TJPB 28/05/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
07.2017.8.15.2001.ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.Apelante: João Correia de Melo Filho.Advogado:
Ubiratà Fernandes de Souza.Apelado: Estado da Paraíba.ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Tadeu
Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 264- Apelação Cível nº 080132089.2017.8.15.0381ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de ItabaianaApelante: Seguradora Líder dos Consórcios
S.A Advogado: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-AApelados: Pablo Rafaell Machado de Lima, José
Onildo de Lima e Onildo Barbosa de Lima, menores representados, respectivamente, por suas genitoras Josenilda Marcelino Santana Nascimento, Maria José da Conceição e Maria José BarbosaAdvogado: Rômulo Bezerra de
Queiroz OAB-PB nº 15.960.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.265- Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0800528-52.2018.8.15.0171Origem: 1ª Vara Mista da Comarca de EsperançaApelante: Município de Esperança,
representado por seu Procurador João Barboza Meira JúniorProcuradoria Apelada: Maricelia da Conceição Firmino
Pereira e outrosAdvogado: Juliano dos Santos Martins Silveira (OAB/PB nº 16.802).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 266- Apelação Cível nº 080005333.2016.8.15.0441Origem: Vara Única da Comarca do CondeApelantes: Construtora Cobran LtdaAdvogados:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e outrosApelada: Lorena Costa CorreaAdvogado: Marília Vieira de Oliveira
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 267- agravo interno nº 0810311-62.2019.8.15.0000origem: 1ª
Vara de Executivos Fiscais de João Pessoaagravante:estado da paraíbaprocuradoria geral do estado daparaíbaagravado: JOSE DE OLIVEIRA LIMA - MEdefensoria pública do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 268- Apelação Cível nº 0000758-54.2012.8.15.0231ORIGEM: 3 VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAMANGUAPEApelante: Paulo Pereira da SilvaAdvogado: Danilo Caze
Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236Apelado: Banco Volkswagem S/AAdvogado: Manuela Motta Moura da Fonte
OAB/PE20.397
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 269- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080040241.2018.815.0061 ORIGEM: 2 VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNAApelante: Município de ArarunaProcuradorIA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA: Francisco de Assis Silva Caldas JúniorApelado: Maria Dalva da Silva
OliveiraAdvogado: Matheus Pereira Rosendo OAB/PB 23.827 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 270 Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº 080163796.2018.8.15.0981Origem: 1ª Vara Mista deQueimadas,Primeiro Apelante: Estado da ParaíbaProcuradoria do
estado da paraíba: Felipe de Brito Lira SoutoSegundo Apelante: Municípiode FagundesProcuradoria do município
de fagundes: Marxsuell Fernandes deOliveira OAB/PB n.º 9.834Apelados: os mesmos Apelado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 271- Apelação Cível nº 0816370-63.2019.8.15.0001Origem:
8ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeApelante: Verônica Ivone Menezes FlorêncioAdvogado: Anne
Karine Rodrigues da Silva OAB-PB 23.573, Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798Apelado: Banco Psa
Finance Brasil S/AAdvogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro OAB/PB 106.094-A, MICHAEL DA NÓBREGA
GUERREIRO OAB/SP 343.560
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 272- Conflito Negativo de Competência nº 080316278.2020.815.0000Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina GrandeSuscitante: Juízo da 1º
Juizado Especial Cível da Comarca de Campina GrandeSuscitado: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina GrandeTerceiro Interessado: D-HOSP - Distribuidora Hospitalar, Importação e Exportação
Ltda, representado por sua Advogada Edineia Santos Dias oab/rj 184407Terceiro Interessado: Município de
Campina Grande.Procuradoria do município de campina grande
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 273- Remessa Necessária nº 0814314-76.2016.8.15.2001Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da CapitalAutora: Fábia Heleide Maciel Ricarte GuedesDefensoria Pública do
