TJPB 16/06/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020
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RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 115- Apelação Cível nº 0800692-72.2017.8.15.0261 ORIGEM: 2ª Vara
da Comarca de Piancó Apelante: MUNICÍPIO DE OLHO D’AGUA Advogado: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA
OAB/PB 13193 Apelado: EDILENE GABRIEL DE SOUSA BATISTA Advogado: DAMIÃO GUIMARAES LEITE
OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 136- Apelação Cível E REMESSA NECESSÁRIA nº 081700648.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAPB PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Apelado: ALINE FERREIRA DE CARVALHO
Advogado: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB nº 16.877
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 116- Apelação Cível nº 0811522-81.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/PB Apelante: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA Apelado: MATEUS PESSOA MORAES ANDRADE Advogado: ALBERICO ELIFAZ QUEIROZ
DE SOUZA OAB/P9 29.841. APELADO: COLÉGIO MASTER BESSA.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 137- Apelação Cível E REMESSA NECESSÁRIA nº 081720570.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAPB PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Apelado: LARISSA BABYANA DINIZ CABRAL
DE ARAUJO Advogado: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB nº 16.877
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 117- REMESSA NECESSÁRIA nº 0839689-11.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital RECORRENTE: THAMILLY VITORIA HONORATO MUNIZ
Advogado: CYNTHIA DENIZE SILVA CORDEIRO DE LUCENA OAB/PB 8431 RECORRIDO:: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 138- Apelação Cível E REMESSA NECESSÁRIA nº 080419870.2019.8.15.0751 ORIGEM: 4º VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX Apelante: MUNICIPIO DE BAYEUX
Procuradoria Geral do Municipio de Bayeux: ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES OAB/PB 17.757
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 118- REMESSA NECESSÁRIA nº 0803341-21.2018.8.15.0731
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo/PB RECORRENTE: P. G. M. G. Advogado: JOAO ALVES PINA FERREIRA
NETO OAB/PB 18.226 RECORRIDO: ROBERSON RAMOS DE VASCONCELOS (DIRETOR DO 2001 COLÉGIO
E CURSOS), 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 139-Apelação Cível nº 0801945-57.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5º
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS Apelante: JANETE DE AZEVEDO BARBOSA Advogado: OLAVO NÓBREGA
DE SOUSA NETTO OAB/PB n. 16.686 Apelado:: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 119- Apelação Cível nº 0002668-26.2012.8.15.0261 ORIGEM: 2ª Vara
Mista de Piancó Apelante: MUNICÍPIO DE PIANCÓ Procuradoria Geral do Município de Piancó: RICARDO
AUGUSTO VENTURA DA SILVA OAB/PB 21.694. Apelado: MARIA DO DESTERRO INOCENCIO Advogado:
JOSÉ FERREIRA NETO OAB PB 4486
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 120- Apelação Cível nº 0844172-84.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara
de Fazenda Pública da Capital Apelante: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237 Apelado: YASMIM SANTOS GOMES DA SILVA
Advogado: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA–OAB/PB 6.003 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 121- Apelação Cível nº 0833996-51.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara
Cível da Capital Apelante: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
Apelado: GILSON MATIAS DA SILVA Advogado: Jullyanna Viegas OAB/PB 14577
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 122-Apelação Cível nº 0800093-65.2016.8.15.0101 ORIGEM: Vara
Única de Brejo do Cruz Apelante: MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ Advogado: SILVIO JULIERME
PAIVA SOUSA OAB/PB Nº. 25.217 Apelado: VANDA FAUSTO DE ARAúJO Advogado: EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHo OAB/PB 4350-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 123- remessa necessária nº 0802548-89.2017.8.15.2001 ORIGEM:
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAl recorrente: HERONIDES DOS SANTOS PEREIRA Advogado:
BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO OAB/PB nº 22.280 e outros. recorrido: ESTADO DA
PARAIBA procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 124-Apelação Cível nº 0801267-33.2014.8.15.0731 ORIGEM: 4ª Vara
Mista de Cabedelo Apelante: ESTADO DA PARAIBA procuradoria geral do estado da paraíba Apelado: ROBSON
GALDINO DE BARROS Advogado: ELISABETH TELES PIMENTEL oab/pb 4672.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 125-Apelação Cível nº 0800578-15.2017.8.15.0171 ORIGEM: 1º vara
da comarca de esperança 01 Apelante: CICERO GONCALVES DE ALMEIDa Advogado: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 02 Apelante: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314 –A apelado: os mesmos.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO 126-PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior Apelação Cível nº 0801952-48.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA
MISTA DE SOUSA-PB. Apelante: JOSE WILCK OLIVEIRA FERREIRA Advogado: Valderedo Alves da Silva OAB/
PB 15.923, Adolfo Gomes Abrantes Ferreira OAB/PB 21.298 Apelado: MUNICíPIO DE SOUSA Procuradoria
Geral do Município de Sousa: PAMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS OAB/PB 20.183
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 140-REMESSA NECESSÁRIA nº 0002182-54.2015.8.15.2001
ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital RECORRENTE: JUAN VICTOR CALADO BENEVIDES PEREIRA, MANOEL ULISSES ALVES PEREIRA Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS RECORRIDO: ESTADO DA
PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 141- Apelação Cível E REMESSA NECESSÁRIA nº 080054463.2017.8.15.0131 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras Apelante: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA OAB/PB
