TJPB 28/05/2020 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
GEM: 5a Vara Mista de CajazeirasApelante: Maria de Fátima dos SantosAdvogado: José Bezerra de Souza OAB/
PB 10934Apelado: Banco Itaú BMG Consignado S.A.Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 226- AGRAVO INTERNO nº 003385978.2003.8.15.0011Origem: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PBAGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAProcuradoria Geral do Estado da Paraíba:AGRAVADO: TECNOACO IND E MÓVEIS DE AÇO LTDAADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 227 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000072259.2005.8.15.0521ORIGEM: Vara única da Comarca de AlagoinhaEMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBAProcuradoria Geral do Estado da ParaíbaEMBARGADO: JOSÉ PINHEIRO DA SILVAADVOGADO:NÃO CONSTA NOS
AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 228- Apelação Cível nº 080308311.2018.8.15.0731ORIGEM: 3ª Vara Mista de CabedeloPrimeiro Apelante: Estado da ParaíbaProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Alessandra Ferreira AragãoSegundo Apelante: PBPREV - Paraíba PrevidênciaProcuradorIA GERAL DA PVPREV: Paulo Wanderley CâmaraApelado: Francisco Vieira de Freitas, representado
por Edinalva Soares Lacerda VieiraAdvogado: Joeslany M. de F. Melo (OAB/PB 15.658).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 229 -Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0812462-32.2018.8.15.0001OEIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeApelante: Estado da ParaíbaProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Flávio Luiz Avelar Domingues FilhoApelada: Gladys Mary
Macedo Santos, representada por sua filha Marina Macêdo Santos MartinsDefensorIa Pública DO ESTADO DA
PARAÍBA: Carmen Noujaim Habib
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 230- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004465-45.1996.8.15.0181.ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira.EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.Procuradoria Geral do Estado da Paraíba:EMBARGADO: COMPANHIA PARAIBANA DE
RAFIA.ADVOGADO: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO OAB/PB 10.901.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 231- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804594-45.2017.8.15.2003ORIGEM: 4ª Vara Regional de MangabeiraEMBARGANTE: BANCO BRADESCARD
S.AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: DIEGO DANTAS QUEIROZ
VILARADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS OAB/PB nº 24.403.
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EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 232- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802452-92.2019.8.15.0000ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da CapitalEMBARGANTE: ANTÔNIO MARCOS
GONCALVES DE SÁ E OUTROSADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGAEMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: WLADIMIR ROMANIUC NETO.
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Geral do Municipio de Guarabira: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB – 15.222, JOSÉ GOUVEIA LIMA
NETO, OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA, OAB/PB – 18.798, RONAIRA COSTA RIBEIRO,
OAB/PB – 18.322 e JOSEILTON SANTOS FIDELIS JUNIOR, OAB/PB 24.355.APELADO: JOÃO LUIZ DE
SANTANA.ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751
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EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.245- Agravo de Instrumento nº 080977381.2019.8.15.0000ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina GrandeAgravante: Mota Feitosa & CIA LtdaAdvogado:
Joel Fernandes de Brito-OAB/PB 21.625, Mylena Rayana da Rocha Juvino-OAB/PB19.489Agravados: Renan
Porto Lima, Rogério Paulino Guedes e Adevânia Soares de Azevedo Guedes.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS
AUTOS
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EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.246- Apelação Cível nº 080858904.2019.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Rinaldo Rabello de AraújoAdvogado:
Ubiratà Fernandes de Souza OAB/PB 11.960Apelado: Estado da Paraíba,representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
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EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.247- AGRAVO INTERNO Nº 000224295.2006.8.15.0011ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina GrandeAGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAProcuradoria Geral do Estado da Paraíba:AGRAVADO: DAMIÃO MARCELINO SOBRINHOADVOGADO:NÃO
CONSTA NOS AUTOS.