estado da paraíba: Maria Auxiliadora Targino de AraújoRéu: Estado da ParaíbaProcuradoria geral do estado
paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 274 Remessa Necessária nº 0800693-92.2018.8.15.0141.Origem: 2ª Vara Mista de Catolé do RochaAutor: Ministério Público do Estado da ParaíbaTerceiro interessado:
Lavaneres Pires de OliveiraRéu: Estado da ParaíbaProcuradoria geral do estado da paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 275- Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 0829272-04.2015.8.15.2001Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital1º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu procurador.Procuradoria do estado Da paraíba2º Apelante: PBPREV - Paraíba
Previdência, representado por seu procurador.Procuradoria da pbprev: jovelino carolino delgado neto oab/pb
17.281.Recorrente: Valdeci Nunes de AzevedoAdvogada: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967Apelados: os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 276- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 080004285.2016.8.15.0511 Origem: Vara Única da Comarca de PirpiritubaApelante: Município de Duas Estradas, representado por seus procuradores.Procuradoria do município de duas estradas: Anaximandro de Albuquerque
Siqueira Sousa OAB/PB 13.31Apelada: Maria das Graças de Souza GarciaAdvogado: Júlio Cesar Nunes da Silva
OAB/PB 18.798.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 277- Apelação Cível nº 0817425-68.2016.8.15.2001Origem:
12ª Vara Cível da CapitalApelante: LeandroOlegário BarbosaAdvogado: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos
OAB/PB n. 12.378Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S/AAdvogado: Rostand Inácio
dos Santos OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 278- Apelação Cível nº 0865684-26.2018.8.15.2001Origem:
12ª Vara Cível da Comarca da CapitalApelante: Edilson Alves do NascimentoAdvogado: Rafael de Andrade
Thiamer OAB/PB 16237Apelado: Banco PAN S/AAdvogado: João Vitor Chaves Marques OAB/CE 30.348
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 279 - Apelação Cível nº 0815375-06.2015.8.15.2001Origem:
6ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Luciano Germano de SousaAdvogado: Enio Silva Nascimento
OAB/PB 11.946Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIREProcuradoria do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 280- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 082855067.2015.8.15.2001oRigem: 5ª Vara de Fazenda Pública da CapitalApelante: Estado da Paraíba, representado por
seu procurador.Rpcuradoria geral do estado da paraíbaApelada: Maria Conceição Casado da SilvaAdvogado: Ana
Flavia Velloso Borges Pereira Macedo (OAB/PB 11.966)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 281- Apelação Cível nº 0800484-88.2017.8.15.0261Origem:
2ª Vara Mista da comarca de piancoApelante: Município de PiancóAdvogado: Ricardo Augusto Ventura da Silva
OAB/PB nº 21.69Apelada: Ingraça Regina Cazé de AndradeAdvogado: José Bráulio de Souza Júnior OAB/PB
8151.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 282- Conflito Negativo de Competência nº 080293406.2020.815.0000Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina GrandeSuscitante: Juízo da 1º
Juizado Especial Cível da Comarca de Campina GrandeSuscitado: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina GrandeTerceiro Interessado: Envision Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda, representado
pelo Advogado Fábio Rivelli Terceiro Interessado: Procon Municipal de Campina Grande
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 283- Apelação Cível nº 0810314-33.2016.8.15.2001Origem:
2ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: João Lopes dos SantosAdvogado: Enio Silva Nascimento OAB/
PB 11.946Apelado: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador jovelino carolino delago neto
oab/pb 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 284- Apelação Cível nº 0821658-45.2015.8.15.2001Origem:
4ª Vara de Fazenda Pública da CapitalApelante: Maianna Morais AlvesAdvogado: Roberta Franca Falcao Campos
(OAB/PB 24.403)Apelado: Estado da ParaíbaProcuradoria geral do estado da paraíba: Tadeu Almeida Guedes
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 285- Apelação Cível nº 0809085-04.2017.8.15.2001Origem:
ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Antônio Jeanio de AraújoAdvogado: Ubirata Fernandes de Souza