9633 Apelado: JAQUELINE GONCALVES PEDRO Advogado: GERALDA QUEIROGA DA SILVA OAB/PB n° 10.
392.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 142-Apelação Cível nº 0825387-11.2017.8.15.2001 ORIGEM: 10ª
Vara Cível da Capital Apelante: BANCO ITAULEASING S.A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A. Apelado: NILZA NOGUEIRA DE CASTRO Advogado: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB
17.259.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 143-Apelação Cível nº 0839862-06.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª
Vara Cível da Capital Apelante: BV FINANCEIRA S/A Advogado: MANUELA SARMENTO, OAB/BAn.º18.454
Apelado: ALEX DOS SANTOS BARRETO GABY Advogado: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB
14.708, Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 144-Apelação Cível nº 0007920-96.2003.8.15.0011 ORIGEM: 3ª Vara
de Fazenda Pública de Campina Grande Apelante: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba Apelado: DJANILA AGRA DE ARAUJO Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 145-Apelação Cível e remessa necessária nº 000663762.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 01 Apelante: estado da paraíba procuradoria
geral do estado da paraíba 02 apelante: ALEXANDREGUSTAVOCEZARNEVE representante legal de ANTONEILSON
DE OLIVEIRA SANTANA advogado: ubiratã fernandes de Souza OAB/PB11.960 e outros. Apelado: os mesmos.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 146-Apelação Cível nº 0808494-42.2017.8.15.2001. ORIGEM: 8ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL. Apelante: Banco Gmac s a. Advogado: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDEOAB/BA
13.908, MAURICIO SILVA LEAHy OAB/BA 13.907. Apelado: MARIA EDLEIDE CRUZ DE MEDEIROS. Advogado: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 147-Apelação Cível nº 0809974-26.2015.8.15.2001 ORIGEM: 13ª
Vara Cível da Capital Apelante: BANCO ABN AMRO REAL S.A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb
17.314-a. Apelado: JOAO DO NASCIMENTO SILVA Advogado: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 127-Apelação Cível nº 0801927-83.2014.8.15.0001 ORIGEM: 9ª Vara
Cível de Campina Grande Apelante: LUIZ FERNANDES DA SILVA JúNIOR Advogado: CAMILA FARIAS
MONTENEGRO GOUVEIA OAB/PB 18.180 Apelado: CREDUNI COOP DE ECON. E CRED.MUTUO DOS SERV
DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PB LTDA Advogado: GIOVANNI
BOSCO DANTAS DE MEDEIROs OAB/PB 6457.