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EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.248 AGRAVO INTERNO Nº 080645323.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Publica de João PessoaAGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAProcuradoria Geral do Estado da Paraíba AGRAVADO: MARÉ CIMENTO LTDAADVOGADO: DILSON DE CASTRO JUNIOR, OAB/PB 18.435-A
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EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 249- Agravo de instrumento nº 080664320.2018.8.15.0000ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de SousaAgravante: GEAP Fundação de Seguridade
SocialAdvogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP sob nº 128.341e OAB/PBsob o nº 128.341–AAgravado: Maria de Lourdes Pinto de AlmeidaAdvogado: José Alves Neto OAB/PBnº.19.366
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EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 250- Agravo de Instrumento nº 080939965.2019.8.15.0000.ORIGEM: 5ª Vara Regional de Mangabeira.Agravante: Josileide Santos Vasconcelos.Advogada:
Eliana Christina C Alves OAB/PB 10.257.Agravado: Miguel Sátiro de Sousa Anísio Neto.Advogado: Roberto
Pessoa Peixoto de Vasconcelos OAB/PB 12.378.
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EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 251- Agravo de Instrumento nº 081270372.2019.8.15.0000ORIGEM: Vara Única de AreiaAgravante: Banco Bradesco S.A.Advogado: Antônio de Moraes
Dourado Neto OAB/PE nº 23.255 Agravado: Severino José de MouraADVOGADO: MARIANA CORREIA LIMA DE
QUEIROZ OAB/PB 14.941.
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EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 233- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001201-52.2016.8.15.0461.ORIGEM: Vara Única de SolâneaEMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS.Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB. Cássio Marcelo Arruda EriceiraEMBARGADO: ANTÔNIO FERREIRA RAMOSADVOGADO: MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO OAB/PB
19.083, JOSELITO DE MENESES PINHEIRO OAB/PB 14.069.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 252- Agravo de Instrumento nº 081335067.2020.815.0000.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.Agravante: Luizacred S/A Sociedade de
Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Agravado: Davi
Vieira do Nascimento.Advogado: Bruno José de Melo Trajano OAB/PB 16.997.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 234- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800019-11.2015.8.15.037ORIGEM: 7ª Vara Mista de SousaEMBARGADO: MARIA SALETE DA SILVA FONTESADVOGADO: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA OAB/PB 14322.EMBARGANTE: Banco do BrasilADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/PB N.º 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 253- Agravo de Instrumento nº 081147040.2019.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante: Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.PROCURADORIA Agravada: Ana Maria
Barbosa da SilvaAdvogado: Manoel Vieira de Araújo Neto OAB/PB 24.090.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 235- AGRAVO INTERNO Nº 081441635.2015.8.15.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital/PB.AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Régis.AGRAVADO:
GLEYDSON DO NASCIMENTO NUNES DE CARVALHO.ADVOGADO: Roberto Dimas Campos Júnior OAB/PB
nº 17.594.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 254- Apelação Cível nº 000053429.2014.8.15.0981.ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarcade Queimadas.Apelante: Município de Fagundes, representado por seu ProcuradorPROCURADORIA Apelados: Eliel Pereira da Silva e outrosAdvogada: Lúcia de
Fátima6Correia Lima OAB/PB 6748.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 236- Apelação Cível nº 083563536.2017.8.15.2001.ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.Apelante: Gleydson Batista
Guimarães.Advogado: Ubiratà Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 E OUTROS.Apelado: Estado da
Paraíba.ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 237- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0055092-92.2014.8.15.2001OEIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalApelante: Estado da
ParaíbaProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Júlio Tiago de Carvalho RodriguesApelado: Jorge
Dantas dos SantosAdvogado: Ubiratà Fernandes de Souza OAB/PB 11.960,Alexandre Gustavo Cezar Neves
OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 238- Apelação Cível nº 083497542.2017.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Cláudio Francisco dos SantosAdvogado: Ubiratà Fernandes de Souza OAB/PB 11.960,Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 239- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0835565-53.2016.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.Apelado: Antônio Jeanio de AraújoAdvogado: Ubiratã Fernandes
de Souza OAB/PB 11.960,
