TJPB 13/04/2020 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelação Cível nº 0031244-13.2013.815.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Marcos Antônio Freitas Lira. Advogado(s): Ednaldo de Lima – OAB/PB 6.005.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelação Cível nº 0000976-05.2015.815.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Emanuel Lins Vilar. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre
Magnus F. Freire. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível nº 0800671-97.2015.815.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Samira Medeiros de Lucena. Advogado(s): Rubens Leite Nogueira
da Silva – OAB/PB 12.421. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni Dias Arruda – OAB/PB 11.002.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível nº 0802580-94.2017.815.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Lúcio Oliveira de Souza. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível nº 0045714-20.2011.815.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Wilton da Costa Machado. Advogado(s): Júlio
César da Silva Batista – OAB/PB 14.716. 1ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Felipe de Brito Lira Souto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 0024922-45.2011.815.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francileide Meira do Vale Arnaud. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível nº 0802796-75.2016.8.15.0001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcos Barbosa Muniz. Advogado(s): Thélio
Farias – OAB/PB 9.162 e Luciano Araújo Ramos – OAB/PB 9.294. Apelado(s): Rener dos Santos Rodrigues.
Advogado(s): Antônio Fausto Terceiro de Almeida – OAB/PB 11.116.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 0809398-33.2015.8.15.2001. Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Jonathan Costa da Silva. Advogado(s): Roberto
Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelações Cíveis nº 0801163-67.2017.8.15.0171. Oriundo da Comarca de Esperança. 1ºApelante(s): Afonso Henrique Patrício Alves e outro. Advogado(s): Alípio
Bezerra de Melo Neto - OAB/PB 17.103. 2ºApelante(s): Câmara Municipal de Areial. Apelado(s): Josinaldo Miguel
da Silva e outros. Advogado(s): Aroldo Dantas – OAB/PB 14.747.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível nº 0802880-08.2018.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Silvana Lígia de Oliveira Costa. Advogado(s):
José Alexandre Soares da Silva – OAB/PB 10.083. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Apelações Cíveis nº 0800289-32.2018.8.15.1211.
Oriundo da Comarca de Lucena. 1ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. 2ºApelante(s): Município de Lucena, representado por seu
Procurador Francisco Carlos Meira da Silva – OAB/PB 12.053. Apelado(s): Paulo Firmino Marinho Filho. Advogado(s):
Renata Oliveira Lima – OAB/PB 23.606.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação Cível nº.0061861-19.2014.815.2001 Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Fátima Ricardo de Oliveira. Advogado(s): Rodrigo
Sabino Soares - OAB/PE 26.463. Apelado(s): Postalis – Inst. de Seg. Social dos Correios e Telégrafos. Advogado(s):
Ana Carla Lopes Correia Lima - OAP/PB 13.719.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Apelação Cível nº 0800090-98.2017.815.0611. Oriundo
da da Comarca de Mari. Apelante(s): Ivanildo Teixeira da Silva. Advogado(s): Rodrigo Diniz Cabral - OAB/PB
14.108. Apelado(s): Município de Mari. Advogado(s): Alfredo Juvino Lourenço Neto - OAB/PB 21.544.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Apelação Cível nº 0002735-22.2014.815.0131. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Imperial Residence Incorporações e Venda de Imóveis Ltda.
Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque - OAB/PB 19.555. Apelado(s): José Wando Lima
Figueiredo. Advogado(s): Cícera Cavalcante - OAB/PB 10.383.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) Apelação Cível nº 0802639-76.2018.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino
– OAB/PB 15.222, Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798, Ronaira Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322 e José
Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548. Apelado(s): Inaldo Henriques da Silva Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106) Apelação Cível nº 0003226-48.2009.8.15.0731. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Roberta Remiliana Silva Trinta. Advogado(s): Alexandre
Campos Ruiz – OAB/PB 13.726. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401 e Katianelle Cardozo Pereira – OAB/PB 23.918.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) Apelação Cível nº 0807601-79.2016.815.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Edmara Oliveira dos Santos. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): CENESUP – Centro Nacional de Ensino Superior
Ltda. Advogado(s): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega – OAB/PB 15.037 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) Agravo Interno nº 0811691-23.2019.8.15.0000. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Rafael Trajano Ferreira. Advogado(s): José
Edísio Simões Souto – OAB/PB 5.405. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 109) Agravo Interno nº 0812276-75.2019.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Martha Verônica Moura -ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 110) Agravo Interno nº 0812388-44.2019.815.0000. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Dore Segurança em Medicina do Trabalho
Ltda. Advogado(s): Fábio Antério Fernandes – OAB/PB 10.202. Agravado(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador Thyago Luis Barreto Mendes Braga.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 111) Agravo Interno nº 0805879-94.2019.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Maria José dos Santos. Defensora: Maria
da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 112) Agravo Interno nº 0811452-19.2019.8.15.0000. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s):Tibúrcio Batista da Silva Filho. Advogado(s): Hilton Hril Martins
Maia - OAB/PB 13.442. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 113) Agravo Interno nº 080336715.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Denylson Oliveira
Machado. Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia - OAB/PB 10.200. Agravado(s): Danyhelem Sousa
Fernandes. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025
5
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Embargos de Declaração nº 0832337-07.2015.8.15.2001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Francisco Pereira de Morais. Advogado(s):
Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424. Embargado(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Embargos de Declaração nº 0801169-15.2015.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Wladimir
Rômulo de Sousa Costa – OAB/PE 22.862. Embargado(s): Maria das Graças Pereira da Silva e outros. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) Embargos de Declaração nº 0806438-07.2015.8.15.2001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Antônio Torres Neto. Advogado(s): Sandra Suelen França de
Oliveira Macedo – OAB/PB 12.853.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 119) Embargos de Declaração nº 0800389-13.2017.8.15.0761.
