TJPB 13/04/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 189) Apelação Cível nº 0800348-93.2017.8.15.0131. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Egilda Rolim de Lacerda. Advogado(s): Thiago Oliveira
Rodovalho de Alencar Amorim – OAB/PB 18.507. 1ºApelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): João
Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.348. 2ºApelado(s): Cavalcanti Primo Veículos Ltda. Advogado(s):
Carlos Emílio Farias da Franca – OAB/PB 14.140 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 190) Apelação Cível nº 0071043-29.2014.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Camilla Mayara Fernandes da Silva. Advogado(s): Valter
de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei
– OAB/PE 21.678.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 191) Apelação Cível nº 0002919-57.2015.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bruno Moreira da Silva. Advogado(s): Mônica de Souza
Rocha Barbosa – OAB/PB 11.741. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 192) Apelação Cível nº 0801436-42.2015.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Apelado(s): Ivan Cabral
de Moura. Advogado(s): Luciano Pires Lisboa – OAB/PB 10.856.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 193) Apelação Cível nº 0800089-81.2019.8.15.0211. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Eunice Vieira de Moura. Advogado(s): Adão Gomes da Silva
Neto – OAB/PB 19.139. Apelado(s): Hélio Tomaz de Lima. Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho – OAB/PB
16.034.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 194) Apelação Cível nº 0800283-82.2017.8.15.0201. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Município de Riachão do Bacamarte. Advogado(s): Juliana do Ó Tejo
e Torres – OAB/PB 15.203. Apelado(s): Abraão Gomes dos Santos e outros. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa
- OAB/PB 12.587.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 195) Apelação Cível nº 0020733-72.2014.8.15.0011. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba. Apelado(s): José Murilo Freire Duarte Júnior. Advogado(s): Camila Raquel de Carvalho Oliveira – OAB/
PB 18.854.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 196) Apelação Cível nº 0800143-08.2019.8.15.0321. Oriundo
da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região –
SINFEMP. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Santa Luzia.
Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins – OAB/PB 13.294.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 197) Apelação Cível nº 0814823-07.2016.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Sérgio Spencer de Andrade. Advogado(s): João Alberto da Cunha
Filho – OAB/PB 10.705.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 198) Apelações Cíveis nº 0800106-94.2019.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. 2ºApelante(s): Município de Patos, rep. por seu Procurador Francisco
de Assis Toscano de Brito Júnior. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 59; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 47; Adilson Alves Da Costa
018400 - Pb • 45; Adilson Da Silva Santos 019328 - Pb • 57 ; Aletsandra Cabral Linhares Pordeus 014388
- Pb • 23; Anastacia D. De A. G. C. De Vasconc 006592 - Pb • 24; Andre Wanderley Camara 010400 - Pb •
37; Andrea Nunes Melo 011771 - Pb • 31; Anezio De Medeiros Queiroz Neto 020494 - Pb • 66; Arionaldo
Andrade De Oliveira 022256 - Pb • 41; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 49; Barbara Naynnar Sousa Lins
024609 - Pb • 48; Bruno Farias Lima 012334 - Pb • 34; Carlos Alberto Pinto Mangueira 006003 - Pb • 20;
Carlos Antonio Farias De Souza 007766 - Pb • 16, 22; Carlos Antonio Nobrega Filho 015428 - Pb • 38;
Celso David Antunes 001134 - Ba • 49; Clebson Wellington Leite De Sousa 024053 - Pb • 50; Clecio
Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 6; Diogo Henrique Belmont Da Costa 013991 - Pb • 39; Djalma
Queiroga De Assis Filho 012620 - Pb • 58; Elisiane Da Costa Florencio 013336 - Pb • 49; Emerson Dario
Correia Lima 009434 - Pb • 56; Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb • 14, 25; Fabio Almeida De Almeida
014755 - Pb • 19; Fabio Almeida Silva 016344 - Pb • 36; Fernanda Leite Pires 017894 - Pb • 49; Flauber
Jose Dantas Dos Santos Carn 023221 - Pb • 62; Francisco Antonio De Sarmento Vieir 018894 - Pb • 3;
Francisco Das Chagas De Sousa 011046 - Pb • 64; Francisco De Assis F. Abrantes 021244 - Pb • 52;
Gabriel Lucas Oliveira Dos Santos 021867 - Pb • 1; Germana Nobrega 011402 - Pb • 25; Gerson
Brasiliano Do Nascimento 024859 - Pb • 9; Ivalci Sousa Brito Ramos 021878 - Pb • 67; Jailson Araujo De
Souza 010177 - Pb • 61; Jane Dayse Vilar Vicente 019620 - Pb • 13; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377
- Pb • 68; Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 39; Joao Ferreira Furtado Neto 006489 - Pb • 40; Joaquim
Nzario Da Silva Neto 021618 - Pb • 51; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 54; Jose Evandro
Alves Da Trindade 018318 - Pb • 43; Jose Evanildo Pereira De Lima 009456 - Pb • 18; Jose Fernandes
Mariz 006851 - Pb • 17, 29; Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972 - Pb • 36; Jose Weliton De Melo
009021 - Pb • 46; Joseane Farias Da Silva 020349 - Pb • 7; Josivaldo Francisco Da Silva 025092 - Pb • 12;
Lucas Gomes Da Silva 023902 - Pb • 65; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 49; Luiz Antonio Almeida
De Freitas 011008 - Pb • 10; Marcia Regina Gunha Pessoa 006602 - Pb • 32; Marcio Jose Alves 012844 Pb • 49; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 53; Marcus Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb
• 11; Mariana Correia Lima De Queiroz 014941 - Pb • 24; Mario Felix De Menezes 010416 - Pb • 21, 27;
Michel De Moura Dantas 021938 - Pb • 2; Moises Lima Dos Anjos 023940 - Pb • 9; Moni Carvalho Da Silva
009836 - Pb • 15; Napoleao Rodrigues De Sousa 019292 - Pb • 39; Natalia Lopes Alves 022977 - Pb • 8;
Norman Jaguaribe 005077 - Pe • 28; Paulo Wanderley Camara 010138 - Pb • 37; Pollyanno Henrique
Pereira 016689 - Pb • 40; Rafael De Aragao Costa Ferreira 025701 - Pb • 3; Rafael Oliveira De Abreu
022643 - Pb • 69 ; Rayssa Lanna Franco Da Silva 015361 - Pb • 30; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 47;
Roberto Felipe Da Silva Cardoso 024065 - Pb • 44; Rogaciano Araujo Da Costa 017323 - Pb • 63;
Romildo Barbosa Da Silva Junior 017134 - B • 42; Rosalvo Silva Cabral 019301 - Pb • 60; Rosilene
Cordeiro 008297 - Pb • 5; Sergio Alves De Oliveira 006782 - Pb • 26; Sergio Petronio Bezerra De Aquino
