TJPB 13/04/2020 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 141) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0807912-08.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado
Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Nanci Alves da Silva França. Advogado(s): Márcia Natália P. de Sousa –
OAB/PB 21.032.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 142) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0829689-49.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcelos. Apelado(s): Rui
da Silva Bezerra. Defensora: Nadja Soares Baía.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 143) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 0810390-57.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1ºApelante(s): Kaliane Maria Lins dos Santos. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB
18.025. 2ºApelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Rafael de Lucena Falcão. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 144) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 0803427-89.2017.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. 1ºApelante(s):
Antônio Félix da Cruz. Advogado(s): Edson Batista de Souza – OAB/PB 3.183. 2ºApelante(s): Município de Alagoa
Grande, rep. por seu Procurador Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 145) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 081411455.2016.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Q1 Comercial de
Roupas S/A. Advogado(s): Fábio Kadi - OAB/SP 107.953. Apelado(s): Pedro Fabrício de Oliveira. Advogado(s):
Luana Martins de Sousa Benjamin - OAB/PB 12.323. Recorrente: Pedro Fabrício de Oliveira. Advogado(s): Luana
Martins de Sousa Benjamin - OAB/PB 12.323. Recorrido: Q1 Comercial de Roupas S/A. Advogado(s): Fábio Kadi
- OAB/SP 107.953.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 146) Apelação Cível nº 0807802-43.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino Marcos Félix de Araújo. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de
Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 147) Apelação Cível nº 0847605-67.2016.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Erick Sousa da Silva.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 148) Apelação Cível nº 0067579-94.2014.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Realiza Administradora de Consórcios Ltda. Advogado(s):
Leandro Andrade Coelho Rodriguez - OAB/SP 225.116 e José Manoel de Arruda Alvim Netto - OAB/SP 12.363.
Apelado(s): Luiz Inácio Lee Felinto Brito. Advogado(s): João Nunes de Castro Neto - OAB/PB 1.362.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 149) Apelação Cível nº 0802851-34.2017.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino
– OAB/PB 15.222, Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798 e outros. Apelado(s): Maria de Fátima Silva do
Nascimento. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 150) Apelação Cível nº
0821679-36.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Nivaldo de
Sousa Abel. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Hapvida Assistência
Médica Ltda. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040 e outros.
OAB/SP 221.386. Apelado(s): Manoel Farias de Carvalho. Advogado(s): José Armando da Costa – OAB/PB
6.344.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 164) Apelação Cível nº
0804181-16.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Vera Lúcia Pereira Nóbrega.
Advogado(s): Alex Guedes Duarte Do Bu – OAB/PB 23.292. Apelado(s): Município de São José de Espinharas.
Advogado(s): Héber Tiburtino Leite – OAB/PB 13.675.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 165) Apelação Cível nº 0774596-87.2007.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Olívio Pedro de Melo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 166) Apelação Cível nº 0025826-50.2013.8.15.0011. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): R9 Construções Ltda. Advogado(s): Daniel
Sitônio de Aguiar – OAB/PB 17.706. Apelado(s): Neuma Rodrigues dos Santos. Advogado(s): Valber Maxwell
Farias Borba – OAB/PB 14.865.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 167) Apelação Cível nº 0813338-21.2017.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bradesco Vida e Previdência S/A. Advogado(s):
João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A. Apelado(s): Anderson Cavalcante Da Silva. Advogado(s): Thiago
Gomes Pereira – OAB/PB 23.781 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 168) Apelação Cível nº 0064617-63.2012.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Matone S/A. Advogado(s): Karina
de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Gilberta Cândido de Almeida. Advogado(s): Ricardo Dias
Holanda – OAB/PB 11.636.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 169) Apelação Cível nº 0842431-77.2016.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Alex Domingos da Silva Ferreira.
Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 170) Apelação Cível nº 0002877-08.2015.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aianny Rodrigues de Souza, rep. por sua genitora Rafaela
Januário de Moura. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes - OAB/PB 10.244. Apelado(s): Nobre Seguradora do Brasil
S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 171) Apelações Cíveis nº 0815780-42.2015.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Celeide Maria de Oliveira Soares. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 172) Apelação Cível nº 0807142-20.2015.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Adamo Macedo Martins. Advogado(s): Ramon Pessoa de
Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 173) Apelação Cível nº 0832379-56.2015.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): Natália da Silva Videris. Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão
– OAB/PB 20.496.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 174) Apelação Cível nº 0814646-29.2016.8.15.0001. Oriundo
6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Asa Indústria e Comércio Ltda. Advogado(s): Carlos
Eduardo Tavares de Melo – OAB/PE 17.379 e outros. Apelado(s): Salomão David Souto Menezes. Advogado(s):
Mayara Souto Menezes – OAB/PB 17.497 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 151) Apelação Cível nº
0800080-24.2018.8.15.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Maria Lucindo Soares e
outros. Advogado(s): Ítalo Queiroz de Mello Padilha – OAB/PB 12.181. Apelado(s): Maria de Lourdes de Macedo.
Advogado(s): Bruno Tyrone Souza Virgínio Cabral – OAB/PB 18.157.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 175) Apelação Cível nº 0803500-98.2018.8.15.0751. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Iolanda de Oliveira Lima. Advogado(s): Lírida Macedo – OAB/PB
11.279. Apelado(s): João de Paula Mendes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 152) Apelação Cível nº
0801196-89.2018.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo.
Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos – OAB/PB 16.377. Apelado(s): Maria de Lourdes Cândida de Santana.