Oriundo da Comarca de Gurinhém. Embargante(s): Paulo Castor dos Santos. Advogado(s): Henrique Souto Maior
– OAB/PB 13.017. Embargado(s): Município de Caldas Brandão. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita –
OAB/PB 10.204.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 120) Embargos de Declaração nº 0805967-38.2019.8.15.0000.
Oriundo da1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Construtora Gama Ltda – ME. Defensora: Maria da
Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 121) Embargos de Declaração nº 0806091-21.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino. Embargado(s): Marcos Antônio Soares.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 122) Embargos de Declaração nº 0807327-08.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Embargante(s): Município de Esperança. Advogado(s): Luiz Filipe
F. Carneiro da Cunha – OAB/PB 19.631. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 123) Embargos de Declaração nº 0812507-05.2019.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Ana
Tereza de Aguiar Valença – OAB/PB 20.473-A. Embargado(s): Francisco Torres Simões. Advogado(s): Ralf da
Nóbrega Barbosa – OAB/PB 26.045.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 124) Agravo de Instrumento nº05708-43.2019.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Agravado(s): Maria Dalva Cunha Melo. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho - OAB/PB 1.186.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) Agravo de Instrumento nº 0812441-25.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s): Maria Auxiliadora Victor.
Advogado(s):Caio César Dantas Nascimento – OAB/PB 25.192 e outros. Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 126) Agravo de Instrumento nº 0811665-25.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 127) Agravo de Instrumento nº
0809393-58.2019.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Jailson Oliveira
Ferreira. Advogado(s): David Mendes Feitosa – OAB/PB 16.511. Agravado(s): Embracon Administradora de
Consórcio Ltda. Advogado(s): Amandio Ferreira Tereso Júnior – OAB/PB 19.738-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 128) Agravo de Instrumento nº
0809474-07.2019.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Sindicato dos
Servidores do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do Estado da Paraíba – SINSIASS/PB. Advogado(s):
Arthur M. L. Fialho – OAB/PB 13.264 e outros. Agravado(s): Andréa Gaudêncio de Brito e outros. Advogado(s):
Fábio Ramos Trindade – OAB/PB 10.017 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 129) Agravo de Instrumento nº
0806695-16.2018.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Solânea. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): José Roberto da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 130) Agravo de Instrumento nº
0808276-32.2019.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Bompreco Supermercados do Nordeste Ltda. Advogado(s): Ivo de Oliveira Lima – OAB/PE 25.263.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 131) Agravo de Instrumento nº
0808580-31.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): Vepel Veículos e
Peças Ltda. Advogado(s): Daniel Augusto de Souza Ribeiro – OAB/RJ 175.193.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 132) Agravo de Instrumento nº
0804232-04.2018.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Gilvandro de
Almeida Ferreira Guedes e Germana Cláudia C. R. Guedes. Advogado(s): Aleksandro Almeida Cavalcante –
OAB/PB 13.311. 1ºAgravado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): José Quagliotti Salamone – OAB/SP
103.587. 2ºAgravado(s): Vertical Engenharia e Incorporacões Ltda. Advogado(s): José Mário Porto Júnior – OAB/
PB 3.045, Francisco L. M. Porto – OAB/PB 10.831 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 133) Agravo de Instrumento nº 0812159-84.2019.815.0000.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Leonardo
Ventura Maciel. Agravado(s): Narciso Batista da Silva. Advogado(s): Edson Batista de Souza – OAB/PB 3.183.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 134) Agravo de Instrumento nº 0810782-78.2019.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Picuí. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar
Domingues. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 135) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001035608.2015.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Paulo Galdino Ferreira.
Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 136) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083607532.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
Raimundo Antonio da Silva. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves - OAB/PB 23.256.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 137) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 000943326.2015.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Gilberto Alves de
Melo. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 138) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080002614.2017.815.0571. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Município de Pedras de
Fogo. Advogado(s): Bruna Regina de Andrade Cabral Gomes - OAB/PB 21.404 Apelado(s): Maria José Gomes da
Silva Costa. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 114) Embargos de Declaração
nº 0736700-04.2007.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s):
Antônio José da Silva. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. 2ºEmbargante(s):
Transnacional Transporte Nacional de Passageiros Ltda. Advogado(s): José Campos da Silva Filho – OAB/PB
9.354. Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 139) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080404442.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Francisco Procópio. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 115) Embargos de Declaração
nº 0806289-58.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): M M Calçados e
Acessórios Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 140) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083767003.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Apelado(s): Aline Arruda dos Santos. Advogado(s):
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.