005368 - Pb • 55; Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 - Pb • 4; Thaina Aleixo 025839 - Pb • 69; Vicente Garcia
Bergmann Filho 035845 - Mg • 33; Wandiberg Pinheiro Da Silva 024151 - Pb • 52; Wilson Tadeu Cordrio
De Oliveira 025257 - Pb • 69
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000054-16.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL VICTOR CASSIANO
LICARIAO ADVOGADO: 021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intimesepara apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias.
00002 Processo: 0000245-32.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00003 Processo: 0000535-76.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON LUCAS FARIAS MORAIS ADVOGADO: 018894PB FRANCISCO ANTONIO DE SARMENTO VIEIRA , 025701PB
RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais,
no prazo legal.
00004 Processo: 0001034-65.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO AYRES DA CRUZ
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-separa indicar o endereço
atualizado do reu, a fim de possibilitar a ex-pedicao da guia de cumprimento de pena.
00005 Processo: 0001284-96.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONHANTAN LUAN FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 008297PB ROSILENE CORDEIRO. Despacho: Intime-separa apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal.
00006 Processo: 0002794-15.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. N. ADVOGADO: 014463PB
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no
prazo legal.
00007 Processo: 0014514-79.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANILDO MEDEIROS
SILVA ADVOGADO: 020349PB JOSEANE FARIAS DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar as
alegacoes finais,no prazo legal.
7
00008 Processo: 0094584-56.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO BATISTA DE LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 022977PB NATALIA LOPES ALVES. Despacho: Intime-se a advogada do reu para
que faca vistas dos autos, a fim de requerer oque entender de direito, no prazo de 10(dez) dias
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0000004-24.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARROS DOS SANTOS
ADVOGADO: 023940PB MOISES LIMA DOS ANJOS , 024859PB GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa requerer diligencias na forma do art. 402 do cpp.
00010 Processo: 0000124-33.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. S. F. ADVOGADO: 011008PB
LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais no
prazo legal.
00011 Processo: 0001344-03.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. T. A. A. ADVOGADO: 009573PB
MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se a defesa para indicar o endereco atualizado do acusado
00012 Processo: 0001645-47.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 025092PB JOSIVALDO FRANCISCO DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal.
00013 Processo: 0002474-62.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIMATEIA DO NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-seda
revogacao do beneficio do sursis.
CAMPINA GRANDE
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0000298-92.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FREIRE SANTOS ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0001163-71.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 009836PB MONI CARVALHO DA SILVA. AUTOR: SANDRO GIOVANNI COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 009836PB MONI CARVALHO DA SILVA. REU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0001312-33.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0001536-97.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0002656-83.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AGAMENON RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. AUTOR: DEUZOLANGE
HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0005157-73.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINEIDE PORTELA DE
MELO ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE PBREPRESENTANTE LEGAL: ROMERO RODRIGUES DA VEIGAREU: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0007733-39.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALBERTO ARAUJO
DE FARIAS ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0008639-29.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0009974-15.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0011378-43.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAROLINA PEREIRA
CARVALHO ADVOGADO: 014388PB ALETSANDRA CABRAL LINHARES PORDEUS. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0012504-31.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE PEREIRA
CAMPOS ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS , 014941PB MARIANA
CORREIA LIMA DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0016542-91.2008.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: MARIA DE LOURDES FREIRE
SANTOS ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0020228-18.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE DE BRITO
MOREIRA ADVOGADO: 006782PB SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0022710-36.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDUY FERREIRA
GUIMARAES ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0022948-36.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: ESPOLIO DE JOSE LIMA SA ADVOGADO: 005077PE NORMAN JAGUARIBE. REPRESENTANTE
LEGAL: ALINE DE ANDRADE SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0023553-64.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0025864-28.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0025981-87.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. REU: MARIA DE LOURDES FREIRE
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0027875-30.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ LEAL DA COSTA
ADVOGADO: 006602PB MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. REU: MUNICIPIO DE LAGOA SECAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0030052-98.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PIROEZ LTDA ADVOGADO: 035845MG VICENTE GARCIA BERGMANN FILHO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0035560-35.2007.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO GILDIVAN
OLIVEIRA BARRETO ADVOGADO: 012334PB BRUNO FARIAS LIMA. REU: DIRETOR DA 1 CIRETRANAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0123582-93.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDEREU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).