Advogado(s): Edilson da Silva Valente – OAB/PB 1.625.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 176) Apelação Cível nº 0008467-92.2010.8.15.0011. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana Gláucia da Silva. Advogado(s): Clara
Alexandre Meira Steinmuller – OAB/PB 17.002 e outra. Apelado(s): Clínica Radiológica Dr. Wanderley e outros.
Advogado(s): Sérgio Marino de Melo Dantas – OAB/PB 10.879.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 153) Apelação Cível nº
0801064-33.2018.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Márcio José Alves de
Sousa e outra. Advogado(s): Márcio José Alves de Sousa – OAB/PB 12.844-B. Apelado(s): Município de
Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222, Ronaira Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322 e
José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 177) Apelação Cível nº 0000012-55.1998.8.15.0401. Oriundo
da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): José Grigório Barbosa. Advogado(s): Josefa Amélia Queiroz da Silva –
OAB/PB 10.415. Apelado(s): Humberto Grigório Barbosa e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 154) Apelação Cível nº
0803674-54.2016.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Dênis Alexandre Targino
Lacerda. Advogado(s): Kallyane Pereira Quirino Elias – OAB/PB 19.625, Alessandra Anacleto Ayres Martins
Marques – OAB/PB 22.231 e Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15.631. Apelado(s): Município de
Sousa. Advogado(s): Rayanne Talena Formiga Fontes – OAB/PB 19.826.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 178) Apelação Cível nº 0803287-55.2018.8.15.0731. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Severina Macena da Costa. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 179) Apelação Cível nº 0800380-59.2018.8.15.0941. Oriundo
da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização
Fundiária – EMPAER. Advogado(s): Edigley de Brito Bastos – OAB/PB 9.556. Apelado(s): Edinaldo Ramos Leite.
Advogado(s): Clodoaldo José de Lima – OAB/PB 9.779 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 155) Apelações Cíveis nº
0800127-03.2016.8.15.0081. Oriundo da Comarca de Bananeiras. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. 2ºApelante(s): Município de Bananeiras, representado por sua Procuradora Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes. Apelado(s): Rozineide Andrade dos Santos. Advogado(s): José
Alberto E. da Silva – OAB/PB 10.248.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 180) Apelação Cível nº 0000507-50.2015.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Wandick Pessoa Soares. Advogado(s):
Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva - OAB/PB 13.862. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 156) Apelação Cível nº
0004519-06.2014.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fiori Veiculo
Ltda. Advogado(s): Marisa Paiva de Moura – OAB/PE 23.647. Apelado(s): Agripino de Oliveira Formiga Junior.
Advogado(s): Renato Fonsêca de Almeida Gama – OAB/PB 17.150.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 181) Apelação Cível nº 0801771-25.2016.8.15.0131. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Francisco José Alexandre Moreira. Advogado(s): José
Jocerlan A. Maciel – OAB/PB 6.692. Apelado(s): Stanley Lira de Souza e Juliano Batista Maciel. Advogado(s):
Henrique Sérgio Alves da Cunha – OAB/PB 9.633.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 157) Apelação Cível nº
0808843-65.2016.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Karys
Construções Ltda – ME. Advogado(s): Ricardo Dias Barbosa – OAB/PB 11.353. Apelado(s): Trade Center
Comercial Ltda. Advogado(s): Daniel Veloso de Souza – OAB/PE 18.055.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 182) Apelação Cível nº 0830771-86.2016.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ronaldo Gondim Cabral. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 158) Apelação Cível nº
0801639-77.2018.8.15.0751. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Maria do Socorro Barbosa.
Advogado(s): Lírida Macedo – OAB/PB 11.279. Apelado(s): Leandson Barbosa da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 183) Apelação Cível nº 0802601-07.2016.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Alberto Cesar de Miranda Silva.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 159) Apelação Cível nº
0804689-38.2015.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Elyton do
Nascimento Dornelas. Advogado(s): Naína Souza Rocha de Carvalho – OAB/PB 20.638. Apelado(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/
PB 20.832-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 160) Apelações Cíveis nº
0003155-33.2013.8.15.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Banco
Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Maurício Coimbra Guilherme Ferreira – OAB/MG 91.811. 2ºApelante(s): João
Luis de França Neto. Advogado(s): João Luis de França Neto - OAB/PB 18.230 e Alexei Ramos de Amorim - OAB/
PB 9.164. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 161) Apelações Cíveis nº
0803869-60.2015.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. 2ºApelante(s): Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A.
Advogado(s): Luiz Fernando Sachet – OAB/SC 18.429. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 162) Apelação Cível nº
0801753-95.2017.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por
seu Procurador José Inácio dos Santos Filho. Apelado(s): Emmeline Rodas Araújo Nunes da Costa. Advogado(s):
Alexandre da Silva Oliveira – OAB/PB 11.652.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 163) Apelação Cível nº
0019687-24.2009.8.15.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): AF Banco
ABM Amro Real. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão -
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 184) Apelação Cível nº 0815838-26.2018.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Jaqueline Calheiro Marinho. Advogado(s):
Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 185) Apelação Cível nº 0804647-61.2019.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Claudemar Medeiros de Freitas. Advogado(s): Jullyanna
Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco Itau Veículos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 186) Apelação Cível nº 0811005-62.2018.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jeane da Costa Clementino. Advogado(s): Lívia
de Queiroz Novais – OAB/PB 20.645. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 187) Apelação Cível nº 0811487-44.2017.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Luciano Pessoa dos
Santos. Advogado(s): Wagner Luiz Ribeiro Sales – OAB/PB 18.251.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 188) Apelação Cível nº 0805839-49.2018.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): Fabrícia Rodrigues Pe.
Advogado(s): Guilherme Queiroz e Silva Filho – OAB/PB 18.934.