TJPB 28/05/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
Silva Nascimento – OAB/PB 23834AGRAVADO: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico LtdaADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS185- APELAÇÃO CÍVEL nº 082262874.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA
PONTES JUNIOR ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960APELADO: ESTADO DA
PARAÍBAProcuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 186- APELAÇÃO CÍVEL nº 080215876.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: PAULO ALEXANDRE
ARAUJO PEREIRAADVOGADO: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR OAB/PB 15.713APELADO: IVIN
LUZ CARVALHOADVOGADO: Katherine Valéria de Oliveira Gomes Diniz OAB/PB nº. 8.795 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS187- APELAÇÃO CÍVEL nº 002508919.1998.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: Município de João
Pessoa PROCURADOR: Adelmar Azevedo RégisAPELADA: Atual Empreendimentos Imobiliários Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS188- APELAÇÃO CÍVEL nº 080012282.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de PatosAPELANTE: Município de PatosPROCURADOR: Jonas Guedes de Lima (OAB/PB 18.027)APELADA: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.ADVOGADA:
Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB/SP 131.600)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189- APELAÇÃO CÍVEL nº 081901546.2017.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: JOSÉ PACIFICO
PEREIRA DA SILVA FILHOADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E OUTROSAPELADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA nº 0815731-98.2015.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIAPROCURADORIA DA PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
OAB/PB 17.281APELADO: FRANCISCO ANTONIO ANDRADE FILHOADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA nº 0800098-23.2019.8.15.0541 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOSAPELANTE: DIEGO FREITAS SANTOSADVOGADO: JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO OAB/PB 15204APELADO:
MUNICÍPIO DE PUXINANÃ, CEMITÉRIO MEMORIAL VALE DA SAUDADE DE CAMPINA GRANDEPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 192- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0800135-28.2017.815.0571 REMETENTE: Juízo da Vara Única da Comarca de Pedras de
FogoAPELANTE:Município de Pedras de FogoADVOGADO:Bruna Regina de Andrade Cabral Gomes – OAB/PB
21404, Mailson Lima Maciel – OAB/PB 10732 e Erony Felix da Costa Andrade – OAB/PE 32309APELADA:Mariza
da Silva Lima AraujoADVOGADO:Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6295
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 193- APELAÇÃO CÍVEL nº 081061410.2018.8.15.0001 ORIGEM: 8º VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ZULEIDE
SANTOS SILVA, ESPEDITO OLIVEIRA SILVAADVOGADO: IARA OLIVEIRA SILVA OAB-PB 20.613APELADO:
MARIA BETANIA SILVA PEREIRAREPDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 194- AGRAVO DE INSTRMENTO nº 080280683.2020.8.15.0000ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAGRAVANTE: ANTONIO NUNES DA
SILVA OAB/PB –17.897ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSODE ALBUQUERQUEAGRAVADO: BANCO
DO BRASIL SAADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 195— AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0804127-56.2020.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de CaaporãAGRAVANTE: MARIA JOSE DA SILVAADVOGADO:
ROGERIO COUTINHO BELTRAO OAB/PB nº 21.290 E OUTROSAGRAVADO: PESEC- INST. PREV. SOCIAL
DOS SERV. MUNIC. E DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DO MUNIC. DE CAAPORA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 196- APELAÇÃO CÍVEL nº 080326821.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5 ª Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A.ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP nº 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/
MG 107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A e OAB/DF 39748 E DR. FÁBIO DE
MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 E OAB/SP 434.149APELADO: ROSEANE CAVALCANTE NOGUEIRA FELIXADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 197- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº -0095229-87.2012.8.15.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: PARAIBA PREVIDÊNCIAPROCURADORIA PBPREV:APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL ESTADO DA PARAÍBAAPELADO:OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 198- Apelação Cível nº 0800267-43.2017.8.15.0391.Origem: Vara
Única da Comarca de Teixeira.Apelante: Maria do Carmo Costa Lima.Advogada: Núbia Soares de Lima Goes OAB/PB
8.711.Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A.Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues OAB/RN 5.553.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 199- Apelação Cível nº 0801942-70.2016.8.15.0231.Origem: 1ª Vara Mista de Mamanguape.Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A.Advogada: WILSON SALES
BELCHIOR oab/pb 17.314-A.Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 200- Apelação Cível nº 0818494-72.2015.815.2001.13ª
Vara Cível da Capital.Apelante: Banco Itaúleasing S/A.Advogado: AntÔnio Braz da Silva OAB/PB 12.450/