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 240- Apelação Cível nº 080038513.2018.8.15.0511ORIGEM: Vara Única de Pirpirituba.Apelantes: Marcelo Floriano do Nascimento e outrosAdvogado: Carla Rolim Leite Lima (OAB /PB 22.880)Apelado: Município de PirpiritubaProcuradorIA GERAL DO
MUNIÍPIO DE PIRPIRITUBA: Danilo Calixto de Freitas Rocha.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 241- Apelação Cível nº 080177374.2017.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da CapitalApelante: Wilson Pedrosa MarquesAdvogado:
Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960,Apelado: Estado da Paraíba ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA: Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.242- Apelação Cível nº 080179467.2018.8.15.0141ORIGEM: 2ª Vara Mista de Catolé do RochaApelante: Bradesco Administradora de Consórcios
LtdaAdvogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB/PB 19.738-A.).Apelado: Francisco de Assis Diniz de OliveiraAdvogado: Charles Alberto Monteiro Lopes (OAB/PB 17.016)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 243- Agravo de Instrumento nº 080062427.2020.8.15.0000ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Publica de João PessoaAgravante: Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Rafael de Lucena Falcão.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOAAgravado: José Alberto da SilvaAdvogado: Manoel Vieira de Araújo Neto OAB/PB 24.090.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.244- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080199014.2018.815.0181.ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira.APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA.Procuradoria
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 255- Apelação Cível nº 083683294.2015.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da CapitalApelante: Estado da Paraíba, representado por
seu procuradorPROCURADORIA. Apelante: Francisco Marinho de MeloAdvogados: Ana Flávia Velloso Borges
Pereira Macedo, Fábio Antério OAB/PB nº10.20 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 256—APELAÇÃO CÍVEL Nº 080396470.2018.8.15.0251ORIGEM:4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO DO BRASIL S/
AADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP 128.341, OAB/PB 128.341 E OUTROAPELADO: JOSÉ ANTERO DE OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS - ME E OUTROSADVOGADO: ANÉZIO DE MEDEIROS
QUEIROZ NETO OAB/PB 20.494.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.257- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0801328-17.2017.8.15.0171ORIGEM: 1ª Vara da Mista da Comarca de Esperança.Apelante: Município de EsperançaPROCURADORIA GERAL DE ESPERANÇA: Lucélia Dias de MedeirosApelada: Jacqueline Santos de
AssisAdvogado: Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB nº 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COMJURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.258- Apelação Cível nº 080327230.2016.815.2001ORIGEM: 5ª Vara Cível da CapitalApelante: Banco Itaúcard S/AAdvogado: Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A)Apelado: Maria de Fátima Silva de OliveiraAdvogado: Neuvanize Silva de Oliveira
(OAB/PB nº 15.235).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 259- Conflito Negativo de Competência Cível nº
0802257-73.2020.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa RitaSuscitante: Juiz de Direito da 2ª
Vara Mista da Comarca de Santa RitaSuscitado: Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Santa
Rita.INTERESSADO: BANCO ITAULEASING S.A, ERIVAN PEREIRA ALVES.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 260- AGRAVO INTERNO Nº 080003938.2019.8.15.0831ORIGEM: 1ª Vara Mista de ArarunaAGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAProcuradoria Geral do
Estado da Paraíba:AGRAVADO: EDNA FAGNA TRINDADE GOMESADVOGADO: EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA OAB/PB nº 22.524
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 261- Remessa Necessária e Apelações Cíveis
nº 0805677-80.2018.8.15.0251ORIGEM: 5ª Vara Mista daquele MunicípioPrimeiro Apelante: Estado da ParaíbaProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Eduardo Henrique Videres de AlbuquerqueSegundo Apelante:
Município de PatosProcuradorIA DO MUNICÍPIO DE PATOS: Francisco de Assis Toscano de Brito JúniorApelados: os mesmos e Ministério Público do Estado da ParaíbaTerceira interessada: Maria das Neves Rodrigues
Fernandes
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 262- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0818410-23.2016.8.15.0001ORIGEM:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEApelante: Município de Campina GrandeProcuradorIa GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAGRANDE: Hannelise S. Garcia da CostaApelado: Marcos Antônio Rodrigues de BritoAdvogado: Maria Ione de Lima Mahon OAB/PB
N° 17.826 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 263- Apelação Cível nº 0838825-