Publicações Judiciais ● 14/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 07 de dezembro de 2011. 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 002337192.2010.404.0000/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : SUL'ARNO CRIAÇÕES EM ACESSÓRIOS LTDA/ ADVOGADO : Antonio Augusto Della Corte da Rosa e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.174/186 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRMENTO. OMISSÃO. INEXIST�

Publicações Judiciais ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. 1. O julgado não foi omisso ou contraditório, apenas não foi ao encontro dos interesses da embargante. 2. O juiz, na prestação jurisdicional, não está adstrito a examinar todos os argumentos indicados, bastando que fundamente a tese que esposar. 3. Não se admite dilação probatória em exceção de pré-executividade. 4. Os embargos declaratórios n

Seção I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 NR.PROCESSO: 5357139.27.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Itamar de Lima EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRMENTO Nº 5357139.27.2017.8.09.0000 ANICUNS 1º EMBARGANTE: 2º EMBARGANTE: 1º EMBARGADO: 2º EMBARGADA : RELATOR : CÂMARA : MARIANNA MACHADO LOUREDO TELES MORETSON DA SILVA BORGES MORETSON DA SILVA BORGES MARIANNA MACHADO LOUR

Seção I ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 NR.PROCESSO: 5357139.27.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Itamar de Lima EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRMENTO Nº 5357139.27.2017.8.09.0000 ANICUNS 1º EMBARGANTE: 2º EMBARGANTE: 1º EMBARGADO: 2º EMBARGADA : RELATOR : CÂMARA : MARIANNA MACHADO LOUREDO TELES MORETSON DA SILVA BORGES MORETSON DA SILVA BORGES MARIANNA MACHADO LOU

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1545 É o relatório. Rejeito, de plano, a preliminar de não conhecimento do agravo de instrumento por deserção suscitada pelo reclamante em contraminuta, pois, ao contrário do alegado, a reclamada juntou aos autos o comprovante do pagamento do depósito recursal correspondente a 50% do valor do recurso que se pretende ver 2. FUNDAMENTAÇÃO destrancado (id. 520080d), re

Seção I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 NR.PROCESSO: 5157993.05.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Itamar de Lima AGRAVO DE INSTRMENTO Nº 5157993.05.2017.8.09.0000 COMARCA DE PONTALINA 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO: VANDAMAR MARTINS DA SILVA VIEIRA RELATOR: Desembargador ITAMAR DE LIMA DESPACHO Tendo em vista que os documentos solicitados já encontram-se no

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 16739 INTIMAÇÃO correção do inventário extraído do e-Gestão - Sistema de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b794764 Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da proferida nos autos. Justiça do Trabalho, salientando-se que a movimentação lançada DECISÃO não gera qualquer efeito jurídico. SAO CAETANO DO SUL/SP, 05 de

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 19120412313462500 Intimação 4285 CERTIDAO DE Intimação 18081315161638100 Certidão 000123668758 ADMISSIBILIDADE 000079341355 19111916122101400 Despacho Notificação 18080920360603800 CONTRARRAZÕES Contrarrazões 000123668753 000079205414 19111815554859200 Despacho Despacho 18080920375362400 CONTRARRAZÕES Documento Diverso 000123668755 Agravo de Inst

Seção I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 Destarte, merece ser reformada a decisão vergastada, por não coadunar com a orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de recurso repetitivo. Pelo exposto, com fulcro nas disposições do artigo 932, inciso V, letra ?b?, do Código de Processo Civil, CONHEÇO do agravo de instrmento e DOU-LHE PROVIMENTO para, em reforma à decisão proferida, facul

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1551 2.1.1. PRELIMINAR DE DESERÇÃO DO AGRAVO DE INSTRMENTO SUSCITADO EM CONTRAMINUTA PELO RECLAMANTE 2.2. QUESTÃO DE ORDEM Rejeito, de plano, a preliminar de não conhecimento do agravo de instrumento por deserção suscitada pelo reclamante em contraminuta, pois, ao contrário do alegado, a reclamada juntou aos Inicialmente, chamo o feito à ordem para determinar a reti