OAB/PB 11.960 e outros.Apelado 01: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Procuradoria geral do
estado da paraíbaApelado 02: PBPREV - Paraíba Previdência, representada por seu Procurador.Procuradoria da
pbprev: jovelino carolino delgado neto oab/pb 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 286- Apelação Cível e Reexame Necessário nº 080011289.2017.8.15.0601Origem: Vara Única da Comarca de BelémApelante: Município de BelémProcuradoria do município de belem: Marcelo Matias da Silva (OAB/PB 21.055) Apelada: Mércia de AlmeidaAdvogado: Marcos Edson
de Aquino (OAB/PB nº 15.222) e Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB nº 10.751)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 287- Agravo de Instrumento nº 0812277-60.2019.8.15.0000Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAgravante: Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador, Leonardo Teles de OliveiraProcuradoria do município de joão pessoa- Adelmar azedo regis oab/pb
10.237.Agravada: Clarissa Laurieliz da Costa OliveiraAdvogado: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão oab/
pb 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 288- Apelação Cível nº 0800361-45.2017.8.15.0761Origem:
Vara Única de GurinhémApelante: Iris Adriana Cavalcante da SilvaAdvogado: Henrique Souto Maior Muniz de
Albuquerque OAB/PB 13.017Apelado: Município de Caldas BrandãoAdvogado: Igor Duarte Chacon OAB/PB
22.576
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 289- APELAÇÃO CÍVEL nº 0057705-85.2014.8.15.2001.ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Creuza Frazão do LagoADVOGADA: Marcus Zanon
Ventura Queiroga OAB/PB 19.384 e André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18788)APELADO: Banco do
Brasil S/AADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412 - A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 290- Apelação Cível nº 0000435-74.2012.8.15.2001ORIGEM: 1ª Vara Cível da CapitaApelante: Trade 81 Comunicação do Nordeste Ltda - MEAdvogado: Rodrigo Sales
da Silva (OAB/PE 41.503) Apelado: Banco Bradesco S/AAdvogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 291- Agravo de Instrumento nº 0806124-11.2019.8.15.0000Origem: 11ª Vara Cível da CapitalAgravante: UNIMED João Pessoa Cooperativa de Trabalho MédicoAdvogados:
Hermano Gadelha de Sá, OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos, OAB/PB 13040Agravados: Raquel
Bezerra Estrela Rodrigues, Daniel Pires Pessoa, David Paes de Lima e Petrucio Abrantes SarmentoAdvogado:
Manfrini Andrade de Araújo OAB/PB 12.533 e outro
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 292- EMBargos de declaração nº 0800227-54.2017.8.15.0361origem: Comarca de Serrariaembargante: MUNICÍPIO DE BORBOREMAPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
BORBOREMA: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva OAB/PB 6974embargadO: MARLENE TARGINO DO NASCIMENTOadvogado: João Camilo Pereira OAB/PB 2834, Napoleão Rodrigues de Sousa OAB/PB 19292.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ293-Agravo de Instrumento nº 0810310-77.2019.8.15.0000Origem: 9ª Vara Cível de Campina GrandeAgravante: Maria de Fátima Bezerra de OliveiraAdvogados:Jullyanna
Karlla Viegas Albino - OAB/PB:14.577Agravado: Banco Itaú S.A advogado: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 294- Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 081086157.2019.815.0000Origem: 4ª Vara de SousaAgravante: S G DA SILVA SUPERMERCADO - MEAdvogada: Felipe
Crisanto Monteiro Nóbrega -OAB/PB - 15.037 e outroAgravado: Estado da Paraíba procuradoria geral do estado
da paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 295- Apelação Cível nº 0001779-30.2015.8.15.0241Origem:
Vara Única da Comarca de MonteiroApelante: São João do Tigre, representado por seu
ProcuradorProcuradoria:Apelada: Maria Edileusa Serafim VenturaAdvogada: Joelma Figueiredo
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 296- Remessa Necessária nº 0821149-17.2015.8.15.2001Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da CapitalPromovente: Carlos Domingos de AndradeAdvogado: Ubiratã
Fernandes de SousaApelado: Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorProcuradoria do estado da
paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ297- Apelação Cível nº 0042405-20.2013.8.15.2001Origem:
8ª Vara Cível de João PessoaPrimeiro apelante: Casa do Construtor Aluguel de Equipamentos Advogada: Ticiana
Souza Silva oab/pb 16.963.Segundo apelante: Leandro dos Santos Advogados: Micheline Xavier Trigueiro OAB/
PB 13.579 e Rodrigo Regis Pereira oab/pb 14873.Apelados: os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 298- Apelação Cível nº 0822415-39.2015.8.15.0001 ORIGEM:9º vara cível da capitalApelante: Raquel Guedes Pereira Gouvêa Pessoa e outrosAdvogado: Francisco
Eugênio Gouveia Neiva (OAB/PB 11.447) Apelado: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho MédicoAdvogado: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 299- Agravo de Instrumento nº 0811188-02.2019.8.15.0000ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da CapitalAgravantes: Maria Jady MirandaAdvogado: Roberto Fernando
Vasconcelos Alves OAB/PB 2446 E OUTROS.Agravados: Daniel Alves de Lima e Erni Ferreira LacerdaAdvogado: Diego Alves de Lima OAB/PB 23.236.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 300- Agravo de Instrumento nº 0812948-83.2019.8.15.0000ORIGEM: Vara Única da comarca de PirpiritubaAgravante:José Xavier de LimaAdvogado: Gabriel Costa Fragoso de
Albuquerque - OAB/PB – 17.897 e outrosAgravado: Banco do Brasil S.AAdvogado: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 301- Agravo de Instrumento nº 0812090-52.2019.8.15.0000ORIGEM: 14ª Vara Cível de João PessoaAgravante: Francisco Xavier NetoAdvogado: Haroldo Abath do Rego Luna
Neto OAB/PB 12.775 E OUTROAgravada: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEFAdvogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Júnior - OAB/CE nº 16.045
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 302- Apelação Cível nº 0807291-68.2019.8.15.2003ORIGEM:
4ª Vara Regional de MangabeiraApelante: Maria Augusta dos SantosAdvogado: Caio César Dantas Nascimento
OAB/PB 25.192 E OUTROSApelado: Banco Itaú BMG Consignado S.A.Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 303- Agravo de Instrumento nº 0812596-28.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Pedras de FogoAgravante: Maria Clarice Ribeiro BorbaAdvogado: Nicole
Gomes de Araújo (OAB/PB nº 26.635).Agravado: Ministério Público Estadual
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 304- Apelação Cível nº 0801517-63.2019.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Maria das Neves Ferreira e outrosAdvogado: Francisco
Assis Fidelis de Oliveira Filho OAB/PB nº 14.839Primeiro Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
ProcuradorPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBASegundo Apelado: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu ProcuradorPROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 305- Apelação Cível nº 0811672-19.2016.815.0001ORIGEM:
2ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeApelante: Marilene Batista BrandãoAdvogado: Gildo Leobino de
Souza Júnior - OAB/PB nº 22.991-AApelado: Banco Bradesco S/AAdvogado: Marina Bastos da Porciúncula Benghi
- OAB/PE nº 983-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 306- Apelação Cível nº 0800514-85.2019.8.15.0251ORIGEM: 5ª Vara Mista DA COMARCA DE PATOSApelante: Estado da ParaíbaProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA: Eduardo Henrique Videres de AlbuquerqueApelada: Angela da Silva MedeirosAdvogada: JOÃO PAULO
TRINDADE OAB/PB 16.793.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 307- Remessa Necessária e Apelação cível nº 080025294.2017.815.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalPrimeiro apelante: Estado da
ParaíbaProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Igor de Rosalmeida DantasSegundo Apelante: Thiago
de Freitas CarneiroAdvogado: Alexandre G Cezar Neves OAB/PB 14.640Apelados: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 308- Apelação Cível e Reexame Necessário nº 005864635.2014.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: PBPREV - Paraíba PrevidênciaProcurador: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281)Apelado: Zenaldo Oliveira de AlmeidaAdvogados: Ana
Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 309- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 080080888.2018.8.15.0311ORIGEM: 2ª Vara Mista de Princesa Isabel Apelado: Município de TavaresProcuradorIa GERAL
DO MUNICÍPIO DE TAVARES: Paula Fernanda Vieira Lima (OAB/PB 23.264)Apelada: Irisvan Grangeiro da
SilvaAdvogado: Leilane Casusa de Almeida (OAB/PB 23.386)