Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 MÉRITO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. AUSÊNCIA DE PROVAS. INSUBSISTÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS DOS AUTOS. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. VETORES EXCLUÍDOS DA APRECIAÇÃO. RETIFICAÇÃO DA PENA. PROVIMENTO PARCIAL. - Desde que se possa vislumbrar as razões de fato e d

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 3 representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. Obs.: Averbou suspeição os Exmos. Srs. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (ID 6285618) e Maria das Graças Morais Guedes (ID 6651447) (art.40 do R.I.T.J-PB). Averbou impedimento o Exm

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).118) Apelação Cível nº 0041835-10.2008.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): José Carlos Guedes.

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 86.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, C/JURISDIÇÃO LIMITADA, P/SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). Requerente: Tony Douglas Sousa Oliveira (Adv. Márcio Sarmento Cavalcanti - OAB/PB 16.902). Requerida: Justiça Pública. COTA: APÓS O