A.Apelado: Sara Maria Teixeira GomesAdvogado: José Bezerra Segundo OAB/PB 11.866, HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO OAB/PB 10.745
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 201- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0000498-59.2016.8.15.0611ORIGEM: Vara Única DA COMARCA DE MARI.Apelante: Município de Mari, representado por seu ProcuradorPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARI.APELANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL MARI PREVADVOGADO: GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA OAB/PB 18.135.Apelada: Maria da Glória
SilvaAdvogado: Suênia de Sousa Morais OAB/PB 13.115.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.202- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0822668-08.2018.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeApelante: Município de
Campina Grande, representado por seuProcuradorPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDEApelada: Nielma Silva BasílioAdvogado: Antônio José Ramos Xavier OAB/PB n. 8.911
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.203- AGRAVO INTERNO nº 083127614.2015.8.15.2001Origem: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAGRAVANTE: AGAPITO RODRIGUES
DOS SANTOS NETOAdvogada: PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA, WELLINGTON LUIZ DE SOUZA
RIBEIRO, WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-AAGRAVADO: ESTADO DA PARAIBAPROCUADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Igor de Rosalmeida Dantas
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.204- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 000057786.2016.8.15.0401Origem: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIROEMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: EMBARGADO: SEVERINO ANTONIO DOS SANTOSAdvogado: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO OAB/PB 18.197
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.205- EMBARGOS DE DECLARATÓRIO nº 082129558.2015.8.15.2001Origem: 9ª Vara Cível da CapitalEMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.AAdvogada: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: JOSÉ PEREIRA DA SILVAAdvogado: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 206- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0800017-15.2017.8.15.0551.ORIGEM: Vara Única de Remígio.Apelante: Município de Remígio.PROCURADORIA:
João Barboza Meira Júnior OAB/PB 11.823.Apelada: Maria do Patrocínio Carneiro da Cunha.Advogada: Dilma
Jane Tavares de Araújo OAB/PB 8358.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 207- Apelação Cível nº 082574459.2015.8.15.2001.ORIGEM: 1ª Vara Cível da CapitaApelante: Aymore Credito, Financiamento e Investimento
S.A.Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Apelado: Maria Enoi Henriques SeixasAdvogado: Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.208- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0846215-62.2016.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Apelado: Elder Fábio Ribeiro
MudernoAdvogada: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.09- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0828914-05.2016.8.15.2001ORIGEM: 6ªVara de Família da CapitalEMBARGANTE: MARIA DO ROSARIO DA
SILVAADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO OAB/PB 16.549EMBARGADO: DULCE ALVES DA COSTA MAGALHÃESADVOGADO: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO OAB/PB 6.656
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.210- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081941138.2019.8.15.0001ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeEMBARGANTE: bv financeira sa
credito financiamento e investimentoADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOROAB;PB 17.314-A.EMBARGADO:
MARIA MAURIZA DE LIMA PEREIRAADVOGADO: ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA OAB-PB 23.573,
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 211- Agravo de Instrumento nº 081329604.2019.8.15.0000ORIGEM: 8ª Vara Civel de Campina GrandeAgravante: Marco Túlio Farias de BritoAdvogado:
Luiz Gustavo Silva Moreira OAB –PB 16.825Agravado: Construtora Costa do Sol EIRELI EPP.ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 212- Apelação Cível nº 0826782-72.2016.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da CapitalApelante: Seguradora Líder dos Consórcios S/AAdvogado: Suelio
Moreira Torres OAB/PB 15477Apelado: Bruno de Melo Queiroz BezerraAdvogado: Romulo Bezerra de Queiroz
OAB-PB nº 15.960 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.213- Apelação Cível e Reexame Necessário nº
0001436-98.2014.8.15.0231Apelante: Município de ItapororocaPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA: Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266Apelada: Maria do Rosário JuvêncioAdvogado:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.214- Apelação Cível nº 0801797-45.2017.8.15.0371ORIGEM: 4ª Vara Mista de SousaApelante: Município de Sousa, representado por seu ProcuradorPROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE SOUSA: SYDCLEY BATISTA DEOLIVEIRA OAB/PB 20.577Apelado: Marcos Antonio Ferreira
SarmentoAdvogado: Ricardo Ramalho Lins (OAB/PB 22.632) e Cláudio Roberto Lopes Diniz (OAB-PB n° 8023).