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 148- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N:
0828403-70.2017.8.15.2001 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: JANETE RODRIGUES
DO CARMO ADVGADO: Guilherme Vilela de Paula OAB/AM A1010, OAB/AM A1010 AB/AM A1069, Michelle
NascimentO OAB/MG 158.148 EMBARGADO: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO ADVOGADO: Roberto
Dimas Campos Júnior OAB/PB nº 17.594
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 128- Apelação Cível nº 0802167-30.2016.8.15.0251 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS Apelante: Município de Patos procuradoria do município de patos:
MARCELO WANDERLEY ALVES OAB/PB n° 22.528 Apelado: FRANCISCA SUENIA LOPES Advogado: DANILO
DE FREITAS FERREIRA OAB/PB n. 10.622
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 149- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0803368-34.2016.815.0000 ORIGEM: 12ª Vara Civel de João Pessoa EMBARGANTE(S): Caixa de Previdência
dos Funcionários do Banco do Brasil ADVOGADO: Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE 4800 e Paulo Sousa
Leão Menezes – OAB/SE 7404 EMBARGADO:Severino Marreiro da Silva ADVOGADO: Stephenson Marreiro
OAB/PB 10.577, e Max Frederico Saeger Galvão Filho OAB/P 10.569.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 129- Apelação Cível nº 0800707-24.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª
VARA DA COMARCA DE GUARABIRA-PB Apelante: ESTADO DA PARAIBA procuradoria geral do estado da
paraíba: Paulo Renato Guedes Bezerra Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 150- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N:
0000849-65.2011.8.15.0301 ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba EMBARGADO: MARLENE GARCIA DE LIMA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 130- Apelação Cível nº 0803430-16.2016.8.15.0181 ORIGEM: 4ª Vara
Mista de Guarabira Apelante: LUCIANO SERAFIM DA SILVA Advogado: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
OAB/PB 11.967 Apelado: Energisa PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Wilson Sales
Belchior OAB/PB nº 17.314- A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 131- REMESSA NECESSÁRIA nº 0800012-39.2018.8.15.0201
ORIGEM: 1º VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ RECORRENTE: JULIANA BARBOSA DE ALMEIDA NOBREGA
Advogado: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB 16.877. RECORRIDO:: MUNICÍPIO
DE INGÁ PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE INGÁ
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 132-Apelação Cível nº 0800254-97.2017.8.15.0341 ORIGEM: Vara
Única de São João do Cariri Apelante: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA Apelado: LUÍS FERNANDO VILAR GONCALVES Advogado: MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA
OAB/PB Nº 23.060, MICHEL ALVES DE ANDRADE OAB/PB Nº 19.805
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 133-Apelação Cível nº 0009799-02.2014.8.15.2001 ORIGEM: 17ª
Vara Cível da Capital Apelante: JOSÉ HORACIO RODRIGUES Advogado: VALTER DE MELO OAB//PB 7994.
Apelado: OPERADORA TIM Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA OAB/PE 20.335.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 134-Apelação Cível nº 0800104-59.2019.8.15.0111 ORIGEM: Vara
Única de Boqueirão Apelante: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. Apelado: ANTONIO JUVENAL BATISTA - Advogado: JOSIVANIA
DE FARIAS SANTOS OAB/PB 25.909
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 135-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA nº 081358769.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Apelante: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba Apelado: MARIA DE LOURDES LUCAS SILVA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA: CARMEN NOUJAIM HABIB
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 151- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0001170-13.2012.815.0351 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé EMBARGANTE:Esmeralda Cabral de
Lima ADVOGADO:Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4007 EMBARGADO:Município de Sapé PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SAPÉ: Desyane P. de Oliveira – OAB/PB 23426
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 152- embargos de declaração N: 081920169.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital embargante: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA embargado: MARIA JOSé DE OLIVEIRA
BEZERRA ADVOGADO: Gerson Dantas Soares OAB/PB nº 17.696 e outros.
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 153-embargos de declaração nº: 080047487.2019.8.15.0321 ORIGEM: Vara Única de Santa Luzia embargante: PAULO PEREIRA DE ANDRADE ADVGADO:
THIAGO MEDEIROS ARAUJO E SOUSA OAB/PB 14.431, LUZIA DAR DE MEDEIROS LUCENA OAB.PB
23.554, TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS OAB.PB 25.342 embargado ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A: ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES.
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 154-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N:
0809895-94.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara de Pombal EMBARGANTE: MARIA LUCIA MARTINS NOBREGA
DE ARAúJO ADVGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR OAB/PB 11.211 EMBARGADO: MANOEL
MISSIAS DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA oab/pb 8874
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 155-embargos de declaração N: 084342486.2017.8.15.2001 ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital embargante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S. ADVoGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.3140-a. embargado:
JOSÉ ROZIVALDO VIEIRA FERREIRA ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 156- embargos de declaração N: 083111448.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital embargante: ESTADO DA
PARAÍBA pROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan de Vasconcelos Neves oab/PB 5.124
embargado: EVERALDO MELO GONCALVES ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A e
outros.
RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 157- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N:
0056794-73.2014.8.15.2001 ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: BANCO ITAú
VEICULOS S.A. ADVGADO: Wilson Sales Belchior, inscrito na OAB/PB17.314-A EMBARGADO: IAHILDE DE
BARROS BEZERRA ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237