020: “APÓS
VOTO DO RELATOR QUE REJEITOU AS PRELIMINARES E A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, BEM
COMO, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM SESSÃO SUBSEQUENTE, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.08.2020: “ADIADO, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPOSIÇÃO DO QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM PAUTA SUBSEQUENTE”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 27.08.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 55) – Apelação Cível N° 080011423.2018.8.15.0731. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Bruna Cavalcante de Albuquerque Lins. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “APÓS VOTO
DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, SEGUIDO PELO VOTO DO EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA UNIMED, O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ. COTA DA
SESSÃO NO DIA 13.08.2020: “ADIADO, À REQUERIMENTO DA ADVOGADA, MEDIANTE PETIÇÃO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM PAUTA SUBSEQUENTE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.08.2020: “APÓS
VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, SEGUIDO PELO VOTO DO EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA UNIMED, PARA EXONERÁ-LA DA OBRIGAÇÃO
DE INDENIZAR À PARTE AUTORA, A TÍTULO DE DANOS MORAIS. NECESSÁRIA CONVOCAÇÃO DE 02
(DOIS) DESEMBARGADORES, CONFORME ART. 942 DO CPC”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA UNIMED,
O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ E PELA APELADA, A DRA. HOSANA KAROLYNE FIGUEIREDO PATRÍCIO.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 56) – Apelação Cível N° 080928123.2018.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Maria de Lourdes Muniz Lima. Advogado(s): Nilza
Carolina Albuquerque Barreto (OAB/PB 11.696). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.08.2020: “ADIADO, FACE
PROBLEMAS TÉCNICOS COM A INTERNET. O PROCESSO TERÁ NOVA DATA DE JULGAMENTO, MEDIANTE
PUBLICAÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.08.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA UNIMED, O DR.
HERMANO GADELHA DE SÁ.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 57) – Apelação Cível N° 082241398.2017.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa,
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Jaidete Ferreira Miranda. Advogado(s): Ricardo José
Porto (OAB/PB 16.725) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.08.2020: “ADIADO, FACE PROBLEMAS
TÉCNICOS COM A INTERNET. O PROCESSO TERÁ NOVA DATA DE JULGAMENTO, MEDIANTE PUBLICAÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.08.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO
APELO, SEGUIDO DO VOTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, PEDIU VISTA, A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA UNIMED, O DR.
HERMANO GADELHA DE SÁ.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 58) – Apelação Cível N° 012776384.2012.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Samara Gadelha de Sousa
Santos. Advogado(s): Eliana Christina Caldas Neves (OAB/PB 10.257). Apelado(s): Francisco de Sales
Pereira. Advogado(s): Alexandre G. Bronzeado (OAB/PB 10.071). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.08.2020:
“ADIADO, FACE PROBLEMAS TÉCNICOS COM A INTERNET. O PROCESSO TERÁ NOVA DATA DE JULGAMENTO, MEDIANTE PUBLICAÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.08.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE
ANALISOU A PRELIMINAR DE COISA JULGADA, JUNTAMENTE COM O MÉRITO, NEGANDO PROVIMENTO
AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA APELANTE, A DRA. ELIANA
CRISTINA CALDAS.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
NOTA D FORO Nº 80/2020. 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE/PB. PROCESSO Nº
0822742-62.2018.8.15.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. EXECUTADO: ISMAR VENÍCIOS CABRAL. Intimação da parte executada para tomar ciência da sentença que extinguiu o processo de
execução fiscal.
NF 79/20. COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL. MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE X . Processo nº 0821764-85.2018.8.15.0001. Intime-se a parte
promovida da sentença que julgou extinta a Execução pelo pagamento.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon
Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 865, 954, 955; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 222, 427;