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 215- Apelação Cível nº 0810265-26.2015.8.15.2001Relator: Juiz Eduardo José de Carvalho Soares, convocado para substituir ORIGEM: 11ª Vara Cível da CapitalApelante: M. C. S. B. C., representada por seu genitor Clóvis Bezerra Cavalcanti NetoAdvogado: Elton de Oliveira
Matias Santiago OAB/PB nº 14.162Apelada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Advogado: Paulo Guilherme de
Mendonça Lopes OAB/SP 98.709
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.216- Apelação Cível nº 0017724-49.2014.8.15.2001ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Estado da Paraíba, representadopor seu
Procurador.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ROBERTO MIZUKApelado: Sebastião EspínolaAdvogado: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 217- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0800166-72.2017.8.15.0951ORIGEM: Vara Única da Comarca de AraraApelante. Município de Casserengue,
representado por seu Procurador.PROCURADORIA: Ronaldo Gonçalves Daniel OAB/PB 22.856.Apelada: Cristovão Barbosa FrancoAdvogados: Tonielle Lucena de Morais OAB-PB nº 13.568.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 218- Apelação Cível nº 0065108-08.2014.8.15.2001ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da CapitalApelante: Maria José Aureliano BarbosaAdvogada: Heloisa Lucena de
Paiva OAB/PB 19.421.Apelado: Banco BMG S/AAdvogados: Mariana Bastos P Benghi e outros OAB/PB 32.505A.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 219- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0800810-58.2018.8.15.0311ORIGEM: 3ª Vara Mista de Princesa IsabelApelado: Município de TavaresProcuradora: Paula Fernanda Vieira Lima (OAB/PB 23.264)Apelada: Ivonete Paiva LouredoAdvogado: Leilane Casusa de
Almeida (OAB/PB 23.386).
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 220- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0800802-81.2018.8.15.0311ORIGEM: 2ª Vara Mista de Princesa IsabelApelado: Município de TavaresProcuradorIa GERAL DO MUNICÍPIO DE TAVARES: Paula Fernanda Vieira Lima (OAB/PB 23.264)Apelada: Fátima Maria
Bezerra Lopes RamosAdvogado: Leilane Casusa de Almeida (OAB/PB 23.386).
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 221- Apelação Cível nº 0811207-87.2017.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Wilson da Silva DiasAdvogados: Alexandre Gustavo Cezar
Neves e outros1º Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA2° Apelado: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu ProcuradorPROCURADORIA DA
PBPREV.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.222- Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº
0000074-40.2016.8.15.0571 ORIGEM:vara única da comarca de pedras de fogo.01 apelante: Estado da ParaíbaProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Felipe de Brito Lira SoutoSegundo apelante: Município de
Pedras de FogoProcuradorIA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO: Bruno Jose de Melo TrajanoApelado:
Ministério Público do Estado da ParaíbaTerceiro interessado: Ruben Augusto de Lima
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 223- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0800971-28.2018.8.15.0001ORigem: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina GrandeApelante: Lair Candido
ParadellasAdvogado: Carlos Eduardo Bezerra OAB/PB 23.363Apelado: Estado da ParaíbaProcuradoria geral do
estado da paraíba: Flavio Luiz Avelar Domingues Filho.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.224- Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0845719-62.2018.8.15.2001Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da CapitalApelante: Estado da ParaíbaProcuradoria geral do estado da paraíba:: Felipe de Brito Lira SoutoApelado: Antônio Carvalho dos SantosDefensoria
Pública do estado da paraíba: Nadja Soares Baía
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 225- Apelação Cível nº 0800943-58.2018.8.15.0131ORI-